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Governo federal anuncia R$ 1,17 bi para escolas indígenas e quilombolas
24/07/2025
Autor: Giovanne Ramos
Fonte: Alma Preta - https://almapreta.com.br/
Durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (24), em Minas Novas (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou ações voltadas ao fortalecimento de políticas públicas para comunidades tradicionais e populações vulneráveis. O evento ocorreu durante o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste e reuniu representantes de diversos ministérios em diálogo com comunidades do Vale do Jequitinhonha.
O principal anúncio envolve o investimento de R$ 1,17 bilhão para a construção de 249 escolas, sendo 179 em comunidades indígenas e 70 em territórios quilombolas, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Também foram incluídas no plano 22 obras emergenciais nas terras yanomami e ye'Kwana, com previsão de sete escolas, dez espaços de saberes, quatro casas-escola e um centro de formação de professores.
A previsão é de que, a partir de 2025, sejam entregues 117 escolas indígenas e 48 quilombolas. Outras 62 escolas (49 indígenas e 13 quilombolas), de acordo com nota do governo, serão construídas em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação, o Ministério das Relações Exteriores e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).
Durante a cerimônia, o governo federal assinou portarias que instituem a Política Nacional de Educação Escolar Indígena e o Novo Pronacampo - Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas. As medidas visam garantir uma educação inclusiva, diferenciada e territorialmente orientada, com base no respeito às especificidades sociais, ambientais, culturais e linguísticas dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
A Política Nacional de Educação Escolar Indígena organiza a oferta de ensino por meio de Territórios Etnoeducacionais (TEEs), em diálogo com as estruturas sociais e geográficas dos povos indígenas. A proposta segue as diretrizes estabelecidas pelo Decreto 6.861/2009 e prevê educação bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural.
Já o Novo Pronacampo pretende ampliar o acesso à educação no campo, nas águas e nas florestas, com metas como avaliação e monitoramento dos sistemas de ensino, capacitação institucional e implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas para esses contextos.
Saberes tradicionais e formação docente
Outra ação anunciada foi a criação do Programa Escola Nacional Nego Bispo, voltado à valorização e integração dos saberes tradicionais nos cursos de licenciatura das instituições públicas de ensino superior e dos institutos federais.
O programa também será direcionado à formação continuada de professores da educação básica e à comunidade local, com o objetivo de enfrentar o racismo institucional, valorizar o pluralismo pedagógico e epistemológico e reconhecer as trajetórias e os conhecimentos ancestrais dos territórios.
O evento também oficializou a criação da moradia estudantil do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), parte do plano de expansão que prevê 102 novos institutos federais no país. O campus atenderá prioritariamente comunidades quilombolas e povos tradicionais da região, oferecendo cursos técnicos integrados ao ensino médio com base nos conhecimentos locais e arranjos produtivos, culturais e sociais.
https://almapreta.com.br/sessao/politica/governo-federal-anuncia-r-117-bi-para-escolas-indigenas-e-quilombolas/
O principal anúncio envolve o investimento de R$ 1,17 bilhão para a construção de 249 escolas, sendo 179 em comunidades indígenas e 70 em territórios quilombolas, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Também foram incluídas no plano 22 obras emergenciais nas terras yanomami e ye'Kwana, com previsão de sete escolas, dez espaços de saberes, quatro casas-escola e um centro de formação de professores.
A previsão é de que, a partir de 2025, sejam entregues 117 escolas indígenas e 48 quilombolas. Outras 62 escolas (49 indígenas e 13 quilombolas), de acordo com nota do governo, serão construídas em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação, o Ministério das Relações Exteriores e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).
Durante a cerimônia, o governo federal assinou portarias que instituem a Política Nacional de Educação Escolar Indígena e o Novo Pronacampo - Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas. As medidas visam garantir uma educação inclusiva, diferenciada e territorialmente orientada, com base no respeito às especificidades sociais, ambientais, culturais e linguísticas dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
A Política Nacional de Educação Escolar Indígena organiza a oferta de ensino por meio de Territórios Etnoeducacionais (TEEs), em diálogo com as estruturas sociais e geográficas dos povos indígenas. A proposta segue as diretrizes estabelecidas pelo Decreto 6.861/2009 e prevê educação bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural.
Já o Novo Pronacampo pretende ampliar o acesso à educação no campo, nas águas e nas florestas, com metas como avaliação e monitoramento dos sistemas de ensino, capacitação institucional e implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas para esses contextos.
Saberes tradicionais e formação docente
Outra ação anunciada foi a criação do Programa Escola Nacional Nego Bispo, voltado à valorização e integração dos saberes tradicionais nos cursos de licenciatura das instituições públicas de ensino superior e dos institutos federais.
O programa também será direcionado à formação continuada de professores da educação básica e à comunidade local, com o objetivo de enfrentar o racismo institucional, valorizar o pluralismo pedagógico e epistemológico e reconhecer as trajetórias e os conhecimentos ancestrais dos territórios.
O evento também oficializou a criação da moradia estudantil do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), parte do plano de expansão que prevê 102 novos institutos federais no país. O campus atenderá prioritariamente comunidades quilombolas e povos tradicionais da região, oferecendo cursos técnicos integrados ao ensino médio com base nos conhecimentos locais e arranjos produtivos, culturais e sociais.
https://almapreta.com.br/sessao/politica/governo-federal-anuncia-r-117-bi-para-escolas-indigenas-e-quilombolas/
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