De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
COP30: MPF alerta para o custo oculto da energia renovável e a luta por justiça social e ambiental
25/09/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
Enquanto a região Nordeste se posiciona como um polo de energias renováveis, o Ministério Público Federal (MPF) e diversas instituições parceiras têm levantado um debate crucial sobre os impactos socioambientais das usinas eólicas, especialmente em comunidades tradicionais, quilombolas e camponesas. A aparente "energia limpa" esconde um cenário de violações de direitos territoriais, danos à saúde e profundas transformações no modo de vida dessas populações, exigindo uma reavaliação urgente do modelo de implantação e novas estratégias para uma transição energética verdadeiramente justa e inclusiva.
A grande promessa das usinas eólicas é gerar eletricidade sem liberar poluentes significativos nem gases de efeito estufa, ajudando a conter o aquecimento global. A tecnologia é simples: as pás dos aerogeradores captam a força do vento, giram e movimentam um gerador que transforma essa energia mecânica em eletricidade.
Os defensores desse modelo destacam os benefícios ambientais e os ganhos econômicos e sociais, como a criação de empregos na instalação, manutenção e fabricação de equipamentos. Também ressaltam a diversificação da matriz energética, tornando o fornecimento de eletricidade menos dependente de combustíveis fósseis.
"É injusto que a energia gerada em suas próprias terras não se traduza em autonomia e benefícios diretos para essas populações, mantendo-as na pobreza e dependentes de programas sociais. É fundamental que a riqueza gerada a partir do sol e do vento dessas propriedades rurais retorne para beneficiar o sertanejo, assegurando uma transição energética que promova dignidade e justiça social e ambiental", procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
Mas, a narrativa de progresso verde nem sempre considera o componente humano. Comunidades locais afetadas pela instalação de parques eólicos enfrentam mudanças em seus territórios, conflitos sobre uso da terra, impactos culturais e, em alguns casos, desigualdades na distribuição dos benefícios gerados.
As denúncias que chegam ao MPF, Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB) revelam um padrão preocupante de violações. O processo inicia-se com a abordagem individual e pouco transparente de pequenos proprietários, visando o arrendamento ou a venda de suas terras para a instalação das usinas. Contratos de longo prazo, de 20 a 40 anos, com renovação automática, são interpretados pelas comunidades como uma forma de apropriação de suas propriedades rurais pelas empresas, resultando na perda do vínculo com o território e, muitas vezes, no êxodo rural.
Agricultores relatam pagamentos irrisórios, chegando a R$ 1 por hectare mensal, mesmo quando suas terras são utilizadas para a infraestrutura das usinas. Há ainda a preocupação com a perda da condição de trabalhador rural para fins previdenciários, o que pode afetar a aposentadoria futura desses agricultores. A negociação individualizada também causa divisões e desmobilização dentro das associações comunitárias.
Os impactos das usinas eólicas vão além dos aspectos contratuais, atingindo diretamente a saúde e o meio ambiente. Moradores relatam problemas de saúde como ansiedade, depressão, insônia, alergias e zumbidos, atribuídos ao barulho constante das torres eólicas e à poeira gerada pelas explosões nas obras. Crianças manifestam medo e dificuldade para dormir, enquanto idosos expressam o desejo de deixar suas casas, mesmo sem ter para onde ir. Roselma de Melo Oliveira, da comunidade Sobradinho, no município de Caetés no Agreste pernambucano, expressa a frustração das populações atingidas: "De energia limpa não tem nada, porque a partir do momento que ela começa a prejudicar a minha saúde, a minha família, ela passa a ser uma energia comum como qualquer outra com seus impactos", desabafa.
As explosões causaram rachaduras em casas e cisternas, muitas das quais não podem ser reparadas pelas comunidades pobres. Além disso, a contaminação de rios por barro e resíduos das obras altera a qualidade da água, levando à morte de peixes e afetando a única fonte de água potável de algumas famílias. Animais silvestres, como cobras, raposas e tamanduás, estão fugindo das áreas das usinas para dentro das comunidades, indicando um desequilíbrio ecológico.
Em seminário realizado sobre o tema, a quilombola Francisca Zuíla dos Santos, representante da comunidade de Pitombeira, em Várzea, no Sertão da Paraíba, resumiu sua indagação sobre o destino das informações apresentadas no evento e o reconhecimento da dor de sua comunidade: "O que vai ser feito com todas essas informações? Porque só escutar, ter consciência do sofrimento da gente e não ser feito nada, causa um certo desengano na gente. Vocês sabem toda a nossa realidade, mas o que é que vai ser feito com todos esses encontros falando sobre as nossas dores e a sua causa? O que é que vai acontecer com todas essas informações que vocês têm e com as dores que nós sentimos?", questionou.
Diante desse cenário, o MPF, em conjunto com outros Ministérios Públicos e Defensorias, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar essas políticas públicas. A investigação gerou recomendações aos órgãos competentes, como a feita à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema/PB), que pede a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) como condição para licenças ambientais em territórios tradicionais.
A Sudema acatou parcialmente, comprometendo-se a exigir a CLPI para novos licenciamentos que demandem Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) ou Relatório Ambiental Simplificado (RAS). A CLPI deve ser conduzida por um órgão externo e independente, seguindo o protocolo da própria comunidade.
Além disso, a Recomendação no 22/2023 ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/PB) determina a exigência da CLPI em territórios quilombolas e assentamentos da reforma agrária, incentivando a contratação coletiva e a assistência técnica. O Incra já acatou a recomendação e acompanhará as consultas.
A mobilização também resultou na criação de um Grupo de Trabalho Intercameral em âmbito nacional do MPF, buscando fortalecer a defesa dos direitos humanos, ambientais e territoriais em todo o país. Esse grupo está elaborando propostas de mudanças legislativas e um modelo de contrato mínimo de arrendamento para proteger pequenos proprietários e comunidades tradicionais.
O Ministério Público Federal defende que, para garantir uma transição energética verdadeiramente justa, é essencial que as comunidades sejam ouvidas e participem ativamente das decisões antes da instalação de qualquer empreendimento que as afete. Estudos de impacto ambiental devem ser abrangentes, considerando não apenas os aspectos ambientais, mas também os sociais, econômicos e culturais.
Contratos justos e negociações coletivas são fundamentais para evitar divisões e garantir maior poder de barganha. Além disso, a energia gerada a partir das terras das comunidades deve, em primeiro lugar, proporcionar autonomia energética para essas próprias comunidades, reduzindo seus altos custos. O monitoramento contínuo e a criação de políticas públicas de proteção são indispensáveis para assegurar que a expansão das energias renováveis não reproduza práticas predatórias, mas sim promova o equilíbrio entre desenvolvimento sustentável e justiça social e ambiental.
O procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, cuja atuação tem sido central no debate sobre os impactos das energias renováveis na Paraíba, tem enfatizado a necessidade urgente de uma transição energética justa e inclusiva:
"É imperativo que a política de energias renováveis se reorganize para beneficiar, em primeiro lugar, as comunidades que sediam esses empreendimentos. Como é possível que esse processo inicie sem se pensar, antes de mais nada, na autonomia energética de cada comunidade? Os fortes ventos nas serras e a abundante luz solar, que são riquezas de suas terras, poderiam proporcionar independência energética e reduzir os altos custos que os agricultores enfrentam para produzir e viver", afirma Godoy.
O procurador também destaca que esses recursos naturais estão sendo direcionados para as concessionárias, que os vendem a preços elevados à população, enquanto as comunidades ficam com os impactos negativos. "É injusto que a energia gerada em suas próprias terras não se traduza em autonomia e benefícios diretos para essas populações, mantendo-as na pobreza e dependentes de programas sociais. É fundamental que a riqueza gerada a partir do sol e do vento dessas propriedades rurais retorne para beneficiar o sertanejo, assegurando uma transição energética que promova dignidade e justiça social e ambiental", reitera.
Contagem regressiva - Até o dia 9 de novembro, véspera do início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará, serão publicadas 50 matérias sobre a atuação do Ministério Público Federal na proteção do meio ambiente, das populações mais vulneráveis e dos direitos humanos. Acompanhe a contagem regressiva diariamente, no nosso site!
https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2025/cop30-mpf-alerta-para-o-custo-oculto-da-energia-renovavel-e-a-luta-por-justica-social-e-ambiental-1
A grande promessa das usinas eólicas é gerar eletricidade sem liberar poluentes significativos nem gases de efeito estufa, ajudando a conter o aquecimento global. A tecnologia é simples: as pás dos aerogeradores captam a força do vento, giram e movimentam um gerador que transforma essa energia mecânica em eletricidade.
Os defensores desse modelo destacam os benefícios ambientais e os ganhos econômicos e sociais, como a criação de empregos na instalação, manutenção e fabricação de equipamentos. Também ressaltam a diversificação da matriz energética, tornando o fornecimento de eletricidade menos dependente de combustíveis fósseis.
"É injusto que a energia gerada em suas próprias terras não se traduza em autonomia e benefícios diretos para essas populações, mantendo-as na pobreza e dependentes de programas sociais. É fundamental que a riqueza gerada a partir do sol e do vento dessas propriedades rurais retorne para beneficiar o sertanejo, assegurando uma transição energética que promova dignidade e justiça social e ambiental", procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.
Mas, a narrativa de progresso verde nem sempre considera o componente humano. Comunidades locais afetadas pela instalação de parques eólicos enfrentam mudanças em seus territórios, conflitos sobre uso da terra, impactos culturais e, em alguns casos, desigualdades na distribuição dos benefícios gerados.
As denúncias que chegam ao MPF, Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB) revelam um padrão preocupante de violações. O processo inicia-se com a abordagem individual e pouco transparente de pequenos proprietários, visando o arrendamento ou a venda de suas terras para a instalação das usinas. Contratos de longo prazo, de 20 a 40 anos, com renovação automática, são interpretados pelas comunidades como uma forma de apropriação de suas propriedades rurais pelas empresas, resultando na perda do vínculo com o território e, muitas vezes, no êxodo rural.
Agricultores relatam pagamentos irrisórios, chegando a R$ 1 por hectare mensal, mesmo quando suas terras são utilizadas para a infraestrutura das usinas. Há ainda a preocupação com a perda da condição de trabalhador rural para fins previdenciários, o que pode afetar a aposentadoria futura desses agricultores. A negociação individualizada também causa divisões e desmobilização dentro das associações comunitárias.
Os impactos das usinas eólicas vão além dos aspectos contratuais, atingindo diretamente a saúde e o meio ambiente. Moradores relatam problemas de saúde como ansiedade, depressão, insônia, alergias e zumbidos, atribuídos ao barulho constante das torres eólicas e à poeira gerada pelas explosões nas obras. Crianças manifestam medo e dificuldade para dormir, enquanto idosos expressam o desejo de deixar suas casas, mesmo sem ter para onde ir. Roselma de Melo Oliveira, da comunidade Sobradinho, no município de Caetés no Agreste pernambucano, expressa a frustração das populações atingidas: "De energia limpa não tem nada, porque a partir do momento que ela começa a prejudicar a minha saúde, a minha família, ela passa a ser uma energia comum como qualquer outra com seus impactos", desabafa.
As explosões causaram rachaduras em casas e cisternas, muitas das quais não podem ser reparadas pelas comunidades pobres. Além disso, a contaminação de rios por barro e resíduos das obras altera a qualidade da água, levando à morte de peixes e afetando a única fonte de água potável de algumas famílias. Animais silvestres, como cobras, raposas e tamanduás, estão fugindo das áreas das usinas para dentro das comunidades, indicando um desequilíbrio ecológico.
Em seminário realizado sobre o tema, a quilombola Francisca Zuíla dos Santos, representante da comunidade de Pitombeira, em Várzea, no Sertão da Paraíba, resumiu sua indagação sobre o destino das informações apresentadas no evento e o reconhecimento da dor de sua comunidade: "O que vai ser feito com todas essas informações? Porque só escutar, ter consciência do sofrimento da gente e não ser feito nada, causa um certo desengano na gente. Vocês sabem toda a nossa realidade, mas o que é que vai ser feito com todos esses encontros falando sobre as nossas dores e a sua causa? O que é que vai acontecer com todas essas informações que vocês têm e com as dores que nós sentimos?", questionou.
Diante desse cenário, o MPF, em conjunto com outros Ministérios Públicos e Defensorias, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar essas políticas públicas. A investigação gerou recomendações aos órgãos competentes, como a feita à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema/PB), que pede a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) como condição para licenças ambientais em territórios tradicionais.
A Sudema acatou parcialmente, comprometendo-se a exigir a CLPI para novos licenciamentos que demandem Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) ou Relatório Ambiental Simplificado (RAS). A CLPI deve ser conduzida por um órgão externo e independente, seguindo o protocolo da própria comunidade.
Além disso, a Recomendação no 22/2023 ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/PB) determina a exigência da CLPI em territórios quilombolas e assentamentos da reforma agrária, incentivando a contratação coletiva e a assistência técnica. O Incra já acatou a recomendação e acompanhará as consultas.
A mobilização também resultou na criação de um Grupo de Trabalho Intercameral em âmbito nacional do MPF, buscando fortalecer a defesa dos direitos humanos, ambientais e territoriais em todo o país. Esse grupo está elaborando propostas de mudanças legislativas e um modelo de contrato mínimo de arrendamento para proteger pequenos proprietários e comunidades tradicionais.
O Ministério Público Federal defende que, para garantir uma transição energética verdadeiramente justa, é essencial que as comunidades sejam ouvidas e participem ativamente das decisões antes da instalação de qualquer empreendimento que as afete. Estudos de impacto ambiental devem ser abrangentes, considerando não apenas os aspectos ambientais, mas também os sociais, econômicos e culturais.
Contratos justos e negociações coletivas são fundamentais para evitar divisões e garantir maior poder de barganha. Além disso, a energia gerada a partir das terras das comunidades deve, em primeiro lugar, proporcionar autonomia energética para essas próprias comunidades, reduzindo seus altos custos. O monitoramento contínuo e a criação de políticas públicas de proteção são indispensáveis para assegurar que a expansão das energias renováveis não reproduza práticas predatórias, mas sim promova o equilíbrio entre desenvolvimento sustentável e justiça social e ambiental.
O procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, cuja atuação tem sido central no debate sobre os impactos das energias renováveis na Paraíba, tem enfatizado a necessidade urgente de uma transição energética justa e inclusiva:
"É imperativo que a política de energias renováveis se reorganize para beneficiar, em primeiro lugar, as comunidades que sediam esses empreendimentos. Como é possível que esse processo inicie sem se pensar, antes de mais nada, na autonomia energética de cada comunidade? Os fortes ventos nas serras e a abundante luz solar, que são riquezas de suas terras, poderiam proporcionar independência energética e reduzir os altos custos que os agricultores enfrentam para produzir e viver", afirma Godoy.
O procurador também destaca que esses recursos naturais estão sendo direcionados para as concessionárias, que os vendem a preços elevados à população, enquanto as comunidades ficam com os impactos negativos. "É injusto que a energia gerada em suas próprias terras não se traduza em autonomia e benefícios diretos para essas populações, mantendo-as na pobreza e dependentes de programas sociais. É fundamental que a riqueza gerada a partir do sol e do vento dessas propriedades rurais retorne para beneficiar o sertanejo, assegurando uma transição energética que promova dignidade e justiça social e ambiental", reitera.
Contagem regressiva - Até o dia 9 de novembro, véspera do início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará, serão publicadas 50 matérias sobre a atuação do Ministério Público Federal na proteção do meio ambiente, das populações mais vulneráveis e dos direitos humanos. Acompanhe a contagem regressiva diariamente, no nosso site!
https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2025/cop30-mpf-alerta-para-o-custo-oculto-da-energia-renovavel-e-a-luta-por-justica-social-e-ambiental-1
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.