De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Pressionado, DNIT joga para Ibama culpa por falta de licenciamento da BR-319
10/10/2025
Autor: Waldick Júnior
Fonte: A Critica - https://www.acritica.com
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela manutenção da BR-319 (Manaus - Porto Velho), culpou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ainda não ter solicitado a licença de instalação para recuperação do trecho do meio da rodovia.
Esta é a primeira vez que o órgão ligado ao Ministério dos Transportes dá alguma justificativa sobre não ter feito o pedido, informação publicada por A CRÍTICA pela primeira vez em novembro de 2024, e depois em maio e junho deste ano. O posicionamento veio após o Ibama voltar a afirmar que não há pedido pendente de análise para o trecho (saiba mais abaixo).
Em nota divulgada à imprensa, o DNIT afirma que, em cumprimento às exigências da Licença Prévia, submeteu, em junho de 2024, o Plano Básico Ambiental e o Relatório de Diagnóstico Socioambiental Participativo (DSAP). Ambos são necessários para que o órgão avance para obter a Licença de Instalação, a segunda fase do processo. A última é a Licença de Operação.
De acordo com o DNIT, o Ibama informou que o PBA e o DSAP só serão analisados quando os demais requisitos e condicionantes da Licença Prévia forem atendidos e protocolados em conjunto. Esse procedimento de analisar a documentação completa e não por partes é prejudicial ao processo, segundo o Departamento de Transportes, que não completou essas fases faltando um ano e dois meses para o fim desta gestão.
"Tais condicionantes abrangem uma ampla gama de ações, incluindo protocolos com comunidades indígenas, estudos complementares e medidas de governança socioambiental que envolvem competências de diversas instituições federais, indo além das atribuições regimentais exclusivas do DNIT", afirmou em nota. O órgão acrescentou que "a exigência colocada pelo Ibama, na prática, inviabiliza qualquer pedido imediato de Licença de Instalação".
A nota foi divulgada pelo DNIT um dia após a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Cláudia Barros, afirmar durante audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 7 de outubro, que o órgão não recebeu nenhum pedido de licença de instalação por parte do departamento ligado aos transportes.
"O DNIT reitera seu compromisso com o cumprimento integral das normas ambientais e continua dialogando com o Ibama e demais órgãos envolvidos para superar esses desafios de forma colaborativa e responsável, visando o desenvolvimento sustentável da região Amazônica", concluiu o órgão em nota.
https://www.acritica.com/manaus/pressionado-dnit-joga-para-ibama-culpa-por-falta-de-licenciamento-da-br-319-1.385868
Esta é a primeira vez que o órgão ligado ao Ministério dos Transportes dá alguma justificativa sobre não ter feito o pedido, informação publicada por A CRÍTICA pela primeira vez em novembro de 2024, e depois em maio e junho deste ano. O posicionamento veio após o Ibama voltar a afirmar que não há pedido pendente de análise para o trecho (saiba mais abaixo).
Em nota divulgada à imprensa, o DNIT afirma que, em cumprimento às exigências da Licença Prévia, submeteu, em junho de 2024, o Plano Básico Ambiental e o Relatório de Diagnóstico Socioambiental Participativo (DSAP). Ambos são necessários para que o órgão avance para obter a Licença de Instalação, a segunda fase do processo. A última é a Licença de Operação.
De acordo com o DNIT, o Ibama informou que o PBA e o DSAP só serão analisados quando os demais requisitos e condicionantes da Licença Prévia forem atendidos e protocolados em conjunto. Esse procedimento de analisar a documentação completa e não por partes é prejudicial ao processo, segundo o Departamento de Transportes, que não completou essas fases faltando um ano e dois meses para o fim desta gestão.
"Tais condicionantes abrangem uma ampla gama de ações, incluindo protocolos com comunidades indígenas, estudos complementares e medidas de governança socioambiental que envolvem competências de diversas instituições federais, indo além das atribuições regimentais exclusivas do DNIT", afirmou em nota. O órgão acrescentou que "a exigência colocada pelo Ibama, na prática, inviabiliza qualquer pedido imediato de Licença de Instalação".
A nota foi divulgada pelo DNIT um dia após a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Cláudia Barros, afirmar durante audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 7 de outubro, que o órgão não recebeu nenhum pedido de licença de instalação por parte do departamento ligado aos transportes.
"O DNIT reitera seu compromisso com o cumprimento integral das normas ambientais e continua dialogando com o Ibama e demais órgãos envolvidos para superar esses desafios de forma colaborativa e responsável, visando o desenvolvimento sustentável da região Amazônica", concluiu o órgão em nota.
https://www.acritica.com/manaus/pressionado-dnit-joga-para-ibama-culpa-por-falta-de-licenciamento-da-br-319-1.385868
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.