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Licença do Ibama para bloco 59 abre caminho para nova corrida do petróleo na Amazônia
20/10/2025
Autor: Fábio Bispo
Fonte: InfoAmazonia - https://infoamazonia.org
Poço a ser perfurado está na margem equatorial brasileira, que abriga a maior faixa contínua de manguezais do mundo e o Grande Sistema de Recifes da Amazônia. Outros 19 blocos foram leiloados na região em julho deste ano.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu à Petrobras nesta segunda-feira (20) a licença para perfuração de um poço no bloco 59 (FZA-M-59), na bacia da Foz do Amazonas, a cerca de 500 quilômetros da foz do rio e 175 km da costa do Amapá.
A autorização é a primeira concedida pelo órgão ambiental na costa amazônica dentro da chamada margem equatorial brasileira, que abriga dezenas de blocos de concessão entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. A região é considerada a nova fronteira do petróleo nacional, e deve abrir caminho também para o licenciamento dos blocos concedidos às petroleiras estrangeiras, em julho deste ano.
Ali, na margem equatorial brasileira, está a maior faixa contínua de manguezais do mundo e o Grande Sistema de Recifes da Amazônia (GARS), um ecossistema de cerca de 9.500 km² descrito apenas recentemente pela ciência e localizado a apenas 40 quilômetros do bloco licenciado.
Poços já perfurados e simulação de vazamentos
A Petrobrás e outras petroleiras tentam explorar essa região desde a década de 1970, mas os desafios técnicos e os riscos ambientais nunca permitiram que a exploração avançasse.
Um levantamento da InfoAmazonia mostra que um em cada quatro poços perfurados na margem equatorial foi interrompido por acidentes mecânicos, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em 1975, uma sonda da Petrobras foi destruída por correntes marítimas a quase 300 km da costa do Amapá; em 2011, outro equipamento rompeu a 126 km do continente e a equipe teve que ser resgatada.
"A emissão da licença para o bloco 59 é uma dupla sabotagem. Por um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil contrariando à ciência e apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a implementação da determinação de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis", afirma Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima e ex-presidenta do Ibama.
A emissão da licença para o bloco 59 é uma dupla sabotagem. Por um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil contrariando à ciência e apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a implementação da determinação de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis.
Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima
Ameaça ambiental
A licença para o bloco 59 foi negada três vezes pelos técnicos do Ibama durante o atual governo. Pareceres internos apontaram falhas graves no plano de emergência da Petrobras e riscos significativos de vazamento de óleo em uma área classificada como de "comprometimento máximo" pelas Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo (Cartas SAO) - documentos técnicos exigidos por tratados internacionais assinados pelo Brasil e elaborados por órgãos governamentais, que mapeiam regiões ecologicamente sensíveis ao petróleo.
Além disso, pelo menos três terras indígenas, seis territórios quilombolas e 34 unidades de conservação são altamente sensíveis e sofreriam danos irreversíveis com vazamentos. A Terra Indígena (TI) Uaçá é um dos três territórios que podem ser impactados. À InfoAmazonia, a liderança Luene Karipuna, disse que ficou "muito triste em receber essa notícia hoje".
"É destruir e acelerar cada vez mais a crise climática que nós já vivemos. Então, nós não precisamos de mais discursos vazios. O Ibama deveria proteger a biodiversidade e o meio ambiente, mas é o primeiro a soltar a mão dos povos indígenas. O Lula é o primeiro a soltar a mão dos povos indígenas", disse.
Estudos independentes do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) e do Greenpeace Brasil simularam possíveis vazamentos, mostrando que manchas de óleo poderiam atingir a costa amazônica em poucos dias no caso de um acidente, o que pode colocar em risco o meio ambiente local e as comunidades que vivem nesta região.
"Às vésperas da COP30, o Brasil se veste de verde no palco internacional, mas se mancha de óleo na própria casa. Enquanto o mundo se volta para a Amazônia em busca de soluções para a crise climática, vemos o Ibama conceder licença para que a Petrobras abra um poço de petróleo em pleno coração do planeta", afirma a coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade.
'Uma cortina de fumaça'
A série de reportagens "Até a Última Gota", publicada pela InfoAmazonia em abril de 2025, já havia revelado que o licenciamento do bloco 59 funcionava como uma "cortina de fumaça" para destravar a exploração de toda a margem equatorial.
A costa entre o Amapá e o Maranhão abriga 321 blocos petrolíferos, dos quais 44 já foram concedidos para exploração.
O bloco 59, agora liberado, é considerado o primeiro passo prático desse projeto. Sua aprovação pode abrir caminho para dezenas de outros licenciamentos ao longo da costa amazônica - justamente o cenário que ambientalistas e especialistas vinham alertando desde o início da disputa.
A decisão do Ibama ocorre três meses após o último leilão da ANP, em julho, quando 19 blocos de exploração foram arrematados na costa da Amazônia, todos com participação de empresas dos Estados Unidos e metade com a participação de um consórcio chinês.
Além da Petrobrás, ExxonMobil, Chevron, CNPC, Shell, BP, Brava Energia (resultado da fusão da Enauta e 3R Petroleum) e Prio também têm blocos concedidos nesta região.
O atual presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, também admitiu em 2023 que "o que está em discussão é toda a exploração de petróleo em uma região pouco conhecida", destacando que o debate ultrapassa o caso isolado do bloco 59.
O Instituto Talanoa reforçou que a decisão do governo brasileiro contraria as evidências apresentadas pela Agência Internacional de Energia (IEA), de "que não há necessidade de abrir novos campos de petróleo ou gás em um cenário compatível com o limite de 1,5 oC" e "compromete a trajetória global de descarbonização".
https://infoamazonia.org/2025/10/20/licenca-do-ibama-para-bloco-59-abre-caminho-para-nova-corrida-do-petroleo-na-amazonia/
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu à Petrobras nesta segunda-feira (20) a licença para perfuração de um poço no bloco 59 (FZA-M-59), na bacia da Foz do Amazonas, a cerca de 500 quilômetros da foz do rio e 175 km da costa do Amapá.
A autorização é a primeira concedida pelo órgão ambiental na costa amazônica dentro da chamada margem equatorial brasileira, que abriga dezenas de blocos de concessão entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. A região é considerada a nova fronteira do petróleo nacional, e deve abrir caminho também para o licenciamento dos blocos concedidos às petroleiras estrangeiras, em julho deste ano.
Ali, na margem equatorial brasileira, está a maior faixa contínua de manguezais do mundo e o Grande Sistema de Recifes da Amazônia (GARS), um ecossistema de cerca de 9.500 km² descrito apenas recentemente pela ciência e localizado a apenas 40 quilômetros do bloco licenciado.
Poços já perfurados e simulação de vazamentos
A Petrobrás e outras petroleiras tentam explorar essa região desde a década de 1970, mas os desafios técnicos e os riscos ambientais nunca permitiram que a exploração avançasse.
Um levantamento da InfoAmazonia mostra que um em cada quatro poços perfurados na margem equatorial foi interrompido por acidentes mecânicos, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em 1975, uma sonda da Petrobras foi destruída por correntes marítimas a quase 300 km da costa do Amapá; em 2011, outro equipamento rompeu a 126 km do continente e a equipe teve que ser resgatada.
"A emissão da licença para o bloco 59 é uma dupla sabotagem. Por um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil contrariando à ciência e apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a implementação da determinação de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis", afirma Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima e ex-presidenta do Ibama.
A emissão da licença para o bloco 59 é uma dupla sabotagem. Por um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil contrariando à ciência e apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a implementação da determinação de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis.
Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima
Ameaça ambiental
A licença para o bloco 59 foi negada três vezes pelos técnicos do Ibama durante o atual governo. Pareceres internos apontaram falhas graves no plano de emergência da Petrobras e riscos significativos de vazamento de óleo em uma área classificada como de "comprometimento máximo" pelas Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo (Cartas SAO) - documentos técnicos exigidos por tratados internacionais assinados pelo Brasil e elaborados por órgãos governamentais, que mapeiam regiões ecologicamente sensíveis ao petróleo.
Além disso, pelo menos três terras indígenas, seis territórios quilombolas e 34 unidades de conservação são altamente sensíveis e sofreriam danos irreversíveis com vazamentos. A Terra Indígena (TI) Uaçá é um dos três territórios que podem ser impactados. À InfoAmazonia, a liderança Luene Karipuna, disse que ficou "muito triste em receber essa notícia hoje".
"É destruir e acelerar cada vez mais a crise climática que nós já vivemos. Então, nós não precisamos de mais discursos vazios. O Ibama deveria proteger a biodiversidade e o meio ambiente, mas é o primeiro a soltar a mão dos povos indígenas. O Lula é o primeiro a soltar a mão dos povos indígenas", disse.
Estudos independentes do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) e do Greenpeace Brasil simularam possíveis vazamentos, mostrando que manchas de óleo poderiam atingir a costa amazônica em poucos dias no caso de um acidente, o que pode colocar em risco o meio ambiente local e as comunidades que vivem nesta região.
"Às vésperas da COP30, o Brasil se veste de verde no palco internacional, mas se mancha de óleo na própria casa. Enquanto o mundo se volta para a Amazônia em busca de soluções para a crise climática, vemos o Ibama conceder licença para que a Petrobras abra um poço de petróleo em pleno coração do planeta", afirma a coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade.
'Uma cortina de fumaça'
A série de reportagens "Até a Última Gota", publicada pela InfoAmazonia em abril de 2025, já havia revelado que o licenciamento do bloco 59 funcionava como uma "cortina de fumaça" para destravar a exploração de toda a margem equatorial.
A costa entre o Amapá e o Maranhão abriga 321 blocos petrolíferos, dos quais 44 já foram concedidos para exploração.
O bloco 59, agora liberado, é considerado o primeiro passo prático desse projeto. Sua aprovação pode abrir caminho para dezenas de outros licenciamentos ao longo da costa amazônica - justamente o cenário que ambientalistas e especialistas vinham alertando desde o início da disputa.
A decisão do Ibama ocorre três meses após o último leilão da ANP, em julho, quando 19 blocos de exploração foram arrematados na costa da Amazônia, todos com participação de empresas dos Estados Unidos e metade com a participação de um consórcio chinês.
Além da Petrobrás, ExxonMobil, Chevron, CNPC, Shell, BP, Brava Energia (resultado da fusão da Enauta e 3R Petroleum) e Prio também têm blocos concedidos nesta região.
O atual presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, também admitiu em 2023 que "o que está em discussão é toda a exploração de petróleo em uma região pouco conhecida", destacando que o debate ultrapassa o caso isolado do bloco 59.
O Instituto Talanoa reforçou que a decisão do governo brasileiro contraria as evidências apresentadas pela Agência Internacional de Energia (IEA), de "que não há necessidade de abrir novos campos de petróleo ou gás em um cenário compatível com o limite de 1,5 oC" e "compromete a trajetória global de descarbonização".
https://infoamazonia.org/2025/10/20/licenca-do-ibama-para-bloco-59-abre-caminho-para-nova-corrida-do-petroleo-na-amazonia/
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