De Pueblos Indígenas en Brasil
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Caixa vai leiloar diamantes de cintas-largas
21/11/2004
Fonte: O Globo, O Pais, p.14
Caixa vai leiloar diamantes de Cintas-Largas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva edita, ainda esta semana, uma medida provisória que obriga os índios cintas-largas, em Rondônia, a entregar, em 15 dias, todos os diamantes brutos que estão com eles. As pedras serão leiloadas pela Caixa Econômica Federal e parte do dinheiro arrecadado será destinado aos indígenas. O índio que se recusar a entregar o diamante terá a pedra apreendida pela Polícia Federal.
Os diamantes que estão com os índios foram extraídos de modo ilegal, já que não há lei que permita mineração em terra indígena. Para poderem ser vendidos em leilões públicos, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) irá emitir, para cada pedra, o chamado Certificado de Kimberley, destinado a compradores de diamantes brutos extraídos de áreas ilegais. Com esse documento, o comprador poderá até exportar o diamante adquirido.
Parte do dinheiro obtido com a venda dos diamantes será depositado em conta individual ou conjunta a ser indicada pelos indígenas ou suas associações. A Caixa vai ficar com um percentual e ainda vai descontar os custos operacionais, tarifas e encargos e os impostos.
Em abril, cintas-largas mataram 29 garimpeiros que atuavam de forma ilegal na reserva Roosevelt. Depois disso, o governo decidiu fechar o garimpo e a Polícia Federal abriu inquérito que resultou no indiciamento de dez índios.
O Globo, 21/11/2004, p. 14
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva edita, ainda esta semana, uma medida provisória que obriga os índios cintas-largas, em Rondônia, a entregar, em 15 dias, todos os diamantes brutos que estão com eles. As pedras serão leiloadas pela Caixa Econômica Federal e parte do dinheiro arrecadado será destinado aos indígenas. O índio que se recusar a entregar o diamante terá a pedra apreendida pela Polícia Federal.
Os diamantes que estão com os índios foram extraídos de modo ilegal, já que não há lei que permita mineração em terra indígena. Para poderem ser vendidos em leilões públicos, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) irá emitir, para cada pedra, o chamado Certificado de Kimberley, destinado a compradores de diamantes brutos extraídos de áreas ilegais. Com esse documento, o comprador poderá até exportar o diamante adquirido.
Parte do dinheiro obtido com a venda dos diamantes será depositado em conta individual ou conjunta a ser indicada pelos indígenas ou suas associações. A Caixa vai ficar com um percentual e ainda vai descontar os custos operacionais, tarifas e encargos e os impostos.
Em abril, cintas-largas mataram 29 garimpeiros que atuavam de forma ilegal na reserva Roosevelt. Depois disso, o governo decidiu fechar o garimpo e a Polícia Federal abriu inquérito que resultou no indiciamento de dez índios.
O Globo, 21/11/2004, p. 14
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