De Pueblos Indígenas en Brasil
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Relatório denuncia venda irregular de mogno
10/11/1994
Fonte: OESP, p. A27
Documentos anexos
Relatório denuncia venda irregular de mogno
Ambientalistas pedem inclusão de madeira na lista das espécies ameaçadas de extinção
Patrícia Ferraz
As pressões internacionais para que o mogno seja incluído na lista de espécies ameaçadas de extinção devem se intensificar, a partir de amanhã, na Convenção Internacional de Comércio de Espécies em Risco (Cites) que está sendo realizada em Fort Lauderdale, na Flórida (EUA). No encontro, começará a circular um relatório com graves denúncias de ilegalidade envolvendo a extração e o comércio do mogno da Amazônia.
O documento preparado pela organização não-governamental Amigos da Terra Internacional foi entregue oficialmente ontem ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na ocasião, os ambientalistas pediram ao governo que apóie a proposta de inclusão do mogno na lista das espécies ameaçadas de extinção.
O estudo foi feito com base na análise de relatórios e documentos oficiais do próprio Ibama e da Fundação Nacional do índio (Funai) e reúne evidências de violações de legislação ambiental, trabalhista, comercial, fiscal e de direitos humanos.
O relatório comprova a extração de madeira em áreas indígenas - proibida mesmo quando consentida pelos índios - comercialização de mogno além das quantias autorizadas pelo Ibama, utilização de trabalho escravo, falsificação de guias nas exportações e atividade de madeireiros não cadastradas. Segundo o coordenador da investigação, Roberto Smeraldi, a principal conclusão do trabalho é que "diante das irregularidades constatadas, ninguém pode garantir, nem dentro nem fora do País, que está consumindo mogno legal da Amazônia".
O objetivo do trabalho era analisar a atividade de extração do mogno, principalmente no Pará (responsável por 80% das exportações de mogno da Amazônia), depois de dezembro de 92, quando a Associação de Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará (Aimex) assinou acordo com os importadores de mogno da Inglaterra, Timber Trade Federation (TTF), comprometendo-se á manter suas atividades dentro das normas legais.
Depois de analisar alguns documentos do Ibama e da Funai, os ambientalistas constataram que madeireiras associadas à Aimex continuam envolvidas em irregularidades. Segundo o relatório, entre os 18 casos de extração de mogno de reservas indígenas analisados, cinco envolvem madeireiras da Aimex. Dez delas, associadas à entidade, comercializaram mogno além da quantidade permitida pelo Ibama.
Duas madeireiras da entidade também estão envolvidas, segundo o relatório, com trabalho escravo.
Outra constatação: todas as 20 autorizações de plano de manejo analisadas foram concedias sem vistoria da área O laudo assinado por três engenheiros florestais do Ibama concluiu.
"É evidente que a maior parte das empresas que comercializam e exportam mogno estão manipulando dados florestais inventariados."
O presidente da Aimex, Danilo Remór, proprietário da segunda maior madeireira do País, a Maginco, disse que o acordo firmado entre a Aimex e a TFF continua em pé. Segundo ele, todos os embarques de mogno da entidade são legais. O empresário desmentiu a utilização de trabalho escravo.
Se o mogno for incluído entre as espécies ameaçadas de extinção sua comercialização não será proibida, mas a fiscalização nos países importadores toma-se obrigatória e mais rígida A presidente do Ibama, Nilde. Lago Pinheiro, disse que só vai se manifestar sobre o assunto quando voltar da conferência.
OESP, 10/11/1994, p. A27
Ambientalistas pedem inclusão de madeira na lista das espécies ameaçadas de extinção
Patrícia Ferraz
As pressões internacionais para que o mogno seja incluído na lista de espécies ameaçadas de extinção devem se intensificar, a partir de amanhã, na Convenção Internacional de Comércio de Espécies em Risco (Cites) que está sendo realizada em Fort Lauderdale, na Flórida (EUA). No encontro, começará a circular um relatório com graves denúncias de ilegalidade envolvendo a extração e o comércio do mogno da Amazônia.
O documento preparado pela organização não-governamental Amigos da Terra Internacional foi entregue oficialmente ontem ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na ocasião, os ambientalistas pediram ao governo que apóie a proposta de inclusão do mogno na lista das espécies ameaçadas de extinção.
O estudo foi feito com base na análise de relatórios e documentos oficiais do próprio Ibama e da Fundação Nacional do índio (Funai) e reúne evidências de violações de legislação ambiental, trabalhista, comercial, fiscal e de direitos humanos.
O relatório comprova a extração de madeira em áreas indígenas - proibida mesmo quando consentida pelos índios - comercialização de mogno além das quantias autorizadas pelo Ibama, utilização de trabalho escravo, falsificação de guias nas exportações e atividade de madeireiros não cadastradas. Segundo o coordenador da investigação, Roberto Smeraldi, a principal conclusão do trabalho é que "diante das irregularidades constatadas, ninguém pode garantir, nem dentro nem fora do País, que está consumindo mogno legal da Amazônia".
O objetivo do trabalho era analisar a atividade de extração do mogno, principalmente no Pará (responsável por 80% das exportações de mogno da Amazônia), depois de dezembro de 92, quando a Associação de Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará (Aimex) assinou acordo com os importadores de mogno da Inglaterra, Timber Trade Federation (TTF), comprometendo-se á manter suas atividades dentro das normas legais.
Depois de analisar alguns documentos do Ibama e da Funai, os ambientalistas constataram que madeireiras associadas à Aimex continuam envolvidas em irregularidades. Segundo o relatório, entre os 18 casos de extração de mogno de reservas indígenas analisados, cinco envolvem madeireiras da Aimex. Dez delas, associadas à entidade, comercializaram mogno além da quantidade permitida pelo Ibama.
Duas madeireiras da entidade também estão envolvidas, segundo o relatório, com trabalho escravo.
Outra constatação: todas as 20 autorizações de plano de manejo analisadas foram concedias sem vistoria da área O laudo assinado por três engenheiros florestais do Ibama concluiu.
"É evidente que a maior parte das empresas que comercializam e exportam mogno estão manipulando dados florestais inventariados."
O presidente da Aimex, Danilo Remór, proprietário da segunda maior madeireira do País, a Maginco, disse que o acordo firmado entre a Aimex e a TFF continua em pé. Segundo ele, todos os embarques de mogno da entidade são legais. O empresário desmentiu a utilização de trabalho escravo.
Se o mogno for incluído entre as espécies ameaçadas de extinção sua comercialização não será proibida, mas a fiscalização nos países importadores toma-se obrigatória e mais rígida A presidente do Ibama, Nilde. Lago Pinheiro, disse que só vai se manifestar sobre o assunto quando voltar da conferência.
OESP, 10/11/1994, p. A27
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