De Pueblos Indígenas en Brasil

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Tradições, ameaças e oportunidades

01/03/2004

Autor: NIIMI, Reiko

Fonte: CB, Opinião, p. 11



Tradições, ameaças e oportunidades

Reiko Niimi
Representante do Unicef no Brasil

O Unicef lançou na quarta-feira, 25, em Madri, o relatório Garantindo os direitos de crianças indígenas. A publicação inédita relata iniciativas em favor dos direitos de meninos e meninas indígenas em todo o mundo e apresenta dados sobre a situação de 300 milhões de pessoas de etnia indígena no planeta.

No estudo, o Unicef apresenta quatro prioridades urgentes para assegurar a sobrevivência e uma vida melhor para milhões de crianças e adolescentes indígenas. A primeira prioridade é saúde e nutrição de qualidade, com respeito às tradições dos povos e a combinação das práticas tradicionais dos povos com a medicina ocidental.

A segunda prioridade, educação de boa qualidade, com alfabetização na língua materna das crianças e professores indígenas para todas as crianças indígenas, o que deve incluir material didático na língua materna, com resgate das lendas e contos de cada um dos povos.

A terceira prioridade apresentada no relatório é a proteção e ajuda eficazes, incluindo o direito ao registro civil com nomes que as famílias indígenas escolham, orientadas por suas crenças e tradições. A última prioridade, mas não menos importante, é a participação dos povos indígenas em decisões que afetam suas vidas, inclusive nos modelos de desenvolvimento das áreas que ocupam e das formas de produção e geração de renda para seus povos.

O documento do Unicef ressalta ainda a importância da luta pela terra para todos os povos indígenas, como uma condição fundamental para sua sobrevivência física, social e cultural.

No Brasil, há mais de 200 mil crianças e adolescentes indígenas. Como em tantos outros lugares do mundo, segundo o relatório do Unicef, meninas e meninos indígenas brasileiros sofrem preconceitos e discriminações. Para citarmos apenas um dos dados dramáticos sobre a infância indígena no Brasil, basta dizer que meninas e meninos indígenas têm sete vezes mais chance de chegar à adolescência analfabetos, se comparados às crianças brancas.

O dado mostra, em parte, porque o Brasil aparece no relatório como um país onde a garantia do direito a um nome e nacionalidade para as crianças indígenas é um grande desafio, pois apenas 45% das meninas e meninos indígenas da Amazônia têm registro civil. Ou ainda as altas taxas de suicídio entre adolescentes indígenas guarani pelo ''trauma do fracasso social, a baixa auto-estima e a depressão, decorrentes da falta de oportunidades, da discriminação e da perda da terra'', segundo o relatório.

Mas o documento do Unicef também traz referências positivas, ainda que pontuais. O relatório chama a atenção para a importância de programas como a diversificação do atendimento à saúde em algumas comunidades, e o investimento público feito nessa área, além de projetos de saúde como o do povo tucano.

Não estão no relatório, mas poderiam estar também, outras experiências bem-sucedidas, como o projeto de resgate da cultura guarani, na região de Parelheiros, em São Paulo; o Fórum de Educação Indígena na Bahia, que busca soluções integradas para a educação de crianças indígenas; o barco-escola que levou material didático a escolas indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Ou ainda o projeto de saúde yanomami, em Roraima, e o projeto de educação entre os kaiowá-guarani, no Mato Grosso do Sul, que fez crescer de dois para 30 o número de professores bilíngües em alguns anos. Todas essas iniciativas mostram como é possível atender algumas das quatro prioridades levantadas pelo estudo sobre as crianças indígenas.

Garantindo os direitos de crianças indígenas chega em boa hora. Vemos no país a luta dos kaiowá no Mato Grosso do Sul e o debate em Roraima sobre o direito à terra dos povos. O documento do Unicef mostra que não podemos nos esquecer da riqueza étnica e cultural representada em cada pessoa, nos povos por todo o mundo. Garantir a diversidade dos povos indígenas é assegurar os direitos das crianças e adolescentes no Brasil e em todo o planeta.

CB, 01/03/2004, Opinião, p. 11
 

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