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Promotor considera Paiakan foragido de Justiça
01/03/2002
Fonte: O Liberal-Belém-PA
O promotor de Redenção, Rodier Barata, afirmou ontem que o Ministério Público do Pará considera o cacique caiapó Paulinho Paiakan um "foragido de Justiça que deve se entregar imediatamente para cumprir a pena em regime fechado". Paiakan deveria se entregar hoje, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai), que admitia a possibilidade, mudou de idéia.
O líder dos caiapós foi condenado a seis anos de prisão pelo estupro da estudante Sílvia Letícia, porém fugiu da cidade de Redenção, onde vivia, refugiando-se na aldeia Aukre assim que tomou conhecimento da sentença.
Barata entende que o recurso da Funai para que Paiakan cumpra a pena em regime de prisão domiciliar não tem qualquer amparo legal, porque o cacique não se apresentou à Justiça, como deveria ter feito. "Transferir a natureza da prisão do regime fechado para o domiciliar, como quer a Funai, terá parecer contrário do Ministério Público", adiantou o promotor.
Durante a tramitação do processo, entre 1992 e 1994, esclareceu Barata, o cacique ficou em prisão domiciliar. Nessa fase, a Justiça de Redenção absolveu Paiakan, mas o Tribunal de Justiça reformou a sentença, condenando-o. Essa condenação foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal. Depois disso, para evitar ser preso, Paiakan ingressou com diversos pedidos de habeas-corpus, mas todos foram rejeitados pelo STF.
O procurador da Funai e advogado do cacique, João Ferreira Neto, discorda do entendimento de Barata, explicando que a mudança do regime fechado para o aberto já foi determinado no acórdão da relatora do processo no Tribunal de Justiça do Estado. "É uma questão de bom senso a aplicação do artigo 56, que trata de prisão domiciliar de índio condenado em reserva mais próxima da sede da Funai", ressalta Neto.
Ontem, em Redenção, alguns índios caiapós que faziam compras na cidade informaram que Paiakan tem andado bastante ocupado nos últimos dias, acompanhando pela aldeia Aukre um grupo de pesquisadores do Canadá que está visitando a reserva para desenvolver estudos científicos na área.
O líder dos caiapós foi condenado a seis anos de prisão pelo estupro da estudante Sílvia Letícia, porém fugiu da cidade de Redenção, onde vivia, refugiando-se na aldeia Aukre assim que tomou conhecimento da sentença.
Barata entende que o recurso da Funai para que Paiakan cumpra a pena em regime de prisão domiciliar não tem qualquer amparo legal, porque o cacique não se apresentou à Justiça, como deveria ter feito. "Transferir a natureza da prisão do regime fechado para o domiciliar, como quer a Funai, terá parecer contrário do Ministério Público", adiantou o promotor.
Durante a tramitação do processo, entre 1992 e 1994, esclareceu Barata, o cacique ficou em prisão domiciliar. Nessa fase, a Justiça de Redenção absolveu Paiakan, mas o Tribunal de Justiça reformou a sentença, condenando-o. Essa condenação foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal. Depois disso, para evitar ser preso, Paiakan ingressou com diversos pedidos de habeas-corpus, mas todos foram rejeitados pelo STF.
O procurador da Funai e advogado do cacique, João Ferreira Neto, discorda do entendimento de Barata, explicando que a mudança do regime fechado para o aberto já foi determinado no acórdão da relatora do processo no Tribunal de Justiça do Estado. "É uma questão de bom senso a aplicação do artigo 56, que trata de prisão domiciliar de índio condenado em reserva mais próxima da sede da Funai", ressalta Neto.
Ontem, em Redenção, alguns índios caiapós que faziam compras na cidade informaram que Paiakan tem andado bastante ocupado nos últimos dias, acompanhando pela aldeia Aukre um grupo de pesquisadores do Canadá que está visitando a reserva para desenvolver estudos científicos na área.
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