De Pueblos Indígenas en Brasil
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Departamento de Aviação Civil repassa pistas clandestinas à Funasa
08/06/2006
Autor: Eliane Rocha
Fonte: Folha de Boa Vista
O Departamento de Aviação Civil (DAC) deferiu o registro de 71 pistas clandestinas, localizadas em áreas indígenas, para que a partir de agora sejam administradas e controladas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Conforme a Assessoria de Comunicação, essas pistas ficam localizadas nas reservas indígenas Raposa Serra do Sol e Yanomami. O pedido foi feito pela Funasa em 2000. É um fato inédito no Brasil, pois geralmente pistas clandestinas em reservas são destruídas.
A Funasa é obrigada a manter o DAC informado sobre os pousos e decolagens nestas pistas. As autoridades entendem que assim haverá controle dos pousos e decolagens de aviões e melhor fiscalização de vôos clandestinos.
Com o deferimento, todos os vôos da Funasa ou de outros órgãos federais - tais como Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - terão que ter a autorização prévia para pousar e decolar nestas pistas.
Para prestar melhores esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados e tratar das conseqüências administrativas do registro, bem como sobre os procedimentos do uso das pistas, está marcada uma reunião na sexta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Funasa.
A reunião contará com representantes dos órgãos de assistências à saúde indígena (conveniadas da Funasa), o assessor do Departamento Técnico de Saúde Indígena da Funasa em Brasília, Edgard Dias Magalhães, e representantes do DAC de Manaus (AM). As 71 pistas foram construídas há pelo menos 20 anos pelos garimpeiros, que as usavam ilegalmente para dar apoio aos garimpos.
Conforme a Assessoria de Comunicação, essas pistas ficam localizadas nas reservas indígenas Raposa Serra do Sol e Yanomami. O pedido foi feito pela Funasa em 2000. É um fato inédito no Brasil, pois geralmente pistas clandestinas em reservas são destruídas.
A Funasa é obrigada a manter o DAC informado sobre os pousos e decolagens nestas pistas. As autoridades entendem que assim haverá controle dos pousos e decolagens de aviões e melhor fiscalização de vôos clandestinos.
Com o deferimento, todos os vôos da Funasa ou de outros órgãos federais - tais como Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - terão que ter a autorização prévia para pousar e decolar nestas pistas.
Para prestar melhores esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados e tratar das conseqüências administrativas do registro, bem como sobre os procedimentos do uso das pistas, está marcada uma reunião na sexta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Funasa.
A reunião contará com representantes dos órgãos de assistências à saúde indígena (conveniadas da Funasa), o assessor do Departamento Técnico de Saúde Indígena da Funasa em Brasília, Edgard Dias Magalhães, e representantes do DAC de Manaus (AM). As 71 pistas foram construídas há pelo menos 20 anos pelos garimpeiros, que as usavam ilegalmente para dar apoio aos garimpos.
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