De Pueblos Indígenas en Brasil
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MPF/RO quer restituição de diamantes do povo cinta larga
09/10/2006
Fonte: Procuradoria da República em Rondônia
A Procuradoria da República em Rondônia ingressou, na última quinta-feira, 5 de outubro, na Vara Federal de Ji-Paraná (RO), com ação civil pública em favor do povo indígena cinta larga. Pela ação, o MPF quer que a Justiça Federal restitua à comunidade indígena todos os diamantes apreendidos em inquéritos e processos judiciais.
A restituição, caso deferida, será processada da seguinte forma: o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Caixa Econômica Federal (CEF) venderão, em leilão, as pedras apreendidas e o valor arrecadado será depositado em conta bancária remunerada à disposição do povo cinta larga, o qual auxiliará no custeio de projetos de alternativas econômicas à exploração de diamantes e ainda nas questões mais prementes da comunidade, como saúde, educação e moradia. O valor apurado será gerido pela própria comunidade indígena, por suas associações, sob orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e acompanhamento do Ministério Público Federal.
A restituição, caso deferida, será processada da seguinte forma: o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Caixa Econômica Federal (CEF) venderão, em leilão, as pedras apreendidas e o valor arrecadado será depositado em conta bancária remunerada à disposição do povo cinta larga, o qual auxiliará no custeio de projetos de alternativas econômicas à exploração de diamantes e ainda nas questões mais prementes da comunidade, como saúde, educação e moradia. O valor apurado será gerido pela própria comunidade indígena, por suas associações, sob orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e acompanhamento do Ministério Público Federal.
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