De Pueblos Indígenas en Brasil

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Solução para o garimpo

08/02/2007

Fonte: O Estadão (RO)



Segue, como se condenada à própria sorte, a Terra Indígena Roosevelt, no município de Espigão do Oeste. Primeiro, foi o ataque dos seringalistas a uma aldeia Cinta-larga, em 1963, que ficou conhecido internacionalmente como o Massacre do Paralelo 11. Nessa ocasião, a etnia quase foi exterminada. Depois, em 2001 e 2002 aconteceram os assassinatos dos líderes Carlito e César Cinta-larga. Em 2004, 29 garimpeiros que entraram nas terras para garimpar diamante foram sumariamente executados pelos indígenas, que defendiam seu território. E nenhuma decisão prática e duradoura foi tomada até agora para evitar que mais sangue manche a terra dos índios.

A descoberta de uma nova invasão à área dos Cinta-Larga nada mais é do que a repetição do roteiro, que tem a omissão como elemento norteador. O Estado continua fingindo que não vê que há risco de novos e gravíssimos conflitos, enquanto as soluções são mantidas nas gavetas. As tentativas de estabelecer uma legislação prática e eficaz para as terras indígenas, que mantêm jazidas de minerais, são travadas por interesses não esclarecidos e que são capazes de provocar longos períodos de silêncio. Pelo menos até que novas tragédias exijam novas posições. Enquanto isto, homens e índios matam-se em defesa do que há sob a terra.

Há um preço caro a ser pago pelos que se omitem em decisões relevantes como estas. O Congresso, de onde vez ou outra soam vozes que cobram providências imediatas, também tem uma enorme parcela de responsabilidade, pois aceita passivo o jogo do empurra-empurra, que interessa aos que aguardam o melhor momento para tirar proveito das riquezas minerais existentes na Terra Indígena.

Também pode ser vislumbrada a falta da agilidade do Judiciário em cobrar a execução de planos de defesa das terras a fim de que seja assegurado o direito à vida de indígenas e garimpeiros, além do respeito à área, que por direito pertence aos Cinta-larga. Enfim, o marasmo de agora pode ter um preço alto no futuro.
 

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