De Pueblos Indígenas en Brasil
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Europa pára de comprar mogno
31/03/2002
Fonte: A Crítica-Manaus-AM
A Diretoria Geral de Meio Ambiente da Comissão Européia enviou na semana passada carta a seus países membros recomendando a não aceitar mogno vindo do Brasil. A recomendação foi feita com base no esclarecimento do Secretariado da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (Cites), sediada em Genebra, Suíça, que aconselha seus membros a parar de importar mogno brasileiro devido às suspeitas de que sua origem é ilegal.
O comércio de mogno é regulamentado pela Cites, um tratado internacional criado para controlar o comércio de plantas e animais ameaçados de extinção. O texto da Convenção, da qual o Brasil e Europa são signatários, estipula que a exploração não-sustentável ou ilegal de mogno deve ser impedida.
Em outubro de 2001, o Governo brasileiro suspendeu indefinidamente o comércio de mogno e determinou uma auditoria em todos os Planos de Manejo Florestal (PMF) da espécie no Pará, apontados pelo relatório do Greenpeace "Parceiros no Crime", como envolvidos em ilegalidades e corrupção. Em paralelo, o Ibama, com o apoio logístico da organização ambientalista, investigou as áreas de entorno desses projetos em outubro e novembro, que resultaram nas maiores apreensões de mogno ilegal da história. Em dezembro, nova resolução do Ibama suspendeu os PMFs de mogno na Amazônia Brasileira.
Apesar da suspensão na exploração de mogno imposta pelo Governo, algumas empresas conseguiram liminares na Justiça Estadual do Pará para continuar exportando a madeira. Oito destas empresas exportaram mais de 15 mil metros cúbicos de mogno, no valor de cerca de US$ 11 milhões, entre 20 de dezembro de 2001 e março de 2002. Os países consumidores são EUA, Canadá, Chile, Alemanha, Holanda, Reino Unido e Bélgica. De acordo com as investigações do Ibama em 2001, pelo menos 70% do mogno é obtido de forma ilegal, sendo que a maioria é roubada de áreas indígenas e terras da União.
Uma cópia de fax interno da Cites, obtida pelo Greenpeace, confirma que as autorizações para exportação emitidas pelo Ibama "são contrárias às disposições da Convenção e não devem ser aceitas (pelos países importadores) neste momento. O fax foi enviado ao Governo alemão no dia 13 de março por um alto funcionário da sede da Cites, na Suíça.
"O Greenpeace vê com bons olhos esta medida progressista do Cites para frear o comércio de mogno de origem ilegal", disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, que falou dos EUA. "Por seu alto valor no mercado internacional, o mogno é o principal responsável pela abertura da Floresta Amazônica e atividades destrutivas.
Medidas internacionais e cooperação com o Governo brasileiro são essenciais para deter a destruição da Amazônia e das outras florestas primárias do planeta", disse.
O comércio de mogno é regulamentado pela Cites, um tratado internacional criado para controlar o comércio de plantas e animais ameaçados de extinção. O texto da Convenção, da qual o Brasil e Europa são signatários, estipula que a exploração não-sustentável ou ilegal de mogno deve ser impedida.
Em outubro de 2001, o Governo brasileiro suspendeu indefinidamente o comércio de mogno e determinou uma auditoria em todos os Planos de Manejo Florestal (PMF) da espécie no Pará, apontados pelo relatório do Greenpeace "Parceiros no Crime", como envolvidos em ilegalidades e corrupção. Em paralelo, o Ibama, com o apoio logístico da organização ambientalista, investigou as áreas de entorno desses projetos em outubro e novembro, que resultaram nas maiores apreensões de mogno ilegal da história. Em dezembro, nova resolução do Ibama suspendeu os PMFs de mogno na Amazônia Brasileira.
Apesar da suspensão na exploração de mogno imposta pelo Governo, algumas empresas conseguiram liminares na Justiça Estadual do Pará para continuar exportando a madeira. Oito destas empresas exportaram mais de 15 mil metros cúbicos de mogno, no valor de cerca de US$ 11 milhões, entre 20 de dezembro de 2001 e março de 2002. Os países consumidores são EUA, Canadá, Chile, Alemanha, Holanda, Reino Unido e Bélgica. De acordo com as investigações do Ibama em 2001, pelo menos 70% do mogno é obtido de forma ilegal, sendo que a maioria é roubada de áreas indígenas e terras da União.
Uma cópia de fax interno da Cites, obtida pelo Greenpeace, confirma que as autorizações para exportação emitidas pelo Ibama "são contrárias às disposições da Convenção e não devem ser aceitas (pelos países importadores) neste momento. O fax foi enviado ao Governo alemão no dia 13 de março por um alto funcionário da sede da Cites, na Suíça.
"O Greenpeace vê com bons olhos esta medida progressista do Cites para frear o comércio de mogno de origem ilegal", disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, que falou dos EUA. "Por seu alto valor no mercado internacional, o mogno é o principal responsável pela abertura da Floresta Amazônica e atividades destrutivas.
Medidas internacionais e cooperação com o Governo brasileiro são essenciais para deter a destruição da Amazônia e das outras florestas primárias do planeta", disse.
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