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STJ intervém e índios acusados de matar policiais são soltos
02/04/2007
Autor: Daniel Pedra e Jucyllene Castilho
Fonte: MidiaMaxNews
Após intervenção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foram soltos na tarde desta segunda-feira os nove índios guaranis-caiuás presos pela morte dos policiais civis Rodrigo Pereira Lorenzato e Romilson Guimarães Bartier em emboscada na MS-156 em Dourados no dia 1º de abril do ano passado.
Foram colocados em liberdade os índios Valmir Júnior Savala, Jair Aquino Fernandes, Sandra Arevalo Savala, Paulino Lopes, Lindomar Brites de Oliveira, Márcio da Silva Lins, Hermínio Romero, Ezequiel Valensuela e Carlito de Oliveira, membros da comunidade indígena de Passo Piraju.
Eles só conseguiram a liberdade após quase uma semana da decisão do STJ que definiu a Justiça Federal como competente para julgar o caso e, com isso, revogou o mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Dourados. Apesar de a decisão ter saído no dia 27 de março, os indígenas não foram soltos e o STJ teve de intervir, determinando que a Justiça Federal expedisse o alvará de soltura que foi assinado pelo juiz Jairo da Silva Pinto, da 1ª Vara Federal de Dourados.
Segundo os autos, em 1º de abril de 2006 os policiais foram confundidos com fazendeiros e capangas, sendo que o confronto resultou nas mortes dos dois policiais. A defesa diz que os índios são todos primários e de bons antecedentes e que os assassinatos foram resultado de uma antiga disputa de terras, que gerou permanentes conflitos e agressões por parte de fazendeiros da região.
Foram colocados em liberdade os índios Valmir Júnior Savala, Jair Aquino Fernandes, Sandra Arevalo Savala, Paulino Lopes, Lindomar Brites de Oliveira, Márcio da Silva Lins, Hermínio Romero, Ezequiel Valensuela e Carlito de Oliveira, membros da comunidade indígena de Passo Piraju.
Eles só conseguiram a liberdade após quase uma semana da decisão do STJ que definiu a Justiça Federal como competente para julgar o caso e, com isso, revogou o mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Dourados. Apesar de a decisão ter saído no dia 27 de março, os indígenas não foram soltos e o STJ teve de intervir, determinando que a Justiça Federal expedisse o alvará de soltura que foi assinado pelo juiz Jairo da Silva Pinto, da 1ª Vara Federal de Dourados.
Segundo os autos, em 1º de abril de 2006 os policiais foram confundidos com fazendeiros e capangas, sendo que o confronto resultou nas mortes dos dois policiais. A defesa diz que os índios são todos primários e de bons antecedentes e que os assassinatos foram resultado de uma antiga disputa de terras, que gerou permanentes conflitos e agressões por parte de fazendeiros da região.
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