De Pueblos Indígenas en Brasil
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Índios levados a júri popular são absolvidos
29/08/2008
Autor: Amélia Vieira
Fonte: A Tarde - www.atarde.com.br
O primeiro julgamento na Bahia de índios acusados de assassinato acabou, na tarde de ontem, com os réus absolvidos. O júri popular federal teve início às 10h, tendo como acusados os índios kiriris José de Souza e Esmeraldo Jesus dos Santos, que respondiam por um homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio qualificado, ação promovida pelo Ministério Público Federal (MPF).
O caso estava em curso na 2ª Vara Federal de Salvador, presidida pelo juiz Durval Carneiro Neto. Ao final da sessão, no prédio do Tribunal de Justiça (Centro Administrativo), prevaleceu a decisão de eximir os réus de culpa, por falta de provas suficientes que confirmassem o crime ocorrido no município de Banzaê (a 296 km de Salvador), em 20 de março de 2000.
As vítimas, José Domingos, Ademário Conceição de Andrade e Josmailton de Souza Filho, estavam em uma casa, na reserva indígena kiriri, quando foram surpreendidos por dois homens encapuzados que chegaram atirando. José Domingos foi atingido na cabeça e morreu na hora. Josmailton foi alvejado na perna e Ademário escapou ileso. Os dois sobreviventes depuseram ontem de manhã.
De acordo com o procurador da República Vladimir Aras, que representou o MPF no julgamento, este foi o primeiro caso na Bahia envolvendo índios em que a motivação tem relação com a causa indígena. Por isso, conforme determina a lei, a competência é federal. O assassinato teria ocorrido devido a disputas entre duas facções da etnia kiriri do município de Banzaê, lideradas pelos caciques Lázaro e Manoel.
Os sobreviventes, ligados ao cacique Manoel, em depoimento, contaram o que aconteceu na noite do crime. Os depoimentos tiveram contradições, sobre os autores estarem ou não de tanga; a noite estar clara ou nublada; duas ou quatro pessoas terem saído da casa.
O caso estava em curso na 2ª Vara Federal de Salvador, presidida pelo juiz Durval Carneiro Neto. Ao final da sessão, no prédio do Tribunal de Justiça (Centro Administrativo), prevaleceu a decisão de eximir os réus de culpa, por falta de provas suficientes que confirmassem o crime ocorrido no município de Banzaê (a 296 km de Salvador), em 20 de março de 2000.
As vítimas, José Domingos, Ademário Conceição de Andrade e Josmailton de Souza Filho, estavam em uma casa, na reserva indígena kiriri, quando foram surpreendidos por dois homens encapuzados que chegaram atirando. José Domingos foi atingido na cabeça e morreu na hora. Josmailton foi alvejado na perna e Ademário escapou ileso. Os dois sobreviventes depuseram ontem de manhã.
De acordo com o procurador da República Vladimir Aras, que representou o MPF no julgamento, este foi o primeiro caso na Bahia envolvendo índios em que a motivação tem relação com a causa indígena. Por isso, conforme determina a lei, a competência é federal. O assassinato teria ocorrido devido a disputas entre duas facções da etnia kiriri do município de Banzaê, lideradas pelos caciques Lázaro e Manoel.
Os sobreviventes, ligados ao cacique Manoel, em depoimento, contaram o que aconteceu na noite do crime. Os depoimentos tiveram contradições, sobre os autores estarem ou não de tanga; a noite estar clara ou nublada; duas ou quatro pessoas terem saído da casa.
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