De Pueblos Indígenas en Brasil
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Funai avança na condução de estudos para demarcação
23/09/2008
Autor: Fernanda Mathias
Fonte: Campo Grande News - www.campogrande.news.com.br
A Funai (Fundação Nacional do Índio) está avançando nos encaminhamentos de estudos para identificação de terras indígenas em municípios de Mato Grosso do Sul.
A partir de hoje serão recebidas propostas para licitação que vai contratar uma locadora de veículos para o transporte dos antropólogos do grupo de trabalho que vai atuar em Dourados e Amambai. A entrega de propostas deve ser feita através do site www.comprasnet.gov.br. Elas serão abertas no dia 3 de outubro.
Ao todo as 15 portarias publicadas pela Fundação determinando os estudos abrangem 26 municípios ao Sul do Estado. Também foi publicada portaria referente à ampliação da aldeia Cachoeirinha, em Miranda. Lá o proprietário de uma das áreas abrangidas conseguiu liminar que suspende os trabalhos na área.
Já quanto às outras 15 portarias, foi estabelecida uma "trégua" em reunião ocorrida na semana passada entre o presidente da Funai, Márcio Meira e o governador André Puccinelli.
A pausa ocorrerá até a publicação de instruções normativas que vão detalhar os estudos e que vão garantir a participação do governo do Estado no processo. Também serão estabelecidas formas de indenizar os produtores. Eles querem receber não só pelas benfeitorias, mas também pela terra nua.
A partir de hoje serão recebidas propostas para licitação que vai contratar uma locadora de veículos para o transporte dos antropólogos do grupo de trabalho que vai atuar em Dourados e Amambai. A entrega de propostas deve ser feita através do site www.comprasnet.gov.br. Elas serão abertas no dia 3 de outubro.
Ao todo as 15 portarias publicadas pela Fundação determinando os estudos abrangem 26 municípios ao Sul do Estado. Também foi publicada portaria referente à ampliação da aldeia Cachoeirinha, em Miranda. Lá o proprietário de uma das áreas abrangidas conseguiu liminar que suspende os trabalhos na área.
Já quanto às outras 15 portarias, foi estabelecida uma "trégua" em reunião ocorrida na semana passada entre o presidente da Funai, Márcio Meira e o governador André Puccinelli.
A pausa ocorrerá até a publicação de instruções normativas que vão detalhar os estudos e que vão garantir a participação do governo do Estado no processo. Também serão estabelecidas formas de indenizar os produtores. Eles querem receber não só pelas benfeitorias, mas também pela terra nua.
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