De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Funai vê tradição indígena
22/10/2009
Autor: SÉRGIO DE SOUSA
Fonte: Diário do Nordeste - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=682362
Relatório preliminar já apresentado pela equipe da Funai constatou que o terreno tem indícios de ocupação da tribo Anacé
Parte da área requerida pela Petrobras no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) para a instalação da refinaria Premium II tem, sim, tradição indígena. O relatório preliminar já apresentado pela equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai), que esteve realizando estudo na localidade, constatou que o terreno tem indícios de ocupação tradicional da tribo Anacé. Atualmente, a indefi-nição sobre essa questão vem sendo o único entrave para e desenvolvimento do projeto de refino no Estado, segundo já informou o presidente da estatal, Sergio Gabrielli.
De acordo com a assessoria de imprensa da Funai, o relatório da Coordenadoria de Identificação da fundação não é, entretanto, definitivo. A partir de agora, será lançada uma portaria para a formação de um outro grupo que virá ao Pecém para delimitar a área de posse da tribo. O grupo deve estar formado até dezembro e a sua formação só será feita pelo fato de o relatório preliminar ter identificado essa presença indígena.
O novo grupo fará a delimitação de qual é a área de plantio, de uso coletivo e de relações memoriais e religiosas dos índios. A portaria estabelecerá o tempo que a equipe ficará no Pecém, que, em média, varia entre 30 e 90 dias. Após isso, é determinado um prazo de mais 90 dias para a elaboração do relatório. O tempo para a realização desse trabalho é influenciado também pela existência ou não, de alguma produção documental feita sobre a tribo. Os documentos acadêmicos podem agilizar a ação da equipe.
Após realizado, o relatório é submetido à validação pela diretoria da Funai. Sendo validado, ele é publicado no Diário Oficial da União. Após isso, será realizada a desapropriação das chamadas benfeitorias de boa-fé e as de má-fé. As de boa-fé são aquelas construções que foram erguidas antes da publicação do relatório, e sua desapropriação é feita após indenização. Já as de má-fé são as feitas após a publicação do documento, e são retiradas sem indenização.
Com a definição da área indígena, o terreno delimitado passa a ser de usufruto exclusivo dos índios, que não poderiam, a priori, ser desapropriados do local, já que isso configuraria a prática de arrendamento de terra, proibida por lei, segundo explica a Funai.
Na edição do Diário do Nordeste de 9/10/2009, o presidente da Petrobras informara que a empresa está somente à espera do parecer da Funai para que possa avançar nos trabalhos da refinaria cearense. "Esperamos que sejam resolvidos os problemas. Nós estamos prontos, estamos avançando no estudo de impacto ambiental. Acreditamos que a Funai está avançando nos estudos lá sobre as características antropológicas do terreno e a presença de descendentes de populações indígenas e, à medida que isso se resolver entre o Governo do Estado do Ceará e os órgãos reguladores, nós estamos prontos pra iniciar a qualquer momento", afirmara.
A presença dos índios Anacé no Pecém já foi refutada inclusive pelo governador Cid Gomes. "A Funai vai fazer um levantamento, mas eu tenho absoluta tranquilidade, e qualquer pessoa de bom senso que andar ali verá que não tem índio nenhum, são pessoas comuns. Não tem nada de índio, tem coisíssima nenhuma. Casa com piscina... pega no Google Earth, vê aquilo ali. Tem uma ou outra pessoa aí que diz [ser índio], isso virou meio de vida, indústria...", disparara o governador no dia 6/7/2009 a jornalistas.
O Diário tentou contato com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, para saber o posicionamento do governo sobre o assunto, mas os seus dois celulares estavam desligados.
SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER
Parte da área requerida pela Petrobras no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) para a instalação da refinaria Premium II tem, sim, tradição indígena. O relatório preliminar já apresentado pela equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai), que esteve realizando estudo na localidade, constatou que o terreno tem indícios de ocupação tradicional da tribo Anacé. Atualmente, a indefi-nição sobre essa questão vem sendo o único entrave para e desenvolvimento do projeto de refino no Estado, segundo já informou o presidente da estatal, Sergio Gabrielli.
De acordo com a assessoria de imprensa da Funai, o relatório da Coordenadoria de Identificação da fundação não é, entretanto, definitivo. A partir de agora, será lançada uma portaria para a formação de um outro grupo que virá ao Pecém para delimitar a área de posse da tribo. O grupo deve estar formado até dezembro e a sua formação só será feita pelo fato de o relatório preliminar ter identificado essa presença indígena.
O novo grupo fará a delimitação de qual é a área de plantio, de uso coletivo e de relações memoriais e religiosas dos índios. A portaria estabelecerá o tempo que a equipe ficará no Pecém, que, em média, varia entre 30 e 90 dias. Após isso, é determinado um prazo de mais 90 dias para a elaboração do relatório. O tempo para a realização desse trabalho é influenciado também pela existência ou não, de alguma produção documental feita sobre a tribo. Os documentos acadêmicos podem agilizar a ação da equipe.
Após realizado, o relatório é submetido à validação pela diretoria da Funai. Sendo validado, ele é publicado no Diário Oficial da União. Após isso, será realizada a desapropriação das chamadas benfeitorias de boa-fé e as de má-fé. As de boa-fé são aquelas construções que foram erguidas antes da publicação do relatório, e sua desapropriação é feita após indenização. Já as de má-fé são as feitas após a publicação do documento, e são retiradas sem indenização.
Com a definição da área indígena, o terreno delimitado passa a ser de usufruto exclusivo dos índios, que não poderiam, a priori, ser desapropriados do local, já que isso configuraria a prática de arrendamento de terra, proibida por lei, segundo explica a Funai.
Na edição do Diário do Nordeste de 9/10/2009, o presidente da Petrobras informara que a empresa está somente à espera do parecer da Funai para que possa avançar nos trabalhos da refinaria cearense. "Esperamos que sejam resolvidos os problemas. Nós estamos prontos, estamos avançando no estudo de impacto ambiental. Acreditamos que a Funai está avançando nos estudos lá sobre as características antropológicas do terreno e a presença de descendentes de populações indígenas e, à medida que isso se resolver entre o Governo do Estado do Ceará e os órgãos reguladores, nós estamos prontos pra iniciar a qualquer momento", afirmara.
A presença dos índios Anacé no Pecém já foi refutada inclusive pelo governador Cid Gomes. "A Funai vai fazer um levantamento, mas eu tenho absoluta tranquilidade, e qualquer pessoa de bom senso que andar ali verá que não tem índio nenhum, são pessoas comuns. Não tem nada de índio, tem coisíssima nenhuma. Casa com piscina... pega no Google Earth, vê aquilo ali. Tem uma ou outra pessoa aí que diz [ser índio], isso virou meio de vida, indústria...", disparara o governador no dia 6/7/2009 a jornalistas.
O Diário tentou contato com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, para saber o posicionamento do governo sobre o assunto, mas os seus dois celulares estavam desligados.
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