De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
STJ manda demarcar reserva em 24 meses
11/12/2009
Fonte: OESP, Nacional, p. A11
STJ manda demarcar reserva em 24 meses
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos da Funai e da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e fixou prazo de 24 meses para a demarcação de terras indígenas no litoral norte de Santa Catarina. A relatora, ministra Denise Arruda, afirmou que os autos do processo deixam clara a excessiva demora na demarcação das terras em um período que se estende por mais de 10 anos.
OESP, 11/12/2009, Nacional, p. A11
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos da Funai e da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e fixou prazo de 24 meses para a demarcação de terras indígenas no litoral norte de Santa Catarina. A relatora, ministra Denise Arruda, afirmou que os autos do processo deixam clara a excessiva demora na demarcação das terras em um período que se estende por mais de 10 anos.
OESP, 11/12/2009, Nacional, p. A11
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