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MPF/RR se reúne com instituições para solucionar falta de escolas na reserva Yanomami

02/08/2010

Fonte: MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/



O objetivo do encontro foi tratar da realização do Censo Escolar 2010 nas escolas indígenas

A precariedade da educação indígena na reserva Yanomami motivou o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) a convocar os representantes das instituições ligadas à educação indígena no estado. O objetivo do encontro foi tratar da realização do Censo Escolar 2010 nas escolas indígenas.

Participaram da reunião o Ministério Público Estadual (MP/RR), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Nacional de Saúde, Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporte (Secd), a Hutukara Associação Yanomami (HAY) e o Instituto Sócio Ambiental (ISA). Durante o encontro, foram debatidos temas que tratam sobre o Censo Escola e a Educação Indígena no Estado de Roraima.

A reunião foi motivada por denúncias realizadas no MPF/RR por representantes de comunidades indígenas da etnia yanomami, os quais reclamam que, desde o ano passado, escolas indígenas teriam ficado fora do processo de recenseamento. Com isso, foram prejudicadas no que diz respeito ao envio de verbas para a compra de merenda escolar, de material didático e pagamento de professores.

Para o procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva, "o objetivo é que os povos indígenas não sejam prejudicados mediante a realização do Censo Escolar 2010. O Ministério Público deixa claro que a responsabilidade do processo de educação nas áreas indígenas é tanto do estado quanto da União, e essa responsabilidade não pode ser repassada à comunidade ou instituições não governamentais".

Atualmente, segundo o tesoureiro da Hutukara, Dário Vitório Xiriana, na comunidade indígena Yanomani existem 24 escolas, das quais poucas foram recenseadas.

Ele afirma que o Censo Escolar é apenas uma das ações que não chegam à comunidade. "Nós não temos apoio nenhum da Secretaria Estadual de Educação. As escolas foram abertas nas comunidades e abandonadas. Este ano, por exemplo, não recebemos um lápis da secretaria", lamenta Dário.

Ao final da reunião, o MPF decidiu pela elaboração, em parceria com o Ministério Público Estadual, de um termo de ajustamento de conduta (TAC), que deverá ser assinado por todos ainda no mês de agosto.

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/2-8-2010-2013-educacao-indigena-mpf-se-reune-com-instituicoes-para-solucionar-falta-de-escolas-na-reserva-yanomami-1
 

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