De Pueblos Indígenas en Brasil
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MPF/PA recomenda à Funai conclusão de estudos sobre Terra Indígena Cobra Grande
07/02/2011
Fonte: MPF/PA - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
Procuradora quer formação de grupo técnico em 30 dias; trabalho de levantamento se prolonga desde 2008
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou recomendação ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, para que dê prosseguimento aos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Cobra Grande em Santarém. A procuradora da República Nayana Fadul deu prazo de 30 dias para que seja constituído um grupo técnico e iniciados os estudos cartográficos e levantamentos fundiários.
Os trabalhos de levantamento para demarcação da Terra Cobra Grande, que abriga os povos indígenas Arapium, Tapajó e Jaraki, foram iniciados em 2001, quando a Funai criou o primeiro grupo técnico para a tarefa. Em 2008, foi criado o grupo técnico para identificação e delimitação das terras, sem que se chegasse a uma conclusão.
Na última tentativa ocasião, em 2008, ficaram faltando justamente os estudos de natureza cartográfica e fundiária. Agora, o MPF quer ver a conclusão desses levantamentos. Pediu ao presidente da Funai que, além de criar novo grupo técnico, apresente à Procuradoria da República em Santarém um planejamento completo dos trabalhos, com identificação dos profissionais e prazos definidos para cada etapa.
A demora na conclusão da demarcação vem trazendo riscos à sobrevivência dos povos indígenas que habitam na área. Eles vêm se deparando com invasores interessados em plantar soja, criar gado, retirar madeira ilegalmente e praticar caça e pesca predatórias.
Além disso, inúmeros são os conflitos entre indígenas e não indígenas. Os casos de violência e discriminação contra os índios são tantos que o MPF já pediu até abertura de inquérito à Polícia Federal.
Além de invasores ilegais, outro problema surgiu para os indígenas, com a demora na demarcação: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou um assentamento agroextrativista que se sobrepõe às terras dos índios.
A recomendação é uma forma de atuação extrajudicial do MPF, para assegurar que autoridades públicas ou entidades privadas cumpram com seus deveres legais. Se não for respondida, pode dar início a um processo judicial. O presidente da Funai têm 15 dias para informar sobre as providências.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-recomenda-a-funai-conclusao-de-estudos-sobre-terra-indigena-cobra-grande
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou recomendação ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, para que dê prosseguimento aos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Cobra Grande em Santarém. A procuradora da República Nayana Fadul deu prazo de 30 dias para que seja constituído um grupo técnico e iniciados os estudos cartográficos e levantamentos fundiários.
Os trabalhos de levantamento para demarcação da Terra Cobra Grande, que abriga os povos indígenas Arapium, Tapajó e Jaraki, foram iniciados em 2001, quando a Funai criou o primeiro grupo técnico para a tarefa. Em 2008, foi criado o grupo técnico para identificação e delimitação das terras, sem que se chegasse a uma conclusão.
Na última tentativa ocasião, em 2008, ficaram faltando justamente os estudos de natureza cartográfica e fundiária. Agora, o MPF quer ver a conclusão desses levantamentos. Pediu ao presidente da Funai que, além de criar novo grupo técnico, apresente à Procuradoria da República em Santarém um planejamento completo dos trabalhos, com identificação dos profissionais e prazos definidos para cada etapa.
A demora na conclusão da demarcação vem trazendo riscos à sobrevivência dos povos indígenas que habitam na área. Eles vêm se deparando com invasores interessados em plantar soja, criar gado, retirar madeira ilegalmente e praticar caça e pesca predatórias.
Além disso, inúmeros são os conflitos entre indígenas e não indígenas. Os casos de violência e discriminação contra os índios são tantos que o MPF já pediu até abertura de inquérito à Polícia Federal.
Além de invasores ilegais, outro problema surgiu para os indígenas, com a demora na demarcação: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou um assentamento agroextrativista que se sobrepõe às terras dos índios.
A recomendação é uma forma de atuação extrajudicial do MPF, para assegurar que autoridades públicas ou entidades privadas cumpram com seus deveres legais. Se não for respondida, pode dar início a um processo judicial. O presidente da Funai têm 15 dias para informar sobre as providências.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-recomenda-a-funai-conclusao-de-estudos-sobre-terra-indigena-cobra-grande
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