De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias

Terras Indígenas impactadas por empreendimentos de petróleo e gás

23/10/2025

Fonte: Apoinme - https://apoinme.org/



Para a seleção das Terras Indígenas (TIs) que são potencialmente impactadas foram utilizados os polígonos e pontos da TIs (FUNAI, 2024; APOINME, 2020;2024), o limite dos municípios de frente para o mar (IBGE, 2022), as linhas dos gasodutos de transporte e os pontos da localização dos poços (ANP, 2024).

Em torno das infraestruturas de Petróleo e Gás calculou-se duas faixas de potencial impacto: de 8 km, medidos a partir dos poços; e de 3 km, das linhas que representam os gasodutos. Essa métrica é estabelecida na Instrução Normativa no 60/2015 (Brasil, 2015) que define critérios para o licenciamento ambiental envolvendo TIs.

Selecionou-se as TIs que interceptam as faixas mencionadas, além das 65 TIs costeiras, nos municípios defronte ao mar na área de abrangência da APOINME, considerando a sensibilidade ao óleo da costa atlântica.

Leia o relatório na integra: TERRAS INDIGENAS IMPACTADAS POR EMPREENDIMENTOS DE PETROLEO E GAS_ FINAL

https://apoinme.org/terras-indigenas-impactadas-por-empreendimentos-de-petroleo-e-gas/
 

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