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Amazônia: Coiab reclama na COP-30 demarcação de 29 terras indígenas

11/11/2025

Autor: Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Fonte: BNC Amazonas - https://bncamazonas.com.br



A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou nesta segunda-feira, 10 de novembro, primeiro dia da COP-30 em Belém (PA), manifesto expondo que 29 terras indígenas da Amazônia já estão prontas para a demarcação de forma imediata.

Desse modo, a organização diz que o Brasil tem diante de si uma oportunidade histórica de demonstrar sua liderança climática global, sendo a demarcação e o reconhecimento de outros territórios tradicionais ponto crucial para alcançar esse espaço.

O estudo inédito aponta que, entre as localidades, está a terra indígena Kaxuyana-Tunayana, habitada pelos povos Kaxuyana e Tunayana, localizada entre o Pará e o Amazonas.

A terra indígena é símbolo da resistência e da longa espera por reconhecimento oficial, que completa já 22 anos.

"A demarcação das terras indígenas é uma das medidas mais efetivas e baratas no enfrentamento à crise do clima e da biodiversidade, já que sabidamente nossos territórios funcionam como barreiras ao desmatamento, à grilagem e às queimadas", disse Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab.

De acordo com a Coiab, as áreas reúnem todas as condições técnicas e jurídicas para serem homologadas de forma imediata, um passo concreto e estratégico que fortaleceria a agenda climática nacional e reafirmaria o reafirmaria o compromisso do Estado brasileiro com a proteção dos territórios e dos povos originários.

São terras que se encontram na fase de declaração, etapa que antecede a homologação presidencial e o registro em cartório e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), última etapa do processo de regularização.

Além delas, outras nove terras estão delimitadas e 75 ainda em estudo, totalizando 113 territórios com processos ativos na Amazônia.

Pressão
A Coiab pretende apresentar o levantamento na Aldeia Cop e Cúpula dos Povos, espaço próprio dentro da COP-30, para pressionar o governo brasileiro e os órgãos responsáveis (Funai, Ministério dos Povos Indígenas e Casa Civil) a apresentarem um plano emergencial de homologações.

A expectativa é que o tema da demarcação como ação climática seja reconhecido como eixo central das negociações amazônicas.

Fronteira
Outra demanda no estudo são a garantia de políticas públicas nas terras indígenas de fronteiras.

A Coiab diz que a presença de povos indígenas e comunidades tradicionais fortalece o país e defende suas fronteiras.

"Garantir políticas de Estado para essas regiões é assegurar segurança, dignidade e paz a quem as habita, prevenindo invasões e conflitos que ameaçam o futuro da Amazônia e do Brasil".

Ao total, são 20 territórios nessas condições:

Amazonas
- Cué-Cué/Marabitanas,
- Jurubaxi-Téa,
- Aracá-Padauiri,
- Baixo Rio Negro e Rio Caurés,
- Auati-Paraná,
- Riozinho,
- Sururuá,
- Guanabara,
- São Gabriel/São Salvador
- Caiapucá,
- Kaxarari (e Rondônia)

Acre
Igarapé Taboca do Alto Tarauacá,
- Nawa,
- Estirão,
- Jaminawa do Rio Caeté,
- Manchineri do Seringal Guanabara,

Mato Grosso
- Portal do Encantado,

Rondônia
Rio Negro Ocaia,

Amapá
- Uaçá

Roraima
- Arapuá

Do número acima apresentado, sete terras indígenas encontram-se prontas para homologação, enquanto as outras 13 permanecem em estudo para identificação e delimitação, ou seja, cerca de 16 povos indígenas estão sem seus territórios protegidos integralmente: tikuna, kokama, baré, tukano, baniwa, tariana, kuripako, yaminawa, manchineri, nawa, kulina páno, chiquitano, kaxarari, karipuna, makuxi e wapichana.

https://bncamazonas.com.br/municipios/amazonia-coiab-reclama-na-cop-30-demarcacao-de-29-terras-indigenas/
 

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