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Audiência pública pressiona governador pela retirada de PL que ameaça 57 famílias Mbyá Guarani
13/08/2025
Fonte: Sul21 - https://sul21.com.br
Na noite desta terça-feira (12), cerca de 50 indígenas Mbyá Guarani participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para tentar barrar o avanço do Projeto de Lei 280/2025. O PL, enviado em regime de urgência pelo governador Eduardo Leite (PSD), doa 88 hectares da área da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) à Prefeitura de Viamão, que deve entregar o terreno à iniciativa privada para a construção de galpões logísticos.
A medida ameaça diretamente 57 famílias Mbyá Guarani que vivem no local, onde mantêm moradias, uma escola, abastecimento de água e atendimento de saúde pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O projeto, segundo as lideranças indígenas, desconsidera um acordo entre os governos estadual e federal que garante a permanência da comunidade, prevendo o abatimento do valor do terreno na dívida do Estado com a União.
A audiência pública foi organizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) e conduzida pelo deputado Adão Pretto Filho (PT). Apesar de convidado, o governo do Estado não enviou representantes à audiência.
"Estamos falando de um território sagrado para o povo indígena, onde vivem famílias e estudam quase 70 crianças. A proposta do governo é de uma crueldade e insensibilidade inadmissíveis. Em vez de garantir a permanência e a proteção da área, querem entregar esse espaço ao lucro, ignorando totalmente o valor histórico, cultural e humano que ele representa", destaca Adão Pretto Filho.
"O indígena sempre foi visto como empecilho para o progresso, e isso não pode continuar", lembrou o procurador da República, Ricardo Gralha.
Lideranças indígenas relataram viver sob constante insegurança desde o anúncio do projeto. O cacique Abílio da Silva afirmou que atacar os povos indígenas é atacar a vida da humanidade, reforçando que as terras indígenas são as mais preservadas do Rio Grande do Sul e do Brasil.
https://sul21.com.br/noticias/geral/2025/08/audiencia-publica-pressiona-governador-pela-retirada-de-pl-que-ameaca-57-familias-mbya-guarani/
A medida ameaça diretamente 57 famílias Mbyá Guarani que vivem no local, onde mantêm moradias, uma escola, abastecimento de água e atendimento de saúde pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O projeto, segundo as lideranças indígenas, desconsidera um acordo entre os governos estadual e federal que garante a permanência da comunidade, prevendo o abatimento do valor do terreno na dívida do Estado com a União.
A audiência pública foi organizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) e conduzida pelo deputado Adão Pretto Filho (PT). Apesar de convidado, o governo do Estado não enviou representantes à audiência.
"Estamos falando de um território sagrado para o povo indígena, onde vivem famílias e estudam quase 70 crianças. A proposta do governo é de uma crueldade e insensibilidade inadmissíveis. Em vez de garantir a permanência e a proteção da área, querem entregar esse espaço ao lucro, ignorando totalmente o valor histórico, cultural e humano que ele representa", destaca Adão Pretto Filho.
"O indígena sempre foi visto como empecilho para o progresso, e isso não pode continuar", lembrou o procurador da República, Ricardo Gralha.
Lideranças indígenas relataram viver sob constante insegurança desde o anúncio do projeto. O cacique Abílio da Silva afirmou que atacar os povos indígenas é atacar a vida da humanidade, reforçando que as terras indígenas são as mais preservadas do Rio Grande do Sul e do Brasil.
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