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Cacique Babau é liberado de prisão preventiva em Ilhéus
11/04/2016
Fonte: A Tarde- http://atarde.uol.com.br
O cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Babau e seu irmão, José Aelson Jesus da Silva, conhecido como Teity, índios da etnia Tupinambá, foram liberados nesta segunda-feira, 11, à tarde da prisão preventiva determinada pela Justiça Federal de Ilhéus.
A prisão preventiva foi transformada em pena alternativa e ambos devem permanecer em prisão domiciliar dentro da Terra Indígena de Olivença, na Serra do Pandeiro e sair apenas para trabalhar. Já o cacique, por ser uma liderança indígena reconhecida, poderá viajar para eventos em outros estados, desde que a Justiça Federal seja comunicada e autorize com antecedência.
A decisão foi assinada pelo juiz federal Lincoln Pinheiro da Costa, que presidiu uma audiência de custódia para ouvir os indígenas, que estavam presos desde a semana passada no presídio Arison Cardoso, em Ilhéus.
Eles foram presos pela Polícia Militar dia 7 de abril, acusados de estarem portando um revólver 38 e uma pistola, ambos com munição, e de atrapalhar uma reintegração de posse dada pela Justiça Federal para uma propriedade ocupada pelos Tupimambá.
Conforme o registro da ocorrência policial, a reintegração ocorreu pacificamente no dia 06 de abril, mas no dia seguinte, quando o produtor foi até a fazenda para trabalhar, houve impedimento. A PM foi chamada e afirma que foi recebida a tiros e pedradas e que, em seguida, o cacique e seu irmão tentaram fugir.
Na acusação dos prepostos da PM, eles alegam ainda que os dois indígenas bateram com o carro em que estavam contra uma barreira formada por viaturas policiais. Perseguidos os dois foram presos e levados para Ilhéus. Ambos negam as acusações de acordo com o advogado da comunidade, Valdir Mesquita.
O secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, chegou em Ilhéus no sábado (09) quando esteve com os dois índios presos e acompanhou a audiência de ontem com uma equipe da secretaria.
"O cacique Babau tem se destacado pela defesa dos indígenas e está inserido no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Governo Federal, que na Bahia tem a parceria do governo do Estado", afirmou o secretário.
Ele disse que se deslocou pessoalmente para Ilhéus "para colaborar no diálogo e garantir a legalidade dos ritos jurídicos". Reis destacou ainda que no domingo (10) esteve reunido com lideranças indígenas pedindo cautela e um esforço de pactuação para a solução pacífica da questão das terras na região.
Histórico
O conflito de terras entre fazendeiros e indígenas se arrasta há anos na região sul da Bahia e tem resultado em mortes e feridos dos dois lados, em emboscadas e confrontos, com acusações recíprocas de crimes de mando.
Em 2009 a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarcou um território situado entre os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una com 47,3 mil hectares, como território do povo Tupinambá. Durante estes anos vêm acontecendo invasões sucessivas às fazendas situadas nesta área por parte de indígenas que alegam estarem retomando o que é seu de direito.
http://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/1760574-cacique-babau-e-liberado-de-prisao-preventiva-em-ilheus
A prisão preventiva foi transformada em pena alternativa e ambos devem permanecer em prisão domiciliar dentro da Terra Indígena de Olivença, na Serra do Pandeiro e sair apenas para trabalhar. Já o cacique, por ser uma liderança indígena reconhecida, poderá viajar para eventos em outros estados, desde que a Justiça Federal seja comunicada e autorize com antecedência.
A decisão foi assinada pelo juiz federal Lincoln Pinheiro da Costa, que presidiu uma audiência de custódia para ouvir os indígenas, que estavam presos desde a semana passada no presídio Arison Cardoso, em Ilhéus.
Eles foram presos pela Polícia Militar dia 7 de abril, acusados de estarem portando um revólver 38 e uma pistola, ambos com munição, e de atrapalhar uma reintegração de posse dada pela Justiça Federal para uma propriedade ocupada pelos Tupimambá.
Conforme o registro da ocorrência policial, a reintegração ocorreu pacificamente no dia 06 de abril, mas no dia seguinte, quando o produtor foi até a fazenda para trabalhar, houve impedimento. A PM foi chamada e afirma que foi recebida a tiros e pedradas e que, em seguida, o cacique e seu irmão tentaram fugir.
Na acusação dos prepostos da PM, eles alegam ainda que os dois indígenas bateram com o carro em que estavam contra uma barreira formada por viaturas policiais. Perseguidos os dois foram presos e levados para Ilhéus. Ambos negam as acusações de acordo com o advogado da comunidade, Valdir Mesquita.
O secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, chegou em Ilhéus no sábado (09) quando esteve com os dois índios presos e acompanhou a audiência de ontem com uma equipe da secretaria.
"O cacique Babau tem se destacado pela defesa dos indígenas e está inserido no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Governo Federal, que na Bahia tem a parceria do governo do Estado", afirmou o secretário.
Ele disse que se deslocou pessoalmente para Ilhéus "para colaborar no diálogo e garantir a legalidade dos ritos jurídicos". Reis destacou ainda que no domingo (10) esteve reunido com lideranças indígenas pedindo cautela e um esforço de pactuação para a solução pacífica da questão das terras na região.
Histórico
O conflito de terras entre fazendeiros e indígenas se arrasta há anos na região sul da Bahia e tem resultado em mortes e feridos dos dois lados, em emboscadas e confrontos, com acusações recíprocas de crimes de mando.
Em 2009 a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarcou um território situado entre os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una com 47,3 mil hectares, como território do povo Tupinambá. Durante estes anos vêm acontecendo invasões sucessivas às fazendas situadas nesta área por parte de indígenas que alegam estarem retomando o que é seu de direito.
http://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/1760574-cacique-babau-e-liberado-de-prisao-preventiva-em-ilheus
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