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MPF pede que Justiça resolva questão indígena no MA
04/06/2008
Autor: Carolina Freitas
Fonte: Estadão - estadao.com.br
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) pediu ontem que a Justiça Federal intervenha para o cumprimento da sentença de regularização de terras indígenas em Montes Altos, no oeste do Estado. A decisão judicial saiu há dez anos, mas ainda não foi cumprida pela União ou pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A demora causa tensão no município. Desde sexta-feira, cinco funcionários da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que trabalhavam na aldeia cricati são reféns dos índios. Lideranças indígenas cricati negociam sua liberação em Brasília.
Para o procurador da República Alexandre Silva Soares, a lentidão se deve à burocracia. "Durante todos esses anos, dificuldades burocráticas impediram a regularização das terra", afirma. "O pedido do MPF à Justiça foi feito em várias situações, desde 2000. O trabalho da Funai foi iniciado inúmeras vezes, sem conclusão." Desta vez, o prazo para permanência de técnicos da Funai e do Incra na aldeia dos cricatis esgotou-se em 30 de maio. O levantamento de posseiros a serem indenizados, que foi o que os levou até lá, no entanto, continua inconcluso. Só com essa relação a terra demarcada poderá ser regularizada.
O MPF reiterou ainda um pedido à Polícia Federal para que faça a segurança da comissão da Funai durante os trabalhos. Segundo Soares, os técnicos relataram resistência por parte dos posseiros para fazer o levantamento.
Para o procurador da República Alexandre Silva Soares, a lentidão se deve à burocracia. "Durante todos esses anos, dificuldades burocráticas impediram a regularização das terra", afirma. "O pedido do MPF à Justiça foi feito em várias situações, desde 2000. O trabalho da Funai foi iniciado inúmeras vezes, sem conclusão." Desta vez, o prazo para permanência de técnicos da Funai e do Incra na aldeia dos cricatis esgotou-se em 30 de maio. O levantamento de posseiros a serem indenizados, que foi o que os levou até lá, no entanto, continua inconcluso. Só com essa relação a terra demarcada poderá ser regularizada.
O MPF reiterou ainda um pedido à Polícia Federal para que faça a segurança da comissão da Funai durante os trabalhos. Segundo Soares, os técnicos relataram resistência por parte dos posseiros para fazer o levantamento.
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