De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
MPF/AL ajuíza ação para punir responsáveis por danos em área indígena
01/04/2011
Fonte: MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
Local também é área de preservação permanente
O Ministério Público Federal em Arapiraca (AL) ingressou com ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, em área tradicionalmente ocupada por índios kariri-xocós e de preservação permanente, situada na na Fazenda Unajara (ou Inajara), entre os municípios de Porto Real do Colégio e São Brás.
São réus na ação: Cláudia Patrícia Alves de Menezes, José Edvam do Amorim, Hernani Santos Silva e Adelmo Pereira. O MPF/AL pede que eles sejam condenados a reparar o dano causado, com o devido replantio da vegetação em toda a área afetada pela prática ilegal de corte e desmatamento.
"Do total desmatado, 60% integram área de preservação permanente, enquanto outros 40% são compostos de vegetação em regeneração representativa de transição da caatinga para Mata Atlântica. Portanto, a infração é tão grave que, a médio e longo prazo, os desmatamentos podem contribuir ainda mais para o assoreamento do Rio São Francisco", ressalta o procurador da República José Godoy, que assinou a ação, após conclusão de dois procedimentos administrativos, instaurados a partir de documentação enviadas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Esfera penal - De acordo com o procurador da República, no âmbito criminal, o MPF já denunciou e obteve a condenação de José Edvam e Hernani.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/mpf-al-ajuiza-acao-civil-ambiental-para-punir-responsaveis-por-danos-em-area-indigena
O Ministério Público Federal em Arapiraca (AL) ingressou com ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, em área tradicionalmente ocupada por índios kariri-xocós e de preservação permanente, situada na na Fazenda Unajara (ou Inajara), entre os municípios de Porto Real do Colégio e São Brás.
São réus na ação: Cláudia Patrícia Alves de Menezes, José Edvam do Amorim, Hernani Santos Silva e Adelmo Pereira. O MPF/AL pede que eles sejam condenados a reparar o dano causado, com o devido replantio da vegetação em toda a área afetada pela prática ilegal de corte e desmatamento.
"Do total desmatado, 60% integram área de preservação permanente, enquanto outros 40% são compostos de vegetação em regeneração representativa de transição da caatinga para Mata Atlântica. Portanto, a infração é tão grave que, a médio e longo prazo, os desmatamentos podem contribuir ainda mais para o assoreamento do Rio São Francisco", ressalta o procurador da República José Godoy, que assinou a ação, após conclusão de dois procedimentos administrativos, instaurados a partir de documentação enviadas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Esfera penal - De acordo com o procurador da República, no âmbito criminal, o MPF já denunciou e obteve a condenação de José Edvam e Hernani.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/mpf-al-ajuiza-acao-civil-ambiental-para-punir-responsaveis-por-danos-em-area-indigena
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.