De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
MPF/AL: Reunião discute demarcação das terras indígenas de Palmeira dos Índios
01/03/2012
Fonte: MPF/AL - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
Debate, realizado na última terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, teve a participação do Ministério Público Federal em Alagoas
A cidade de Palmeira dos Índios é palco de uma discussão que se arrasta há décadas. Trata-se da demarcação de terras indígenas destinada ao grupo Xucuru Kariri. O tema foi discutido na última terça-feira (28), em reunião na Assembleia Legislativa.
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) acumula as informações atinentes ao caso há pelo menos 15 anos. Atualmente, o assunto é tratado pessoalmente pelo procurador da República José Godoy Bezerra de Souza e pelo analista pericial do órgão, o antropólogo Ivan Farias.
A reivindicação dos índios Xucuru Kariri vem desde a década de 1950. Os estudos mais recentes (2010), trazidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), apontam que a demarcação deveria ser feita numa área de 7.073 hectares. No entanto, o processo demarcatório encontra obstáculos na complexidade do assunto e nos diversos interesses divergentes.
No momento, o processo carece de demarcação física e avaliação das benfeitorias visando a indenização daqueles que possuem imóveis na terra indígena. Os recursos necessários dependem de orçamento da Funai e não são poucos. Hoje, na área que deveria ser devolvida aos índios, vivem 463 famílias de pequenos produtores.
"Uma de nossas maiores preocupações é garantir a tranquilidade desse processo, reunindo todos os agentes públicos envolvidos visando uma solução que não gere conflitos. Os índios em Alagoas vivem numa situação de extrema pobreza, e do outro lado estão os posseiros, também pobres, que precisam ser assentados em outro lugar sem agravamento da situação", explicou o procurador José Godoy Bezerra.
Legislação - O direito dos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas está previsto mais especificamente no art. 231 da Constituição Federal. "A devolução das terras é uma dívida da sociedade brasileira para com esta comunidade", definiu José Godoy Bezerra.
Outro ponto da discussão é que a demarcação afetaria o desenvolvimento da cidade. "Essa é uma questão ultrapassada. Em Alagoas, os índios Tuingui Botó do município de Feira Grande são os maiores produtores de batata doce do Estado. Na cidade de Joaquim Gomes, a produção de mel pelos Wassu Cocal é reconhecida nacionalmente", revelou o antropólogo Ivan Farias.
Retrato de uma história - Durante a reunião, foi concedida a palavra ao Xucuru Kariri Antonio Celestino. Com 74 anos, o índio lembrou que, quando menino, foi obrigado a "roubar" peixes e mangas nas terras que um dia foram de seus antepassados. "Para não morrer de fome, eu me vi obrigado, ainda menino, a 'roubar' peixe nos rios que eram do meu povo, a pegar manga escondido. Não quero isso para esse menino!", contou emocionado. A criança apontada era um indiozinho de três meses, Welisson, o caçula dos Xucuru Kariri.
Desdobramentos - A partir da reunião, convocada pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), ficou acertada a criação de um grupo de trabalho permanente para tratar sobre a demarcação. O procurador da República José Godoy propôs a realização de um estudo sobre o perfil dos posseiros da terra. "A partir desse estudo, poderemos propor compensações adequadas e realizar o processo de demarcação de forma menos traumático", declarou José Godoy.
No encontro, o Poder Legislativo foi representado também pelos deputados Fernando Toledo (PSDB), presidente da Assembleia; Jeferson Morais (DEM); Judson Cabral (PT); e Edval Gaia (PSDB). O debate teve a participação efetiva do coordenador regional da Funai, Frederico Campos, e da superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, Lenilda Lima.
Dados sobre os Xucuru Kariri
Localização: Palmeira dos Índios
População: 3.415 indígenas distribuídos em 607 famílias
Vivem em oito aldeias independentes: Fazenda Canto, Mata da Cafurna, Cafurna de Baixo, Capela, Boqueirão, Coité, Serra do Amaro e Monte Alegre
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/reuniao-discute-demarcacao-das-terras-indigenas-de-palmeira-dos-indios
A cidade de Palmeira dos Índios é palco de uma discussão que se arrasta há décadas. Trata-se da demarcação de terras indígenas destinada ao grupo Xucuru Kariri. O tema foi discutido na última terça-feira (28), em reunião na Assembleia Legislativa.
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) acumula as informações atinentes ao caso há pelo menos 15 anos. Atualmente, o assunto é tratado pessoalmente pelo procurador da República José Godoy Bezerra de Souza e pelo analista pericial do órgão, o antropólogo Ivan Farias.
A reivindicação dos índios Xucuru Kariri vem desde a década de 1950. Os estudos mais recentes (2010), trazidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), apontam que a demarcação deveria ser feita numa área de 7.073 hectares. No entanto, o processo demarcatório encontra obstáculos na complexidade do assunto e nos diversos interesses divergentes.
No momento, o processo carece de demarcação física e avaliação das benfeitorias visando a indenização daqueles que possuem imóveis na terra indígena. Os recursos necessários dependem de orçamento da Funai e não são poucos. Hoje, na área que deveria ser devolvida aos índios, vivem 463 famílias de pequenos produtores.
"Uma de nossas maiores preocupações é garantir a tranquilidade desse processo, reunindo todos os agentes públicos envolvidos visando uma solução que não gere conflitos. Os índios em Alagoas vivem numa situação de extrema pobreza, e do outro lado estão os posseiros, também pobres, que precisam ser assentados em outro lugar sem agravamento da situação", explicou o procurador José Godoy Bezerra.
Legislação - O direito dos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas está previsto mais especificamente no art. 231 da Constituição Federal. "A devolução das terras é uma dívida da sociedade brasileira para com esta comunidade", definiu José Godoy Bezerra.
Outro ponto da discussão é que a demarcação afetaria o desenvolvimento da cidade. "Essa é uma questão ultrapassada. Em Alagoas, os índios Tuingui Botó do município de Feira Grande são os maiores produtores de batata doce do Estado. Na cidade de Joaquim Gomes, a produção de mel pelos Wassu Cocal é reconhecida nacionalmente", revelou o antropólogo Ivan Farias.
Retrato de uma história - Durante a reunião, foi concedida a palavra ao Xucuru Kariri Antonio Celestino. Com 74 anos, o índio lembrou que, quando menino, foi obrigado a "roubar" peixes e mangas nas terras que um dia foram de seus antepassados. "Para não morrer de fome, eu me vi obrigado, ainda menino, a 'roubar' peixe nos rios que eram do meu povo, a pegar manga escondido. Não quero isso para esse menino!", contou emocionado. A criança apontada era um indiozinho de três meses, Welisson, o caçula dos Xucuru Kariri.
Desdobramentos - A partir da reunião, convocada pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), ficou acertada a criação de um grupo de trabalho permanente para tratar sobre a demarcação. O procurador da República José Godoy propôs a realização de um estudo sobre o perfil dos posseiros da terra. "A partir desse estudo, poderemos propor compensações adequadas e realizar o processo de demarcação de forma menos traumático", declarou José Godoy.
No encontro, o Poder Legislativo foi representado também pelos deputados Fernando Toledo (PSDB), presidente da Assembleia; Jeferson Morais (DEM); Judson Cabral (PT); e Edval Gaia (PSDB). O debate teve a participação efetiva do coordenador regional da Funai, Frederico Campos, e da superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, Lenilda Lima.
Dados sobre os Xucuru Kariri
Localização: Palmeira dos Índios
População: 3.415 indígenas distribuídos em 607 famílias
Vivem em oito aldeias independentes: Fazenda Canto, Mata da Cafurna, Cafurna de Baixo, Capela, Boqueirão, Coité, Serra do Amaro e Monte Alegre
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/reuniao-discute-demarcacao-das-terras-indigenas-de-palmeira-dos-indios
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.