De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Primeira aldeia indígena de Santa Maria (RS) será inaugurada na próxima segunda-feira
01/06/2012
Fonte: MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
Mudança é fruto de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal
A próxima segunda-feira, 4 de junho, será um dia de festa para a comunidade indígena Mbyá Guarani de Santa Maria (RS). Eles vão inaugurar, a partir das 11h, a primeira aldeia indígena no município. Na ocasião, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, vai entregar ao cacique da aldeia, Cesário Timóteo, a ata de posse, que simboliza a concessão definitiva da área à comunidade. Participam da solenidade autoridades municipais, estaduais, do Ministério Público Federal, judiciário, exército, universidade, ONGs, representantes de outras aldeias indígenas do Rio Grande do Sul e do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin).
Os índios passam a ocupar uma área de 77 hectares de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, no Distrito Industrial da cidade. Até então, os indígenas estavam acampados às margem da BR-392, entre os quilômetros 339 e 340, localidade de Arenal. De acordo com dados da Funai, a comunidade é composta por aproximadamente 40 índios, sendo quase a metade crianças, e estavam às margens da BR 392 há pelo menos 30 anos.
Essa mudança é fruto de uma ação ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Santa Maria. Acolhendo a inicial do MPF, a juíza federal Simone Barbisan Fortes determinou que os réus no processo, União, Funai e DNIT providenciassem a remoção do acampamento indígena para a nova área, conforme acerto ocorrido durante a inspeção judicial entre o Estado do Rio Grande do Sul, Funai e Município de Santa Maria.
A Funai foi obrigada pela decisão judicial a fornecer os materiais necessários à construção, em regime de mutirão pelos próprios indígenas, de nove casas de maneira, com banheiro coletivo e tanques para o asseio pessoal e de vestuários, instalação de caixa(s) d'água suficientes ao abastecimento, bem como medidas necessárias à instalação de rede elétrica (normal ou por gerador) e hidrossanitária. O Exército também participou da construção das casas.
De acordo com o procurador da República Rafael Brum Miron, que assinou a ação civil pública, esta é uma grande vitória da comunidade indígena. "Antes", explica Miron, "os Mbyá Guarani viviam espremidos entre o cercamento de imóvel particular e a rodovia federal BR 392, em barracos de lona construídos sobre a faixa de domínio (imóvel pertencente ao DNIT). Alijados de suas terras, sem espaço físico mínimo para viverem de acordo com seus costumes e tradições, não tinham à disposição água encanada, energia elétrica e alimentação adequada. Enfrentavam diuturnamente doenças, fome e desnutrição, e sobreviviam em situação de miséria absoluta".
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-
e-minorias/primeira-aldeia-indigena-de-santa-maria-rs-sera-inaugurada-na-proxima-segunda-feira-4-6
A próxima segunda-feira, 4 de junho, será um dia de festa para a comunidade indígena Mbyá Guarani de Santa Maria (RS). Eles vão inaugurar, a partir das 11h, a primeira aldeia indígena no município. Na ocasião, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, vai entregar ao cacique da aldeia, Cesário Timóteo, a ata de posse, que simboliza a concessão definitiva da área à comunidade. Participam da solenidade autoridades municipais, estaduais, do Ministério Público Federal, judiciário, exército, universidade, ONGs, representantes de outras aldeias indígenas do Rio Grande do Sul e do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin).
Os índios passam a ocupar uma área de 77 hectares de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, no Distrito Industrial da cidade. Até então, os indígenas estavam acampados às margem da BR-392, entre os quilômetros 339 e 340, localidade de Arenal. De acordo com dados da Funai, a comunidade é composta por aproximadamente 40 índios, sendo quase a metade crianças, e estavam às margens da BR 392 há pelo menos 30 anos.
Essa mudança é fruto de uma ação ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Santa Maria. Acolhendo a inicial do MPF, a juíza federal Simone Barbisan Fortes determinou que os réus no processo, União, Funai e DNIT providenciassem a remoção do acampamento indígena para a nova área, conforme acerto ocorrido durante a inspeção judicial entre o Estado do Rio Grande do Sul, Funai e Município de Santa Maria.
A Funai foi obrigada pela decisão judicial a fornecer os materiais necessários à construção, em regime de mutirão pelos próprios indígenas, de nove casas de maneira, com banheiro coletivo e tanques para o asseio pessoal e de vestuários, instalação de caixa(s) d'água suficientes ao abastecimento, bem como medidas necessárias à instalação de rede elétrica (normal ou por gerador) e hidrossanitária. O Exército também participou da construção das casas.
De acordo com o procurador da República Rafael Brum Miron, que assinou a ação civil pública, esta é uma grande vitória da comunidade indígena. "Antes", explica Miron, "os Mbyá Guarani viviam espremidos entre o cercamento de imóvel particular e a rodovia federal BR 392, em barracos de lona construídos sobre a faixa de domínio (imóvel pertencente ao DNIT). Alijados de suas terras, sem espaço físico mínimo para viverem de acordo com seus costumes e tradições, não tinham à disposição água encanada, energia elétrica e alimentação adequada. Enfrentavam diuturnamente doenças, fome e desnutrição, e sobreviviam em situação de miséria absoluta".
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-
e-minorias/primeira-aldeia-indigena-de-santa-maria-rs-sera-inaugurada-na-proxima-segunda-feira-4-6
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.