De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
AGU considera nula decisão de suspender obra de Teles Pires
03/08/2012
Fonte: O Globo, Economia, p. 27
AGU considera nula decisão de suspender obra de Teles Pires
Diante do imbróglio jurídico, construção da hidrelétrica continua
DANILO FARIELLO
danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br
BRASÍLIA. A usina de Teles Pires, uma das maiores hidrelétricas em construção, na divisa entre Pará e Mato Grosso, está envolvida em um imbróglio jurídico. Na quarta-feira, a 5ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a paralisação imediata das obras da usina, diante do risco ambiental e de conflitos com povos indígenas que habitam o local, mas o governo ignorou a recomendação, com base em entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou a decisão nula.
Para a AGU, uma suspensão de liminar concedida a seu favor em março tem validade até o trânsito em julgado da ação que discute a construção da usina, ou seja, o TRF-1 não poderia ignorar a decisão e julgar o agravo de instrumento apresentado pelo consórcio que controla a usina.
"Dessa forma, as obras do complexo enérgico continuam normalmente", defendeu a AGU, por meio de nota. A Companhia Hidrelétrica de Teles Pires (CHTP) informou, que até ontem não havia sido notificada pelo TRF-1 e que, portanto, as obras de fato continuam. Procurado depois da manifestação da AGU, o TRF-1 não se manifestou.
A AGU considera que o julgamento ocorrido na última quarta-feira, e que durou mais de três horas, não deveria analisar o mérito da ação. "O recurso tinha perdido o objetivo, pois a AGU já havia assegurado a suspensão da decisão provisória", argumenta em nota divulgada ontem.
O Globo, 03/08/2012, Economia, p. 27
Diante do imbróglio jurídico, construção da hidrelétrica continua
DANILO FARIELLO
danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br
BRASÍLIA. A usina de Teles Pires, uma das maiores hidrelétricas em construção, na divisa entre Pará e Mato Grosso, está envolvida em um imbróglio jurídico. Na quarta-feira, a 5ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a paralisação imediata das obras da usina, diante do risco ambiental e de conflitos com povos indígenas que habitam o local, mas o governo ignorou a recomendação, com base em entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou a decisão nula.
Para a AGU, uma suspensão de liminar concedida a seu favor em março tem validade até o trânsito em julgado da ação que discute a construção da usina, ou seja, o TRF-1 não poderia ignorar a decisão e julgar o agravo de instrumento apresentado pelo consórcio que controla a usina.
"Dessa forma, as obras do complexo enérgico continuam normalmente", defendeu a AGU, por meio de nota. A Companhia Hidrelétrica de Teles Pires (CHTP) informou, que até ontem não havia sido notificada pelo TRF-1 e que, portanto, as obras de fato continuam. Procurado depois da manifestação da AGU, o TRF-1 não se manifestou.
A AGU considera que o julgamento ocorrido na última quarta-feira, e que durou mais de três horas, não deveria analisar o mérito da ação. "O recurso tinha perdido o objetivo, pois a AGU já havia assegurado a suspensão da decisão provisória", argumenta em nota divulgada ontem.
O Globo, 03/08/2012, Economia, p. 27
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.