De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
MPF/MS: fazendeiro e indígenas respondem na Justiça por falso testemunho no caso Veron
02/08/2012
Fonte: MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
Em troca de bens oferecidos por proprietário rural, índios mudaram depoimento sobre morte de cacique
Acusados de oferecer e de aceitar vantagens para mudar testemunho sobre a morte do líder indígena Marcos Veron agora são réus em ação penal. A denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul foi aceita pela Justiça Federal de Dourados e um fazendeiro, dois índios e um funcionário rural responderão judicialmente por falso testemunho.
O crime aconteceu em março de 2005, quando um proprietário rural procurou testemunhas do ataque à comunidade indígena Takuara para que, em troca de bens materiais, assinassem documentos que alteravam as declarações feitas à Policia Federal.
Caminhonete, moto, casa, dinheiro e cestas básicas foram as moedas de troca utilizadas pelo fazendeiro para comprar os novos depoimentos. Auxiliado por um funcionário, o proprietário entrou em contato com quatro índios para oferecer vantagens e negociar o pagamento.
Uma das vítimas do ataque, que denunciou a negociação ao MPF, foi procurado três vezes pelo fazendeiro, duas pessoalmente e uma por telefone. Nas ocasiões, ele disse querer ajudar o índio, pois "sabia das dificuldades que passava", e como acreditava que ele era um "menino esperto e sabido", queria auxílio para tirar os "três coitados" que estavam presos e que, pela ajuda, receberia um "retorno".
Os "coitados" a quem o fazendeiro se referia eram Jorge Insabralde, Estevão Romero e Carlos Roberto dos Santos - hoje condenados pela participação em fatos relacionados à morte do cacique. (Confira aqui notícia sobre o julgamento: http://pib.socioambiental.org/es/noticias?id=115921)
Punição - Dos quatro índios que receberam a proposta, três aceitaram os favores - sendo um adolescente - e um indígena recusou a oferta, encaminhando o caso ao Ministério Público Federal. As novas declarações assinadas pelos índios em quase tudo diferem dos termos prestados no dia seguinte ao ataque.
O proprietário rural e seu funcionário devem responder pela tentativa, em quatro ocasiões, de oferecer vantagem a testemunha para fazer afirmação falsa em depoimento policial. A pena é agravada por se tratar de prova em processo penal e varia de 3 a 21 anos de prisão, além de multa.
Já os índios responderão criminalmente por fazer afirmação falsa em inquérito judicial, punível de 1 a 4 anos de prisão e multa.
Além da condenação dos réus, o MPF solicitou a realização de laudo antropológico - para avaliar o grau de entendimento dos indígenas sobre o ato criminoso - e a autorização para que os índios possam se comunicar em guarani. Os pedidos serão analisados depois da apresentação da defesa dos réus.
Ataque ao Tekoha Takuara - Acampados na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, região sul do estado, na área reivindicada por eles como Tekohá Takuara, os kaiowá sofreram ataques nos dias 12 e 13 de janeiro de 2003 por um grupo de trinta a quarenta homens armados que foram contratados para agredi-los e expulsá-los das terras. No dia 12, um veículo dos indígenas com 2 mulheres, um rapaz de 14 anos e 3 crianças de 6, 7 e 11 anos foi perseguido por 8 km, sob tiros.
Na madrugada do dia 13, os agressores atacaram o acampamento a bala. Sete índios foram sequestrados, amarrados na carroceria de uma camionete e levados para local distante da fazenda, onde passaram por sessão de tortura. Um dos filhos de Veron, Ládio, quase foi queimado vivo. A filha dele, Geisabel, grávida de sete meses, foi arrastada pelos cabelos e espancada. Marcos Veron, à época com 73 anos, foi agredido com socos, pontapés e coronhadas de espingarda na cabeça. Ele morreu por traumatismo craniano.
Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 2007.60.02.002101-4
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-ms-caso-veron-fazendeiro-e-indigenas-respondem-na-justica-por-falso-testemunho
Acusados de oferecer e de aceitar vantagens para mudar testemunho sobre a morte do líder indígena Marcos Veron agora são réus em ação penal. A denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul foi aceita pela Justiça Federal de Dourados e um fazendeiro, dois índios e um funcionário rural responderão judicialmente por falso testemunho.
O crime aconteceu em março de 2005, quando um proprietário rural procurou testemunhas do ataque à comunidade indígena Takuara para que, em troca de bens materiais, assinassem documentos que alteravam as declarações feitas à Policia Federal.
Caminhonete, moto, casa, dinheiro e cestas básicas foram as moedas de troca utilizadas pelo fazendeiro para comprar os novos depoimentos. Auxiliado por um funcionário, o proprietário entrou em contato com quatro índios para oferecer vantagens e negociar o pagamento.
Uma das vítimas do ataque, que denunciou a negociação ao MPF, foi procurado três vezes pelo fazendeiro, duas pessoalmente e uma por telefone. Nas ocasiões, ele disse querer ajudar o índio, pois "sabia das dificuldades que passava", e como acreditava que ele era um "menino esperto e sabido", queria auxílio para tirar os "três coitados" que estavam presos e que, pela ajuda, receberia um "retorno".
Os "coitados" a quem o fazendeiro se referia eram Jorge Insabralde, Estevão Romero e Carlos Roberto dos Santos - hoje condenados pela participação em fatos relacionados à morte do cacique. (Confira aqui notícia sobre o julgamento: http://pib.socioambiental.org/es/noticias?id=115921)
Punição - Dos quatro índios que receberam a proposta, três aceitaram os favores - sendo um adolescente - e um indígena recusou a oferta, encaminhando o caso ao Ministério Público Federal. As novas declarações assinadas pelos índios em quase tudo diferem dos termos prestados no dia seguinte ao ataque.
O proprietário rural e seu funcionário devem responder pela tentativa, em quatro ocasiões, de oferecer vantagem a testemunha para fazer afirmação falsa em depoimento policial. A pena é agravada por se tratar de prova em processo penal e varia de 3 a 21 anos de prisão, além de multa.
Já os índios responderão criminalmente por fazer afirmação falsa em inquérito judicial, punível de 1 a 4 anos de prisão e multa.
Além da condenação dos réus, o MPF solicitou a realização de laudo antropológico - para avaliar o grau de entendimento dos indígenas sobre o ato criminoso - e a autorização para que os índios possam se comunicar em guarani. Os pedidos serão analisados depois da apresentação da defesa dos réus.
Ataque ao Tekoha Takuara - Acampados na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, região sul do estado, na área reivindicada por eles como Tekohá Takuara, os kaiowá sofreram ataques nos dias 12 e 13 de janeiro de 2003 por um grupo de trinta a quarenta homens armados que foram contratados para agredi-los e expulsá-los das terras. No dia 12, um veículo dos indígenas com 2 mulheres, um rapaz de 14 anos e 3 crianças de 6, 7 e 11 anos foi perseguido por 8 km, sob tiros.
Na madrugada do dia 13, os agressores atacaram o acampamento a bala. Sete índios foram sequestrados, amarrados na carroceria de uma camionete e levados para local distante da fazenda, onde passaram por sessão de tortura. Um dos filhos de Veron, Ládio, quase foi queimado vivo. A filha dele, Geisabel, grávida de sete meses, foi arrastada pelos cabelos e espancada. Marcos Veron, à época com 73 anos, foi agredido com socos, pontapés e coronhadas de espingarda na cabeça. Ele morreu por traumatismo craniano.
Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 2007.60.02.002101-4
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-ms-caso-veron-fazendeiro-e-indigenas-respondem-na-justica-por-falso-testemunho
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