De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Fazendeiros devem deixar área na região do Ajarani, RR
26/03/2013
Fonte: G1 - http://g1.globo.com/
Recomendação foi feita pelo Ministério Público Federal ao Ibama.
Visita deve analisar possíveis crimes ambientais na área indígena.
Fazendeiros que ocupam terras na região do Ajarani, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, terão que desocupar os locais, de acordo com recomendação feita pelo Ministério Público Federal de Roraima (MPF/RR) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/RR).
O Ibama deverá realizar uma fiscalização na região para notificar os fazendeiros e explicar sobre os problemas constatados nas áreas invadidas, como destruição ou danos nas áreas de preservação permanente e o impedimento de regeneração natural de florestas e demais vegetações.
Segundo o procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, autor da recomendação, seis fazendeiros que atuam em 12 fazendas de boa fé, serão indenizados em R$1,5 milhão - valor dividido entre eles e já depositado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
"Depois da homologação da terra, em 1992, estas pessoas permaneceram nos locais. Mas agora, após as invasões ilegais, vamos fazer um trabalho que resultará na reparação das áreas, após as saídas", explicou.
As fazendas incluídas no documento do MPF são Nova Esperança, São Raimundo, Gaúcha, Lajeado, Nossa Senhora de Aparecida, Repartimento, Retiro do Repartimento, Três Barras, Pouso Alegre, Miguelão, Paludo, Dois Irmãos, Duas Flechas, Rancho Fundo, Boa Sorte e São Francisco.
Agora, após a recomendação, cabe ao Ibama cumprir a programação das visitas e, posteriormente, a Funai tomará as medidas administrativas para a desocupação das fazendas.
Machiavelli acredita ainda que a desocupação seja tranquila e que os fazendeiros deixem o local sem transtornos. Ele lembrou ainda que os responsáveis serão identificados pelos crimes ambientais e danos.
Ibama
A superintendente do Ibama, Nilva Baraúna, afima que a instituição vai atender a recomendação do MPF. Ressalta ainda que a fiscalização nestas áreas serão reforçadas, como é de competência do Ibama. "Nos próximos 30 dias vamos realizar uma operação nas áreas indígenas, a fim de mensurar os danos causados e embargar o que for necessário".
Funai
Quanto as indenizações, o coordenador regional da Funai, André Vasconcelos, garantiu ao G1, que a quantia já foi depositada em contas judiciais. "Hoje deve ser concluído os demais pagamentos", disse.
http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2013/03/fazendeiros-devem-deixar-area-na-regiao-do-ajarani-rr.html
Visita deve analisar possíveis crimes ambientais na área indígena.
Fazendeiros que ocupam terras na região do Ajarani, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, terão que desocupar os locais, de acordo com recomendação feita pelo Ministério Público Federal de Roraima (MPF/RR) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/RR).
O Ibama deverá realizar uma fiscalização na região para notificar os fazendeiros e explicar sobre os problemas constatados nas áreas invadidas, como destruição ou danos nas áreas de preservação permanente e o impedimento de regeneração natural de florestas e demais vegetações.
Segundo o procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, autor da recomendação, seis fazendeiros que atuam em 12 fazendas de boa fé, serão indenizados em R$1,5 milhão - valor dividido entre eles e já depositado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
"Depois da homologação da terra, em 1992, estas pessoas permaneceram nos locais. Mas agora, após as invasões ilegais, vamos fazer um trabalho que resultará na reparação das áreas, após as saídas", explicou.
As fazendas incluídas no documento do MPF são Nova Esperança, São Raimundo, Gaúcha, Lajeado, Nossa Senhora de Aparecida, Repartimento, Retiro do Repartimento, Três Barras, Pouso Alegre, Miguelão, Paludo, Dois Irmãos, Duas Flechas, Rancho Fundo, Boa Sorte e São Francisco.
Agora, após a recomendação, cabe ao Ibama cumprir a programação das visitas e, posteriormente, a Funai tomará as medidas administrativas para a desocupação das fazendas.
Machiavelli acredita ainda que a desocupação seja tranquila e que os fazendeiros deixem o local sem transtornos. Ele lembrou ainda que os responsáveis serão identificados pelos crimes ambientais e danos.
Ibama
A superintendente do Ibama, Nilva Baraúna, afima que a instituição vai atender a recomendação do MPF. Ressalta ainda que a fiscalização nestas áreas serão reforçadas, como é de competência do Ibama. "Nos próximos 30 dias vamos realizar uma operação nas áreas indígenas, a fim de mensurar os danos causados e embargar o que for necessário".
Funai
Quanto as indenizações, o coordenador regional da Funai, André Vasconcelos, garantiu ao G1, que a quantia já foi depositada em contas judiciais. "Hoje deve ser concluído os demais pagamentos", disse.
http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2013/03/fazendeiros-devem-deixar-area-na-regiao-do-ajarani-rr.html
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