De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Fazenda Buriti: índios terão que sair em até 48h
03/06/2013
Fonte: O Globo, País, p. 5
Fazenda Buriti: índios terão que sair em até 48h
Justiça Federal determinou ontem nova reintegração de posse da propriedade
Uma nova reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, foi determinada ontem pela Justiça Federal. A juíza substituta de plantão Raquel Domingues do Amaral deu 48 horas para a União e a Fundação Nacional do Índio retirarem os índios terena da propriedade, de forma pacífica.
A juíza federal fixou, em caso de descumprimento da ordem judicial, multa diária de R$ 1 milhão para a União e de 1% sobre o valor da causa para o líder da comunidade indígena Buriti e para o coordenador local da Funai. O coordenador regional da Funai em Campo Grande, Marco Auréleo Milkon Tosta, se comprometeu a falar hoje sobre as ocupações indígenas.
A Fazenda Buriti foi ocupada em 15 de maio e um índio de 36 anos morreu, na última quinta-feira, durante confronto com policiais que faziam cumprir um mandado de reintegração de posse. Na sexta, a propriedade foi novamente ocupada pelos terena.
A área da Buriti está sendo reivindicada pelos índios em um processo que já dura 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos terena.
A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, mas a portaria, publicada no Diário Oficial da União, ainda não foi homologada pela Presidência da República. Em 2004, a Justiça Federal declarara que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram. Em 2006, o TRF declarou a área como de ocupação indígena. Produtores rurais recorreram e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.
O Globo, 03/06/2013, País, p. 5
http://oglobo.globo.com/pais/fazenda-buriti-indios-terao-que-sair-em-ate-48h-8572139
Justiça Federal determinou ontem nova reintegração de posse da propriedade
Uma nova reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, foi determinada ontem pela Justiça Federal. A juíza substituta de plantão Raquel Domingues do Amaral deu 48 horas para a União e a Fundação Nacional do Índio retirarem os índios terena da propriedade, de forma pacífica.
A juíza federal fixou, em caso de descumprimento da ordem judicial, multa diária de R$ 1 milhão para a União e de 1% sobre o valor da causa para o líder da comunidade indígena Buriti e para o coordenador local da Funai. O coordenador regional da Funai em Campo Grande, Marco Auréleo Milkon Tosta, se comprometeu a falar hoje sobre as ocupações indígenas.
A Fazenda Buriti foi ocupada em 15 de maio e um índio de 36 anos morreu, na última quinta-feira, durante confronto com policiais que faziam cumprir um mandado de reintegração de posse. Na sexta, a propriedade foi novamente ocupada pelos terena.
A área da Buriti está sendo reivindicada pelos índios em um processo que já dura 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos terena.
A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, mas a portaria, publicada no Diário Oficial da União, ainda não foi homologada pela Presidência da República. Em 2004, a Justiça Federal declarara que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram. Em 2006, o TRF declarou a área como de ocupação indígena. Produtores rurais recorreram e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.
O Globo, 03/06/2013, País, p. 5
http://oglobo.globo.com/pais/fazenda-buriti-indios-terao-que-sair-em-ate-48h-8572139
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