De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.

Notícias

Índios deixam fazenda após dia de confronto com policiais em MS

30/05/2013

Fonte: G1 - http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul




Segundo a PF, 17 indígenas foram presos durante ação em Sidrolândia.
Um índio morreu depois do confronto com policiais na propriedade.


Indígenas da etnia terena deixaram, na tarde desta quinta-feira (30), a fazenda que ocupavam desde o dia 15 de maio em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. Informação foi confirmada pela superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul e pelo coordenador local da Fundação Nacional do Índio (Funai), Jorge Antônio das Neves.
Nesta quinta-feira, um índio de 36 anos morreu após confronto entre os terena e policias que foram à propriedade para cumprimento do mandado de reintegração de posse. Ele foi atingido por um disparo.

Segundo o coordenador da Funai em Sidrolândia, 17 indígenas foram presos e encaminhados à Polícia Federal de Campo Grande, onde prestarão depoimento. Conforme a corporação, materiais também foram apreendidos e serão analisados.

Ainda conforme Neves, embora tenham deixado a fazenda, os terena ainda estão no entorno da área. Ele afirmou ao G1 que vai acompanhar a situação dos presos pela PF.


Reintegração de posse

A Polícia Federal confirmou que agentes usaram armas de munição letal durante a reintegração de posse de uma fazenda ocupada em Sidrolândia. O superintendente da PF em Mato Grosso do Sul, Edgar Paulo Marcon, afirmou ao G1 que o efetivo foi recebido de forma hostil e reagiu após sofrer retaliação.

Segundo a PF, os policiais tentaram negociação com os terena na estrada que dá acesso à fazenda. Como não houve avanço, os policiais avisaram que cumpririam a reintegração de posse e voltaram com o efetivo. Ainda conforme Marcon, na entrada da fazenda os policiais avistaram que a sede estava pegando fogo e foram recebidos de maneira violenta pelos indígenas e tiveram que reagir. Já lideranças indígenas disseram ao G1 que foram surpreendidos pelas equipes da polícia.

O governo de Mato Grosso do Sul afirmou, por meio de nota divulgada nesta quinta-feira, que a Polícia Militar "não utiliza arma letal" durante a reintegração de posse de uma fazenda ocupada em Sidrolândia.Reintegração de posse

O clima na área é de confronto. PMs da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) usam balas de borracha e bombas de efeito moral para tentar controlar e retirar do local os índios, que estão armados com lanças e revidam atirando pedras.

Ao ocuparem a fazenda Buriti, os índios entraram também em outras três propriedades - Santa Helena, Querência e Cambará - mas já deixaram estas áreas. O Hospital Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, confirmou a morte e a transferência de um dos feridos para a Santa Casa em Campo Grande. Outros três indígenas permanecem hospitalizados em Sidrolândia.
Conflito

A fazenda Buriti foi a primeira a ser ocupada, no dia 15 de maio, e única que ainda continua com indígenas dentro de seus limites. Os terena também chegaram a entrar em outras três propriedades, já desocupadas. Um mandado de reintegração de posse para a Buriti foi expedido pela Justiça no mesmo dia da invasão, mas foi suspenso no último dia 20 em razão da reunião de conciliação que já estava marcada para quarta-feira (29).

Segundo a Funai, os indígenas reivindicam aceleração do processo de demarcação e não querem deixar o local.


Sem acordo

Indígenas e produtores reuniram-se em audiência de conciliação na quarta-feira, mas não houve acordo e a Justiça determinou, então, que a desocupação fosse imediata.

Ronaldo José da Silva, juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, afirmou que a reunião foi "infrutífera", estipulou multa diária de R$ 10 mil para as pessoas que impedirem o cumprimento da reintegração de posse e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicasse os índios sobre a decisão.


Briga judicial

A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.

Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.

No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.

*Assista na página do G1 imagens do conflito gravadas pela TV Morena.


http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2013/05/indios-deixam-fazenda-apos-dia-de-confronto-com-policiais-em-ms.html
 

As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.