De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Ministro da Justiça e índios terenas se reúnem para negociar solução pacífica para desocupações em MS
06/06/2013
Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/
Brasília - Lideranças indígenas do povo Terena de Mato Grosso do Sul se reúnem às 15h com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O objetivo do encontro em Brasília é buscar uma solução para que os índios deixem as fazendas ocupadas na região de Sidrolândia (MS) e Aquidauana (MS) a, respectivamente, 70 quilômetros e 139 quilômetros de Campo Grande.
Segundo o ministro da Justiça, o encontro foi combinado durante a reunião que ocorreu no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos dias 31 de maio e 1o de junho. Mediada pelo auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários do conselho, juiz Rodrigo Rigamonte, o encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, produtores rurais e lideranças indígenas. Como índios e ruralistas não chegaram a um acordo, Rigamonte se comprometeu a intermediar um possível encontro entre índios e ruralistas com representantes do governo federal.
De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), só em Sidrolândia e Aquidauana há 13 fazendas ocupadas desde meados da década de 1980. Em todo o estado, há 65 áreas ocupadas.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a disputa por terras, causa dos confrontos entre índios e fazendeiros, se arrasta desde pelo menos 1928. À época, o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI, órgão substituído pela Funai em 1967) criou uma reserva terena com 2.090 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial). A área ao redor da reserva havia sido cedida, legalmente, a colonos, na maioria vinda de outras regiões, estimulados pelos governos federal e estadual.
Após 1988, quando a Constituição Federal assegurou aos povos indígenas direitos às terras tradicionalmente ocupadas por seus antepassados, os terenas passaram a reivindicar a ampliação da reserva. Responsável por elaborar os estudos de identificação das terras indígenas, a Funai concluiu, em 2001, que os terenas têm direito a uma área de 17 mil hectares. Área engloba propriedades como a Fazenda Buriti, onde, no último dia 30, um índio foi morto durante ação policial de desocupação.
Fazendeiros recorreram à Justiça, retardando o andamento do processo. Mesmo assim, em 2010, o Ministério da Justiça decretou os 17 mil hectares já delimitados pela Funai como área destinada à posse e ao usufruto indígena.
Alegando estar cansados de esperar pela decisão final da Justiça e argumentando que o governo já reconhecera seus direitos à terra, os terenas ocupam cerca de 3 mil hectares para forçar a conclusão do processo demarcatório e a consequente retirada dos não índios da área.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-06/ministro-da-justica-e-indios-terenas-se-reunem-para-negociar-solucao-pacifica-para-desocupacoes-em-ms
Segundo o ministro da Justiça, o encontro foi combinado durante a reunião que ocorreu no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos dias 31 de maio e 1o de junho. Mediada pelo auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários do conselho, juiz Rodrigo Rigamonte, o encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, produtores rurais e lideranças indígenas. Como índios e ruralistas não chegaram a um acordo, Rigamonte se comprometeu a intermediar um possível encontro entre índios e ruralistas com representantes do governo federal.
De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), só em Sidrolândia e Aquidauana há 13 fazendas ocupadas desde meados da década de 1980. Em todo o estado, há 65 áreas ocupadas.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a disputa por terras, causa dos confrontos entre índios e fazendeiros, se arrasta desde pelo menos 1928. À época, o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI, órgão substituído pela Funai em 1967) criou uma reserva terena com 2.090 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial). A área ao redor da reserva havia sido cedida, legalmente, a colonos, na maioria vinda de outras regiões, estimulados pelos governos federal e estadual.
Após 1988, quando a Constituição Federal assegurou aos povos indígenas direitos às terras tradicionalmente ocupadas por seus antepassados, os terenas passaram a reivindicar a ampliação da reserva. Responsável por elaborar os estudos de identificação das terras indígenas, a Funai concluiu, em 2001, que os terenas têm direito a uma área de 17 mil hectares. Área engloba propriedades como a Fazenda Buriti, onde, no último dia 30, um índio foi morto durante ação policial de desocupação.
Fazendeiros recorreram à Justiça, retardando o andamento do processo. Mesmo assim, em 2010, o Ministério da Justiça decretou os 17 mil hectares já delimitados pela Funai como área destinada à posse e ao usufruto indígena.
Alegando estar cansados de esperar pela decisão final da Justiça e argumentando que o governo já reconhecera seus direitos à terra, os terenas ocupam cerca de 3 mil hectares para forçar a conclusão do processo demarcatório e a consequente retirada dos não índios da área.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-06/ministro-da-justica-e-indios-terenas-se-reunem-para-negociar-solucao-pacifica-para-desocupacoes-em-ms
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