De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Dinheiro disponível para indenização paga 1/3 da Buriti, diz Famasul
24/07/2013
Autor: Aline dos Santos
Fonte: Campo Grande News - http://www.campograndenews.com.br/
Com índios e fazendeiros dispostos as negociar, o dinheiro é o principal entrave para resolver o conflito fundiário em Mato Grosso do Sul. De certo, conforme levantamento de comissão do CNJ (Comissão Nacional de Justiça), são apenas R$ 50 milhões, uma emenda prevista no OGU (Orçamento-Geral da União).
"É um início muito tímido ainda. Não paga nem um terço da Buriti", afirma o assessor jurídico da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), Gustavo Passarelli. Para ele, os 15 mil hectares em disputa nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti custam R$ 150 milhões.
No entanto, levando em consideração o valor de mercado, o total a ser pago pelas fazendas que formam a Terra Buriti pode chegar a R$ 180 milhões.
Passarelli reforça que os proprietários não abrem mão da indenização pela terra nua, até então vedada pela Constituição Federal. Ele lembra que o governo deu os títulos de posse aos fazendeiros, que agora devem ser ressarcidos.
De acordo com o coordenador da Comissão sobre a Questão Indígena, desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Fernandes Martins, uma das possibilidade é aumentar os valores nos próximos anos. "Para resolver o problema como um todo, são uns cinco anos", avalia o desembargador.
Nesta quarta-feira, no TJ/MS, acontece a última reunião da comissão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que ate dia 30 apresenta um relatório para o presidente do conselho, ministro Joaquim Barbosa.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/dinheiro-disponivel-para-indenizacao-paga-1/3-da-buriti-diz-famasul
"É um início muito tímido ainda. Não paga nem um terço da Buriti", afirma o assessor jurídico da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), Gustavo Passarelli. Para ele, os 15 mil hectares em disputa nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti custam R$ 150 milhões.
No entanto, levando em consideração o valor de mercado, o total a ser pago pelas fazendas que formam a Terra Buriti pode chegar a R$ 180 milhões.
Passarelli reforça que os proprietários não abrem mão da indenização pela terra nua, até então vedada pela Constituição Federal. Ele lembra que o governo deu os títulos de posse aos fazendeiros, que agora devem ser ressarcidos.
De acordo com o coordenador da Comissão sobre a Questão Indígena, desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Fernandes Martins, uma das possibilidade é aumentar os valores nos próximos anos. "Para resolver o problema como um todo, são uns cinco anos", avalia o desembargador.
Nesta quarta-feira, no TJ/MS, acontece a última reunião da comissão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que ate dia 30 apresenta um relatório para o presidente do conselho, ministro Joaquim Barbosa.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/dinheiro-disponivel-para-indenizacao-paga-1/3-da-buriti-diz-famasul
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