De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Índios Xikrin fazem MPF/PA iniciar mais uma ação contra Norte Energia
10/09/2013
Fonte: Canal Energia - http://www.canalenergia.com.br
De acordo com ação, impactos da obra da usina sobre rio em que habitam indígenas ainda não são conhecidos. Ibama, Funai e BNDES são arrolados em ação
O Ministério Público Federal no Pará iniciou mais uma ação judicial contra irregularidades no projeto da hidrelétrica de Belo Monte (PA- 11.233 MW). De acordo com o MPF/PA, os índios Xikrin, moradores do rio Bacajá, tiveram seus direitos violados pela Norte Energia, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que iniciaram a obra sem medir os impactos que terá sobre eles. O Bacajá deságua no Xingu exatamente no trecho do rio que vai perder 80% da vazão, a Volta Grande do Xingu. Mas até agora, mesmo com previsão no licenciamento da obra, não foram esclarecidos os impactos sobre o ecossistema nem garantidas compensações aos índios.
Devido à ausência de previsão de impactos e compensações aos Xikrin, o MPF pediu à Justiça a suspensão da licença de instalação de Belo Monte até que a Norte Energia apresente conclusões sobre os impactos e compensações à população indígena. O MPF ainda pediu que o desvio da água do rio para as turbinas de Belo Monte, que forma o chamado trecho de vazão reduzida, seja proibido até que todas as compensações sejam implementadas em favor dos indígenas. A empresa e o BNDES podem ser obrigados a indenizar os índios pela demora em medir e compensar os impactos. Para o MPF, o BNDES é corresponsável pelos danos.
A Funai, no documento técnico que fundamentou a licença prévia de Belo Monte, determinou a realização de estudos complementares para examinar a possibilidade de assoreamento, diminuição de vazão e impactos sobre ictiofauna que podem comprometer as atividades de subsistência e comerciais e a locomoção das comunidades Xikrin. Quando a Norte Energia entregou os estudos complementares em maio de 2012, não constava a resposta a nenhum dos questionamentos da Funai.
Segundo a ação do MPF, não foi previsto qualquer impacto, nem estabeleceram mitigações ou compensações. Não se estudou a possibilidade de assoreamento, não foi abordada provável diminuição da vazão, não foram previstos os impactos sobre a ictiofauna, nem foi considerado o comprometimento das atividades pesqueiras dos Xikrin.
De acordo com os procuradores da República Felício Pontes Jr, Ubiratan Cazetta e Thais Santi, responsáveis pelo processo, dois anos após as obras, a situação do rio Bacajá e dos Xikrin permanece a mesma e há a incerteza quanto aos impactos que da construção de UHE Belo Monte.
Questionada pelo MPF sobre os temores dos índios, a Norte Energia respondeu que ela não se pronunciaria no que diz respeito às alegações de natureza genérica expostas nos documentos. Esta é a 19ª ação judicial que o MPF no Pará move contra irregularidades em Belo Monte.
http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=97353
O Ministério Público Federal no Pará iniciou mais uma ação judicial contra irregularidades no projeto da hidrelétrica de Belo Monte (PA- 11.233 MW). De acordo com o MPF/PA, os índios Xikrin, moradores do rio Bacajá, tiveram seus direitos violados pela Norte Energia, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que iniciaram a obra sem medir os impactos que terá sobre eles. O Bacajá deságua no Xingu exatamente no trecho do rio que vai perder 80% da vazão, a Volta Grande do Xingu. Mas até agora, mesmo com previsão no licenciamento da obra, não foram esclarecidos os impactos sobre o ecossistema nem garantidas compensações aos índios.
Devido à ausência de previsão de impactos e compensações aos Xikrin, o MPF pediu à Justiça a suspensão da licença de instalação de Belo Monte até que a Norte Energia apresente conclusões sobre os impactos e compensações à população indígena. O MPF ainda pediu que o desvio da água do rio para as turbinas de Belo Monte, que forma o chamado trecho de vazão reduzida, seja proibido até que todas as compensações sejam implementadas em favor dos indígenas. A empresa e o BNDES podem ser obrigados a indenizar os índios pela demora em medir e compensar os impactos. Para o MPF, o BNDES é corresponsável pelos danos.
A Funai, no documento técnico que fundamentou a licença prévia de Belo Monte, determinou a realização de estudos complementares para examinar a possibilidade de assoreamento, diminuição de vazão e impactos sobre ictiofauna que podem comprometer as atividades de subsistência e comerciais e a locomoção das comunidades Xikrin. Quando a Norte Energia entregou os estudos complementares em maio de 2012, não constava a resposta a nenhum dos questionamentos da Funai.
Segundo a ação do MPF, não foi previsto qualquer impacto, nem estabeleceram mitigações ou compensações. Não se estudou a possibilidade de assoreamento, não foi abordada provável diminuição da vazão, não foram previstos os impactos sobre a ictiofauna, nem foi considerado o comprometimento das atividades pesqueiras dos Xikrin.
De acordo com os procuradores da República Felício Pontes Jr, Ubiratan Cazetta e Thais Santi, responsáveis pelo processo, dois anos após as obras, a situação do rio Bacajá e dos Xikrin permanece a mesma e há a incerteza quanto aos impactos que da construção de UHE Belo Monte.
Questionada pelo MPF sobre os temores dos índios, a Norte Energia respondeu que ela não se pronunciaria no que diz respeito às alegações de natureza genérica expostas nos documentos. Esta é a 19ª ação judicial que o MPF no Pará move contra irregularidades em Belo Monte.
http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=97353
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