De Povos Indígenas no Brasil
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News
Cid espera agenda com Graça Foster
21/09/2013
Fonte: Diário do Nordeste - http://diariodonordeste.globo.com
Rio. O governador Cid Gomes está esperando uma resposta da presidente da Petrobras, Graça Foster, para o agendamento de uma reunião para tratar da refinaria Premium II. Ele tentou um encontro para ontem, aproveitando sua visita à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, mas não conseguiu espaço na agenda dela.
De toda forma, o chefe do executivo estadual cearense informou que a empresa garantiu o início das obras de cercamento da área da usina ainda para este mês. Em outra frente, adiantou que o Termo de Compromisso para a Reserva Indígena Anacé será assinado com a Funai no início de outubro.
"Nós tentamos uma reunião com a Graça, mas ela não podia. Estamos sem prestígio com ela", afirmou, em tom ameno, e acrescentou: "Mas ela ficou de marcar uma nova data".
Pauta da reunião
O governador procurará saber sobre as negociações da estatal com um possível sócio estrangeiro para o empreendimento. A GS Energy, captada pelo próprio governador e direcionada para as negociações com a Petrobras, desistiu da sociedade, mas o governador ainda não obteve respostas da motivação do declínio da parceria, nem de outras possíveis parceiras. Sabe-se que a estatal estaria negociando, desta vez, com investidores chineses.
Cercamento e planta
O governador informou ainda que conversou recentemente com o diretor de Abastecimento da companhia, José Carlos Consenza, que confirmou o início do cercamento para este mês.
O diretor apontou também que ainda está em elaboração o projeto da planta industrial da refinaria, que está sendo feito por uma empresa americana.
Sem Licença de Instalação
A Petrobras já possui a posse do terreno, a licença para o cercamento da área na refinaria e já tem resolvida a questão indígena, apontada antes como o maior entrave para o início do empreendimento. Entretanto, ainda não solicitou à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a Licença de Instalação para a usina, que permite que sejam iniciadas as obras propriamente ditas da usina, começando pela terraplanagem da área.
Termo pronto
Quanto à questão dos índios Anacé, Cid Gomes informou que a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, entrou em contato com ele, por e-mail, há três dias, para marcar a cerimônia de assinatura do Termo de Compromisso para a reserva indígena.
"O termo já está pronto. Ela não queria fazer isso antes de resolver também a questão (de delimitação de terras) dos Tapebas, que foi publicada recentemente (no Diário Oficial da União). Agora, a gente vai fazer a cerimônia com a Petrobras e a Funai. Vamos entregar a área e a Petrobras vai assumir o compromisso com a infraestrutura da área", detalhou.
Infraestrutura
Pelo termo a ser firmado entre as partes citadas pelo governador, a estatal deverá investir R$ 15 milhões na construção de casas, fornecimento de água e energia, entre outras obras de infraestrutura, para atender as necessidades da reserva indígena.
O mesmo valor foi empregado pelo Estado na compra do terreno e na indenização das casas desapropriadas nas comunidades de Bolso e Matões, em Caucaia. (SS)
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1320175
De toda forma, o chefe do executivo estadual cearense informou que a empresa garantiu o início das obras de cercamento da área da usina ainda para este mês. Em outra frente, adiantou que o Termo de Compromisso para a Reserva Indígena Anacé será assinado com a Funai no início de outubro.
"Nós tentamos uma reunião com a Graça, mas ela não podia. Estamos sem prestígio com ela", afirmou, em tom ameno, e acrescentou: "Mas ela ficou de marcar uma nova data".
Pauta da reunião
O governador procurará saber sobre as negociações da estatal com um possível sócio estrangeiro para o empreendimento. A GS Energy, captada pelo próprio governador e direcionada para as negociações com a Petrobras, desistiu da sociedade, mas o governador ainda não obteve respostas da motivação do declínio da parceria, nem de outras possíveis parceiras. Sabe-se que a estatal estaria negociando, desta vez, com investidores chineses.
Cercamento e planta
O governador informou ainda que conversou recentemente com o diretor de Abastecimento da companhia, José Carlos Consenza, que confirmou o início do cercamento para este mês.
O diretor apontou também que ainda está em elaboração o projeto da planta industrial da refinaria, que está sendo feito por uma empresa americana.
Sem Licença de Instalação
A Petrobras já possui a posse do terreno, a licença para o cercamento da área na refinaria e já tem resolvida a questão indígena, apontada antes como o maior entrave para o início do empreendimento. Entretanto, ainda não solicitou à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a Licença de Instalação para a usina, que permite que sejam iniciadas as obras propriamente ditas da usina, começando pela terraplanagem da área.
Termo pronto
Quanto à questão dos índios Anacé, Cid Gomes informou que a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, entrou em contato com ele, por e-mail, há três dias, para marcar a cerimônia de assinatura do Termo de Compromisso para a reserva indígena.
"O termo já está pronto. Ela não queria fazer isso antes de resolver também a questão (de delimitação de terras) dos Tapebas, que foi publicada recentemente (no Diário Oficial da União). Agora, a gente vai fazer a cerimônia com a Petrobras e a Funai. Vamos entregar a área e a Petrobras vai assumir o compromisso com a infraestrutura da área", detalhou.
Infraestrutura
Pelo termo a ser firmado entre as partes citadas pelo governador, a estatal deverá investir R$ 15 milhões na construção de casas, fornecimento de água e energia, entre outras obras de infraestrutura, para atender as necessidades da reserva indígena.
O mesmo valor foi empregado pelo Estado na compra do terreno e na indenização das casas desapropriadas nas comunidades de Bolso e Matões, em Caucaia. (SS)
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1320175
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