De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.

Notícias

Justiça Eleitoral deverá criar seção no território Yanomami

21/03/2014

Autor: Élissan Paula Rodrigues

Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br



A Justiça Eleitoral de Roraima está planejando criar uma seção de votação na Terra Indígena Yanomami, a Noroeste de Roraima, na fronteira com a Venezuela. A informação é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Mauro Campello.

Conforme ele, o órgão tem se empenhado em concluir os trabalhos do alistamento eleitoral, uma vez que o prazo encerra-se no próximo dia 7 de maio. Uma das consequências dessa ação é o aumento do eleitorado roraimense. "A intenção é ter, até o dia 7 de maio, o maior número de eleitores no nosso cadastro eleitoral e assim fazer com que haja maior participação na eleição 2014, garantindo legitimidade ao pleito", declarou.

Campello explicou que os Yanomami nunca participaram de um processo eleitoral, mas que, a pedido dos tuxauas da região, a Justiça Eleitoral resolveu trabalhar para atender a demanda. "A Justiça Eleitoral nunca chegou àquela região", disse.

Outras seções eleitorais devem ser criadas com vistas ao pleito de outubro próximo, mas esse quantitativo e as localidades onde serão implantadas só devem ser divulgados após a conclusão do processo de alistamento. "Algumas pessoas não tiram o título porque pensam que terão que caminhar por até dois dias. Então, criando novas seções, vamos facilitar a vida desses eleitores", frisou.

Essa semana o TRE publicou a resolução 171/2014, que facilita o alistamento eleitoral de indígenas que moram em locais de difícil acesso. A ideia, segundo o desembargador, é desburocratizar a retirada dos títulos dessas pessoas. Explicou que, em alguns casos, não é possível comprovar a residência por meio de conta de energia ou água, então a resolução prevê que o tuxaua da comunidade indígena possa declarar a informação que passa a se tornar válida para a Justiça Eleitoral. Essa declaração também pode ser emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e ainda por testemunhas que morem na mesma comunidade.

Campello acredita que, na conclusão dos trabalhos da equipe de técnicos que atua na Justiça Eleitoral Itinerante, o aumento no eleitorado do Estado será significativo. "Principalmente nas regiões de difícil acesso e comunidades indígenas", disse



http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=168111
 

As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.