De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Estado apóia suspensão de garimpos em terras indígenas
26/11/2004
Fonte: 24 Horas News-Cuiabá-MT
O Governo do Estado apóia a determinação da União que suspendeu esta semana a atividade garimpeira na reserva indígena Roosevelt, localizada entre os municípios de Aripuanã, Noroeste de Mato Grosso e Espigão D'Oeste, Nordeste de Rondônia. Palco de conflitos constantes, assédio, suborno, exploração ilegal, desmatamentos, alcoolismo e prostituição, a situação agravou-se com o desfecho trágico da morte de 29 garimpeiros em abril deste ano. Mineração em terras indígenas é ilegal.
Com o aval da União - responsável pela política indígena no País - e o Governo de Mato Grosso, os índios buscam alternativas econômicas sustentáveis. "Toda tentativa para tirar os índios da ilegalidade é bem vista. Temos que oferecer alternativas econômicas e não assistencialismo", salientou o superintendente de Políticas Indígenas do Estado(órgão vinculado à Casa Civil), Idevar José Sardinha.
Entre os dias 10 e 11 de dezembro, representantes do Governo do Estado, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público e gestores públicos participam em Juína (735 km a Noroeste de Cuiabá) de um fórum que vai discutir alternativas econômicas para assegurar melhor qualidade de vida aos índios. "Eles (os índios) querem produzir. Precisam apenas de apoio e assistência técnica, respeitando as suas peculiaridades culturais", disse Sardinha.
Nesta sexta-feira, representantes dos índios cinta-larga e da Funai estiveram reunidos no Palácio Paiaguás com o superintendente de Políticas Indígenas do Estado para propor o acompanhamento de reivindicações da etnia junto aos poderes públicos, entre eles o Ministério Público Federal e a Justiça Federal.
Os índios cobram a implantação de um plano de manejo sustentável de múltiplo uso nas áreas onde vivem aproximadamente 1,3 mil índios (eram cerca de 5 mil em 1968), dispersos em 25 aldeias e oito postos indígenas nas Terras Indígenas (TIs) - Roosevelt, Parque Aripuanã, Aripuanã e Serra Morena - situadas na fronteira de Mato Grosso com Rondônia, onde está localizada a maior mina de diamantes do Brasil, além de muita madeira nobre cobiçada no mercado internacional, como mogno, entre outras espécies.
Os cinta-larga querem a liberação para comercialização de 12 mil cúbicos de madeira que se encontra no interior da reserva, em Juína; repasse de recursos do ICMS ecológico; adoção de medidas judiciais a fim de que os bens apreendidos na reserva seja colocada a disposição da Associação Norte Mato-grossense Cinta Larga para prestar serviço à comunidade.
No documento que foi entregue ao Ministério Público Federal nesta sexta-feira, os cinta-largas também querem a destinação de parte da madeira de se encontra depositada no Posto Fiscal de Juína para a construção de moradias e instalações nas aldeias.
Os índios cinta-largas, que há tempo extraiam e permitiam que garimpeiros extraíssem diamantes em suas terras, já começaram a recolher as máquinas utilizadas nessa atividade. A decisão dos índios atende ao disposto no Decreto do presidente Lula, de 17.09.04, que proibiu o garimpo na Terra Indígena Roosevelt.
O Governo Federal, além de proibir a garimpagem nas terras dos cinta-larga, editou Medida Provisória disciplinando a comercialização dos diamantes já extraídos que estão em poder dos índios.
A Medida Provisória nº 255, publicada na última terça-feira no Diário Oficial da União, autoriza, por um período de 15 dias, a Caixa Econômica Federal arrecadar e alienar os diamantes em poder dos índios cinta-largas das terras indígenas Roosevelt, Serra Morena, Aripuanã e Parque Indígena Aripuanã. O valor obtido com a alienação dos diamantes brutos serão depositados em contas individuais ou das associações indígenas cinta-largas, descontados os custos operacionais, tarifas e encargos a ela devidos.
"Aquilo (a atividade garimpeira) não servia para nada. Não beneficiava a gente. Só destruiu nossas terras e ninguém sabe quem está sendo beneficiado", lamentou o presidente da Associação Norte Mato-grossense, Roberto Oitamania Cinta Larga.
Revoltados com a atividade garimpeira que desagregou a vida nas aldeias, Roberto acredita que com o apoio do Governo do Estado os índios terão mais amparo. O Governo do Estado está construindo uma escola na Aldeia Rio Seco, em Juína, além de entregar, em breve, 100 quilômetros de estrada patrolada e encascalhada, ligando o Município à aldeia.
Roberto aproveitou a ocasião para agradecer ao Governo do Estado as promessas feitas em 7 de maio deste ano pelo governador Blairo Maggi durante visita à aldeia e que estão sendo rigorosamente cumpridas. "É um homem sério que merece a nossa confiança", frisou o líder indígena.
Com o aval da União - responsável pela política indígena no País - e o Governo de Mato Grosso, os índios buscam alternativas econômicas sustentáveis. "Toda tentativa para tirar os índios da ilegalidade é bem vista. Temos que oferecer alternativas econômicas e não assistencialismo", salientou o superintendente de Políticas Indígenas do Estado(órgão vinculado à Casa Civil), Idevar José Sardinha.
Entre os dias 10 e 11 de dezembro, representantes do Governo do Estado, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público e gestores públicos participam em Juína (735 km a Noroeste de Cuiabá) de um fórum que vai discutir alternativas econômicas para assegurar melhor qualidade de vida aos índios. "Eles (os índios) querem produzir. Precisam apenas de apoio e assistência técnica, respeitando as suas peculiaridades culturais", disse Sardinha.
Nesta sexta-feira, representantes dos índios cinta-larga e da Funai estiveram reunidos no Palácio Paiaguás com o superintendente de Políticas Indígenas do Estado para propor o acompanhamento de reivindicações da etnia junto aos poderes públicos, entre eles o Ministério Público Federal e a Justiça Federal.
Os índios cobram a implantação de um plano de manejo sustentável de múltiplo uso nas áreas onde vivem aproximadamente 1,3 mil índios (eram cerca de 5 mil em 1968), dispersos em 25 aldeias e oito postos indígenas nas Terras Indígenas (TIs) - Roosevelt, Parque Aripuanã, Aripuanã e Serra Morena - situadas na fronteira de Mato Grosso com Rondônia, onde está localizada a maior mina de diamantes do Brasil, além de muita madeira nobre cobiçada no mercado internacional, como mogno, entre outras espécies.
Os cinta-larga querem a liberação para comercialização de 12 mil cúbicos de madeira que se encontra no interior da reserva, em Juína; repasse de recursos do ICMS ecológico; adoção de medidas judiciais a fim de que os bens apreendidos na reserva seja colocada a disposição da Associação Norte Mato-grossense Cinta Larga para prestar serviço à comunidade.
No documento que foi entregue ao Ministério Público Federal nesta sexta-feira, os cinta-largas também querem a destinação de parte da madeira de se encontra depositada no Posto Fiscal de Juína para a construção de moradias e instalações nas aldeias.
Os índios cinta-largas, que há tempo extraiam e permitiam que garimpeiros extraíssem diamantes em suas terras, já começaram a recolher as máquinas utilizadas nessa atividade. A decisão dos índios atende ao disposto no Decreto do presidente Lula, de 17.09.04, que proibiu o garimpo na Terra Indígena Roosevelt.
O Governo Federal, além de proibir a garimpagem nas terras dos cinta-larga, editou Medida Provisória disciplinando a comercialização dos diamantes já extraídos que estão em poder dos índios.
A Medida Provisória nº 255, publicada na última terça-feira no Diário Oficial da União, autoriza, por um período de 15 dias, a Caixa Econômica Federal arrecadar e alienar os diamantes em poder dos índios cinta-largas das terras indígenas Roosevelt, Serra Morena, Aripuanã e Parque Indígena Aripuanã. O valor obtido com a alienação dos diamantes brutos serão depositados em contas individuais ou das associações indígenas cinta-largas, descontados os custos operacionais, tarifas e encargos a ela devidos.
"Aquilo (a atividade garimpeira) não servia para nada. Não beneficiava a gente. Só destruiu nossas terras e ninguém sabe quem está sendo beneficiado", lamentou o presidente da Associação Norte Mato-grossense, Roberto Oitamania Cinta Larga.
Revoltados com a atividade garimpeira que desagregou a vida nas aldeias, Roberto acredita que com o apoio do Governo do Estado os índios terão mais amparo. O Governo do Estado está construindo uma escola na Aldeia Rio Seco, em Juína, além de entregar, em breve, 100 quilômetros de estrada patrolada e encascalhada, ligando o Município à aldeia.
Roberto aproveitou a ocasião para agradecer ao Governo do Estado as promessas feitas em 7 de maio deste ano pelo governador Blairo Maggi durante visita à aldeia e que estão sendo rigorosamente cumpridas. "É um homem sério que merece a nossa confiança", frisou o líder indígena.
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