De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Técnicos em enfermagem do Dsei-Y denunciam 23 demissões, em RR
09/04/2014
Fonte: G1- http://g1.globo.com/
Técnicos em enfermagem do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y) em Roraima denunciam que estão sendo demitidos pela Coordenação por possuírem outro vínculo empregatício. De acordo com um deles, seis funcionários terceirizados foram dispensados na semana passada e o número de demissões pode chegar a 23 ainda nesta semana. A assessoria do Ministério da Saúde informou que aqueles que não têm disponibilidade de horário para a assistência em terras indígenas devem ser demitidos.
Um servidor, que não quis se identificar, afirmou ao G1 que a justificativa dada pela Coordenação do Dsei-Y é improcedente e os funcionários estariam sofrendo perseguição.
"Eles alegam que extrapolamos a carga horária, o que causaria incompatibilidade. Na verdade, isso não existe. A maioria das pessoas tem algum vínculo empregatício durante o dia, e isso não atrapalha as atividades no Distrito. Há uma escolha nessas demissões. As pessoas que estão em sede não estão sendo demitidas, mesmo tendo outro trabalho. Então, há uma disparidade nessa situação. Se é para demitir quem tem outro emprego, então que se demitam todos", considerou.
Os servidores afirmam que trabalham sob péssimas condições nas áreas indígenas. "A nossa forma de trabalho dentro da Casai (Casa de Saúde Indígena) está sendo praticamente escrava. Trabalhamos sem material, sem recursos humanos e, algumas vezes, até sem água. Fazemos das 'tripas coração'. Várias coisas que o Dsei não se prontifica a arrumar, nós providenciamos", afirmam.
Eles acrescentam que muitas vezes os indígenas reclamam com os servidores e se dizem maltratados porque não há material básico para atendê-los. "Eles acham que nós não queremos trabalhar ou entendem algumas situações como maus-tratos, mas o que afeta o funcionamento é a falta de material e subsídios que deveriam ser de responsabilidade do Distrito", destacou um dos funcionários.
Os que estão na lista de demissão afirmam estar tentando com o sindicato que a Coordenação do Dsei reveja as demissões dos técnicos em enfermagem. Os denunciantes dizem que um enfermeiro, durante o plantão noturno, toma conta de 114 pacientes, o que eles consideram 'inadmissível'.
Afirmam ainda que todas as semanas relatam no livro de ocorrências e enviam documentos para a Coordenação informando sobre a situação precária, principalmente na Casai, e que 'tiram dinheiro do próprio bolso' para comprar fraldas e medicamentos para os indígenas.
De acordo com um funcionário, há na Casai 214 servidores, sendo 87 deles da União que, inclusive, possuiriam mais de um vínculo empregatício, mas não 'correriam risco de ser demitidos'.
"A nova coordenadora [Maria de Jesus do Nascimento] montou uma equipe apenas com amigos dela, incluindo o namorado. São pessoas que estão metendo os pés pelas mãos e determinando quem deve ser demitido. Mas, nesse grupo, também há pessoas que têm outros vínculos", assegurou.
Avaliação técnica
Em nota, a assessoria do Ministério da Saúde infromou que as vagas para os técnicos na Casai de Roraima são preferencialmente ocupadas por servidores efetivos e as remanescentes por técnicos contratados por meio da conveniada (tereceirizada), de acordo com o número de pacientes atendidos e segundo as normas do Conselho Federal de Enfermagem (CFM).
A assessoria afirma que os funcionários contratados por meio da conveniada ao Dsei-Yanomami não são servidores efetivos e é comum que no encerramento de um convênio, como ocorreu em dezembro de 2013, uma comissão colegiada técnica, composta por membros da Divisão de Atenção à Saúde Indígena do Dsei-Yanomami, responsáveis técnicos pela Casai e assessores indígenas, realize uma avaliação técnica dos funcionários contratados, como também uma realocação em terras indígenas com o objetivo de melhorar a assistência na região.
De acordo com a nota, muitos funcionários contratados por meio da conveniada têm mais de um vínculo empregatício, com incompatibilidade de carga horária, o que os 'impossibilita de cumprir regularmente o cronograma/escala de trabalho em terras indígenas, onde devem permanecer por 30 dias consecutivos'. Como na Casai não há disponibilidade de vagas para todos os servidores da conveniada, os que não têm disponibilidade de horário para a assistência em terras indígenas devem ser dispensados.
A assessoria informa que, após a exoneração da ex-coordenadora do Dsei em dezembro do ano passado, a equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde permaneceu por várias semanas no Dsei-Yanomami para apoiar na instauração e encaminhamento de processos referentes à aquisição de material médico-hospitalar, odontológico e medicamentos.
A nota termina comunicando que, no mesmo período, a equipe da Sesai auxiliou os funcionários da Casai de Roraima a instaurar um processo seletivo para contratação de funcionários.
Coordenação Dsei-Y
Por e-mail, a coordenadora distrital de Saúde Indígena Yanomami, Maria de Jesus do Nascimento, destacou que foram identificados alguns funcionários que estavam acumulando cargos remunerados e seus horários estavam incompatíveis com o expediente do Dsei-Y.
Disse ainda que eles eram terceirizados pela Missão Evangélica Caiuá, conveniada ao governo federal por intermédio do Ministério da Saúde e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e, embora trabalhando como terceirizados para o Distrito, alguns deles foram aprovados nos últimos concursos públicos estaduais e municipais para desempenho das mesmas funções, também remuneradas, o que é vedado pelo artigo 37 da Constituição.
Maria de Jesus ressaltou ainda que o Dsei mantém equipe de engenharia e artífices para sanar eventuais problemas nas instalações dos polos-base nas comunidades indígenas e na Casa de Saúde Indígena e, até o momento, não foi notificado acerca de problemas relacionados à falta de água na Casai.
A coordenadora encerra o e-mail informando que 'desconhece qualquer relação para dispensa de funcionários que não se enquadre nas condicionantes citadas e a atual Coordenação tem atuado para sanar as demandas relacionadas à necessidade de material e insumos necessários à assistência da saúde indígena'.
http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2014/04/tecnicos-em-enfermagem-do-dsei-y-denunciam-23-demissoes-em-rr.html
Um servidor, que não quis se identificar, afirmou ao G1 que a justificativa dada pela Coordenação do Dsei-Y é improcedente e os funcionários estariam sofrendo perseguição.
"Eles alegam que extrapolamos a carga horária, o que causaria incompatibilidade. Na verdade, isso não existe. A maioria das pessoas tem algum vínculo empregatício durante o dia, e isso não atrapalha as atividades no Distrito. Há uma escolha nessas demissões. As pessoas que estão em sede não estão sendo demitidas, mesmo tendo outro trabalho. Então, há uma disparidade nessa situação. Se é para demitir quem tem outro emprego, então que se demitam todos", considerou.
Os servidores afirmam que trabalham sob péssimas condições nas áreas indígenas. "A nossa forma de trabalho dentro da Casai (Casa de Saúde Indígena) está sendo praticamente escrava. Trabalhamos sem material, sem recursos humanos e, algumas vezes, até sem água. Fazemos das 'tripas coração'. Várias coisas que o Dsei não se prontifica a arrumar, nós providenciamos", afirmam.
Eles acrescentam que muitas vezes os indígenas reclamam com os servidores e se dizem maltratados porque não há material básico para atendê-los. "Eles acham que nós não queremos trabalhar ou entendem algumas situações como maus-tratos, mas o que afeta o funcionamento é a falta de material e subsídios que deveriam ser de responsabilidade do Distrito", destacou um dos funcionários.
Os que estão na lista de demissão afirmam estar tentando com o sindicato que a Coordenação do Dsei reveja as demissões dos técnicos em enfermagem. Os denunciantes dizem que um enfermeiro, durante o plantão noturno, toma conta de 114 pacientes, o que eles consideram 'inadmissível'.
Afirmam ainda que todas as semanas relatam no livro de ocorrências e enviam documentos para a Coordenação informando sobre a situação precária, principalmente na Casai, e que 'tiram dinheiro do próprio bolso' para comprar fraldas e medicamentos para os indígenas.
De acordo com um funcionário, há na Casai 214 servidores, sendo 87 deles da União que, inclusive, possuiriam mais de um vínculo empregatício, mas não 'correriam risco de ser demitidos'.
"A nova coordenadora [Maria de Jesus do Nascimento] montou uma equipe apenas com amigos dela, incluindo o namorado. São pessoas que estão metendo os pés pelas mãos e determinando quem deve ser demitido. Mas, nesse grupo, também há pessoas que têm outros vínculos", assegurou.
Avaliação técnica
Em nota, a assessoria do Ministério da Saúde infromou que as vagas para os técnicos na Casai de Roraima são preferencialmente ocupadas por servidores efetivos e as remanescentes por técnicos contratados por meio da conveniada (tereceirizada), de acordo com o número de pacientes atendidos e segundo as normas do Conselho Federal de Enfermagem (CFM).
A assessoria afirma que os funcionários contratados por meio da conveniada ao Dsei-Yanomami não são servidores efetivos e é comum que no encerramento de um convênio, como ocorreu em dezembro de 2013, uma comissão colegiada técnica, composta por membros da Divisão de Atenção à Saúde Indígena do Dsei-Yanomami, responsáveis técnicos pela Casai e assessores indígenas, realize uma avaliação técnica dos funcionários contratados, como também uma realocação em terras indígenas com o objetivo de melhorar a assistência na região.
De acordo com a nota, muitos funcionários contratados por meio da conveniada têm mais de um vínculo empregatício, com incompatibilidade de carga horária, o que os 'impossibilita de cumprir regularmente o cronograma/escala de trabalho em terras indígenas, onde devem permanecer por 30 dias consecutivos'. Como na Casai não há disponibilidade de vagas para todos os servidores da conveniada, os que não têm disponibilidade de horário para a assistência em terras indígenas devem ser dispensados.
A assessoria informa que, após a exoneração da ex-coordenadora do Dsei em dezembro do ano passado, a equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde permaneceu por várias semanas no Dsei-Yanomami para apoiar na instauração e encaminhamento de processos referentes à aquisição de material médico-hospitalar, odontológico e medicamentos.
A nota termina comunicando que, no mesmo período, a equipe da Sesai auxiliou os funcionários da Casai de Roraima a instaurar um processo seletivo para contratação de funcionários.
Coordenação Dsei-Y
Por e-mail, a coordenadora distrital de Saúde Indígena Yanomami, Maria de Jesus do Nascimento, destacou que foram identificados alguns funcionários que estavam acumulando cargos remunerados e seus horários estavam incompatíveis com o expediente do Dsei-Y.
Disse ainda que eles eram terceirizados pela Missão Evangélica Caiuá, conveniada ao governo federal por intermédio do Ministério da Saúde e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e, embora trabalhando como terceirizados para o Distrito, alguns deles foram aprovados nos últimos concursos públicos estaduais e municipais para desempenho das mesmas funções, também remuneradas, o que é vedado pelo artigo 37 da Constituição.
Maria de Jesus ressaltou ainda que o Dsei mantém equipe de engenharia e artífices para sanar eventuais problemas nas instalações dos polos-base nas comunidades indígenas e na Casa de Saúde Indígena e, até o momento, não foi notificado acerca de problemas relacionados à falta de água na Casai.
A coordenadora encerra o e-mail informando que 'desconhece qualquer relação para dispensa de funcionários que não se enquadre nas condicionantes citadas e a atual Coordenação tem atuado para sanar as demandas relacionadas à necessidade de material e insumos necessários à assistência da saúde indígena'.
http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2014/04/tecnicos-em-enfermagem-do-dsei-y-denunciam-23-demissoes-em-rr.html
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