De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
PF prende 7 por crime ambiental e usurpação de bens federais, em RR
15/05/2014
Fonte: G1 - http://g1.globo.com
A "Operação Kratiras", deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (15) em Roraima, resultou na prisão de quatro empresários e dois operadores de balsa suspeitos de crime ambiental e usurpação de bens da União. Um oleiro também foi detido por suspeita de maus-tratos a uma criança indígena Yanomami, de 12 anos.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) também participaram da operação, cujo nome siginfica cratera em grego.
A autorização para extração de minérios é concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPN) e na investigação policial, que teve duração de seis meses, foi constatado que os empresários estavam efetuando a retirada fora das poligonais (marcações) onde poderiam explorar e algumas balsas não possuíam autorização para realizar esse trabalho.
Situação de trabalho em condições degradantes, menores sendo explorados no trabalho e possíveis crimes ambientais também foram comprovados. A investigação teve como base dados obtidos por meio de pesquisa na imprensa e estudo dos órgãos envolvidos, além do uso de imagens em satélite e confronto com os dados do DNPN e concessões ambientais.
Segundo o delegado Agostinho Cascardo, a extração de minérios às margens do Rio Branco perdura há cerca de dez anos e muitos empresários atuam em todo esse período sem concessão ou licenciamento.
"As empresas estavam completamente fora da poligonal [marcação]. Elas possuíam licença, mas agiam em desacordo. Nossa fiscalização verificou esses pontos", relatou.
De acordo com Alan Robson, delegado da PF, as prisões ocorreram em flagrante e das sete pessoas presas, seis serão encaminhadas para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). Apenas o oleiro poderá responder em liberdade.
"Por ser uma pena pequena, o oleiro preso por maus-tratos poderá assinar um TCO [Termo Circunstanciado de Ocorrência] e ser liberado em seguida", informou.
Com a prisão dos empresários, a PF tem 15 dias para concluir os trabalhos e apresentar os relatórios da perícia. Além das prisões, foram apreendidas 12 balsas, três caminhões e documentos comprovatórios da movimentação financeira das empresas.
Maus-tratos
O oleiro suspeito de cometer maus-tratos a uma criança Yanomami de 12 anos foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal. Segundo o delegado Alan Robson, o homem estava comandando o indígena em 'um trabalho degradante de extração da argila e de outros minérios'.
"Através de um intérprete, já na sede da PF, o indígena contou que apanhava, trabalhava de forma extenuante e que recebia apenas a alimentação como forma de pagamento", relatou.
O homem que detinha o Yanomami declarou aos agentes que aliciou o indígena em Caracaraí, município localizado a cerca de 140 quilômetros de Boa Vista, próximo a uma comunidade indígena.
A criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar acompanhada da Frente de Proteção Indígena Yanomami.
Lavagem de dinheiro
A perícia da Polícia Federal (PF) irá analisar os documentos apreendidos para comprovar os valores obtidos a partir da extração ilegal dos minérios. Segundo Robson, há o possível crime de lavagem de dinheiro que será investigado no período após o flagrante.
"Lavagem de dinheiro é converter qualquer artigo ilícito em bens lícitos e será investigado no inquérito policial. A areia extraída é fruto de dois crimes, um ambiental e outro de usurpação dos bens da União. A partir do momento que se insere uma mercadoria obtida de foma ilegal ou criminosa no mercado, se comete o crime de lavagem de dinheiro", destacou Cascardo.
Robson acrescentou que no flagrante é possível observar a subtração de bens [minérios] pertencentes à União, que deveria ser autorizada pelo DNPN.
Possíveis falhas
Sobre possíveis falhas de fiscalização de órgãos estaduais, municipais ou federais em relação à extração irregular de minérios às margens do Rio Branco, os delegados declararam que não é possível afirmar se elas ocorreram, mas não rejeitaram essa possibilidade.
"Nós temos atuações independentes. A Polícia Federal apura o crime, o DNPN deveria atuar de forma administrativa e proativa na região, mas quem vai apurar isso é o Ministério Público Federal [MPF]", informou Robson.
Segundo o delegado, o resultado final do trabalho da Polícia Federal será encaminhado ao MPF e o órgão poderá entrar com uma ação administrativa se entender que houve uma falha de atuação do responsável pela fiscalização.
http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2014/05/pf-prende-7-por-crime-ambiental-e-usurpacao-de-bens-federais-em-rr.html
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) também participaram da operação, cujo nome siginfica cratera em grego.
A autorização para extração de minérios é concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPN) e na investigação policial, que teve duração de seis meses, foi constatado que os empresários estavam efetuando a retirada fora das poligonais (marcações) onde poderiam explorar e algumas balsas não possuíam autorização para realizar esse trabalho.
Situação de trabalho em condições degradantes, menores sendo explorados no trabalho e possíveis crimes ambientais também foram comprovados. A investigação teve como base dados obtidos por meio de pesquisa na imprensa e estudo dos órgãos envolvidos, além do uso de imagens em satélite e confronto com os dados do DNPN e concessões ambientais.
Segundo o delegado Agostinho Cascardo, a extração de minérios às margens do Rio Branco perdura há cerca de dez anos e muitos empresários atuam em todo esse período sem concessão ou licenciamento.
"As empresas estavam completamente fora da poligonal [marcação]. Elas possuíam licença, mas agiam em desacordo. Nossa fiscalização verificou esses pontos", relatou.
De acordo com Alan Robson, delegado da PF, as prisões ocorreram em flagrante e das sete pessoas presas, seis serão encaminhadas para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). Apenas o oleiro poderá responder em liberdade.
"Por ser uma pena pequena, o oleiro preso por maus-tratos poderá assinar um TCO [Termo Circunstanciado de Ocorrência] e ser liberado em seguida", informou.
Com a prisão dos empresários, a PF tem 15 dias para concluir os trabalhos e apresentar os relatórios da perícia. Além das prisões, foram apreendidas 12 balsas, três caminhões e documentos comprovatórios da movimentação financeira das empresas.
Maus-tratos
O oleiro suspeito de cometer maus-tratos a uma criança Yanomami de 12 anos foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal. Segundo o delegado Alan Robson, o homem estava comandando o indígena em 'um trabalho degradante de extração da argila e de outros minérios'.
"Através de um intérprete, já na sede da PF, o indígena contou que apanhava, trabalhava de forma extenuante e que recebia apenas a alimentação como forma de pagamento", relatou.
O homem que detinha o Yanomami declarou aos agentes que aliciou o indígena em Caracaraí, município localizado a cerca de 140 quilômetros de Boa Vista, próximo a uma comunidade indígena.
A criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar acompanhada da Frente de Proteção Indígena Yanomami.
Lavagem de dinheiro
A perícia da Polícia Federal (PF) irá analisar os documentos apreendidos para comprovar os valores obtidos a partir da extração ilegal dos minérios. Segundo Robson, há o possível crime de lavagem de dinheiro que será investigado no período após o flagrante.
"Lavagem de dinheiro é converter qualquer artigo ilícito em bens lícitos e será investigado no inquérito policial. A areia extraída é fruto de dois crimes, um ambiental e outro de usurpação dos bens da União. A partir do momento que se insere uma mercadoria obtida de foma ilegal ou criminosa no mercado, se comete o crime de lavagem de dinheiro", destacou Cascardo.
Robson acrescentou que no flagrante é possível observar a subtração de bens [minérios] pertencentes à União, que deveria ser autorizada pelo DNPN.
Possíveis falhas
Sobre possíveis falhas de fiscalização de órgãos estaduais, municipais ou federais em relação à extração irregular de minérios às margens do Rio Branco, os delegados declararam que não é possível afirmar se elas ocorreram, mas não rejeitaram essa possibilidade.
"Nós temos atuações independentes. A Polícia Federal apura o crime, o DNPN deveria atuar de forma administrativa e proativa na região, mas quem vai apurar isso é o Ministério Público Federal [MPF]", informou Robson.
Segundo o delegado, o resultado final do trabalho da Polícia Federal será encaminhado ao MPF e o órgão poderá entrar com uma ação administrativa se entender que houve uma falha de atuação do responsável pela fiscalização.
http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2014/05/pf-prende-7-por-crime-ambiental-e-usurpacao-de-bens-federais-em-rr.html
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