De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Índios em São Bernardo aguardam decisão da Justiça
19/06/2014
Autor: Cláudia Mayara
Fonte: ABCD Maior- http://www.abcdmaior.com.br
Os índios guaranis da aldeia Guyrapaju, localizada na estrada Rio Acima, região do pós-balsa de São Bernardo, estão prontos a enfrentar briga judicial para permanecer na área de 54,7 hectares, equivalente a 54 campos de futebol, ocupada desde o início de 2013.
A situação dependerá de uma segunda decisão judicial. Na primeira, o Tribunal Regional Federal da Terceira Região decidiu pela permanência dos indígenas no local. No entanto, um dos proprietários do terreno, Flávio Mantesso, está recorrendo da decisão. O processo ainda não foi julgado.
"A Justiça já decidiu a nosso favor, mas como o proprietário não concordou estamos aguardando uma nova decisão. Dependendo, vamos recorrer também", garantiu Marcos dos Santos Tupã, líder da aldeia de São Bernardo e coordenador da Comissão Guarani Yvyrypa. A ocupação fica a 20 minutos do Núcleo Santa Cruz, em São Bernardo, e a cerca de 8 quilômetros da aldeia Krukutu, no extremo Sul da Capital, até então a área indígena mais próxima do ABCD.
A nova aldeia, que abriga 42 índios, integra a terra indígena Tenondé Porã, que vai de São Bernardo ao Litoral, reconhecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em abril de 2012. Atualmente a demarcação aguarda a publicação de portaria do Ministério da Justiça para seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff, de modo a oficializar a decisão e efetuar as 149 desapropriações, 38 em São Bernardo e as demais na Capital.
Diferentemente da aldeia Krukutu, a infraestrutura da nova área é precária. As casas foram erguidas com materiais retirados da natureza. Não há água encanada, escola ou posto de saúde e a eletricidade vem de 'gatos' dos postes da estrada Rio Acima. Apesar de o lugar ser grande, os índios aguardam a oficialização da demarcação para iniciar o plantio. "A indefinição sobre a demarcação é nosso maior problema. Estamos mobilizados e lutando para que o ministro reconheça o território", argumentou Tupã.
Em nota, o Ministério da Justiça explicou que aguarda resposta técnica da Funai sobre diligência requerida pelo ministério. Somente após isso, o processo poderá ser remetido à Pasta para as devidas análises nos termos do art. 2o, §10 do Decreto n.o 1775/96.
Dentre outros procedimentos, a lei determina o prazo de 30 dias para o ministro da Justiça assinar a portaria declarando os limites e a demarcação da terra indígena. Procurada, a Funai não se manifestou até o fechamento desta edição.
Indígenas de São Paulo também ocupam terras - Diante da demora na oficialização da demarcação dos novos limites das terras indígenas Tenondé Porã, os índios guaranis estão realizando ocupações. A primeira foi em São Bernardo com a criação da aldeia Guyrapaju. A segunda foi a criação da aldeia Kalipety, em Parelheiros, Capital, próxima da aldeia da Barragem que faz divisa com a Krukutu.
A área tem 55 hectares, equivalente a 55 campos de futebol, onde moram cerca de 50 pessoas de sete famílias indígenas que há sete meses ocuparam o lugar. "No começo tentaram nos amedrontar, mas agora está calmo. As pessoas já estão com criações de frango, plantações e construindo suas casas", explicou Gera Giselda, liderança da aldeia Kalipety.
De acordo com Giselda, a ocupação foi mais pacífica que a de São Bernardo, uma vez que o proprietário preferiu não entrar na Justiça. "Ele entrou em contato conosco, disse que não iria notificar a Justiça e só pediu para tirar umas telhas francesas que estavam na área", explicou.
Espaço - Na aldeia da Barragem são 26 hectares para mil índios. "É muita gente, não temos como caçar, pescar e fazer as atividades voltadas à cultura guarani", destacou. A falta de espaço é o mesmo problema da aldeia Krukutu. Na nova área, Giselda explicou que as crianças pegam água das nascentes, conhecem os animais, recolhem lenha e aprendem como usar a natureza sem destruí-la. "Não queremos despejar famílias, até porque as demarcações estão dentro da Mata Atlântica. Só queremos nosso espaço para viver como manda a tradição guarani", finalizou.
http://www.abcdmaior.com.br/noticia_exibir.php?noticia=59990
A situação dependerá de uma segunda decisão judicial. Na primeira, o Tribunal Regional Federal da Terceira Região decidiu pela permanência dos indígenas no local. No entanto, um dos proprietários do terreno, Flávio Mantesso, está recorrendo da decisão. O processo ainda não foi julgado.
"A Justiça já decidiu a nosso favor, mas como o proprietário não concordou estamos aguardando uma nova decisão. Dependendo, vamos recorrer também", garantiu Marcos dos Santos Tupã, líder da aldeia de São Bernardo e coordenador da Comissão Guarani Yvyrypa. A ocupação fica a 20 minutos do Núcleo Santa Cruz, em São Bernardo, e a cerca de 8 quilômetros da aldeia Krukutu, no extremo Sul da Capital, até então a área indígena mais próxima do ABCD.
A nova aldeia, que abriga 42 índios, integra a terra indígena Tenondé Porã, que vai de São Bernardo ao Litoral, reconhecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em abril de 2012. Atualmente a demarcação aguarda a publicação de portaria do Ministério da Justiça para seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff, de modo a oficializar a decisão e efetuar as 149 desapropriações, 38 em São Bernardo e as demais na Capital.
Diferentemente da aldeia Krukutu, a infraestrutura da nova área é precária. As casas foram erguidas com materiais retirados da natureza. Não há água encanada, escola ou posto de saúde e a eletricidade vem de 'gatos' dos postes da estrada Rio Acima. Apesar de o lugar ser grande, os índios aguardam a oficialização da demarcação para iniciar o plantio. "A indefinição sobre a demarcação é nosso maior problema. Estamos mobilizados e lutando para que o ministro reconheça o território", argumentou Tupã.
Em nota, o Ministério da Justiça explicou que aguarda resposta técnica da Funai sobre diligência requerida pelo ministério. Somente após isso, o processo poderá ser remetido à Pasta para as devidas análises nos termos do art. 2o, §10 do Decreto n.o 1775/96.
Dentre outros procedimentos, a lei determina o prazo de 30 dias para o ministro da Justiça assinar a portaria declarando os limites e a demarcação da terra indígena. Procurada, a Funai não se manifestou até o fechamento desta edição.
Indígenas de São Paulo também ocupam terras - Diante da demora na oficialização da demarcação dos novos limites das terras indígenas Tenondé Porã, os índios guaranis estão realizando ocupações. A primeira foi em São Bernardo com a criação da aldeia Guyrapaju. A segunda foi a criação da aldeia Kalipety, em Parelheiros, Capital, próxima da aldeia da Barragem que faz divisa com a Krukutu.
A área tem 55 hectares, equivalente a 55 campos de futebol, onde moram cerca de 50 pessoas de sete famílias indígenas que há sete meses ocuparam o lugar. "No começo tentaram nos amedrontar, mas agora está calmo. As pessoas já estão com criações de frango, plantações e construindo suas casas", explicou Gera Giselda, liderança da aldeia Kalipety.
De acordo com Giselda, a ocupação foi mais pacífica que a de São Bernardo, uma vez que o proprietário preferiu não entrar na Justiça. "Ele entrou em contato conosco, disse que não iria notificar a Justiça e só pediu para tirar umas telhas francesas que estavam na área", explicou.
Espaço - Na aldeia da Barragem são 26 hectares para mil índios. "É muita gente, não temos como caçar, pescar e fazer as atividades voltadas à cultura guarani", destacou. A falta de espaço é o mesmo problema da aldeia Krukutu. Na nova área, Giselda explicou que as crianças pegam água das nascentes, conhecem os animais, recolhem lenha e aprendem como usar a natureza sem destruí-la. "Não queremos despejar famílias, até porque as demarcações estão dentro da Mata Atlântica. Só queremos nosso espaço para viver como manda a tradição guarani", finalizou.
http://www.abcdmaior.com.br/noticia_exibir.php?noticia=59990
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