De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
MPF pede reconstrução urgente de pontes de acesso a área indígena em Pau D'Arco
17/11/2014
Fonte: MPF/PA- http://www.prpa.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que obrigue o município de Pau D'Arco, no sudeste no Pará, a reconstruir com urgência duas pontes de acesso à Terra Indígena (TI) Las Casas, dos índios Kayapó. A manutenção das pontes, segundo a ação judicial, é essencial para garantir às famílias indígenas acesso a direitos básicos, como serviços de saúde e de educação.
A área da TI mais prejudicada pelo desabamento das pontes é a aldeia Tekrejaruti, que fica em Pau D'Darco, um dos três municípios em que a TI está localizada (a área da TI, de 21,3 mil hectares, ainda abrange os municípios de Floresta do Araguaia e Redenção).
Assinada pelo procurador da República Felício Pontes Jr., a ação registra que atualmente apenas veículos de grande potência conseguem chegar até a aldeia. A situação pode ser agravada pela chegada do inverno amazônico, quando as chuvas são bem mais frequentes e intensas.
Além do abandono das duas pontes, que precisam ser refeitas em um prazo máximo de 15 dias, uma terceira está em estado bem precário e uma quarta ponte precisa ser construída em uma área de alagamento na rota até a aldeia, alerta o MPF.
O MPF pediu à Justiça que também obrigue o município de Pau D'Arco a recuperar os 12,7 quilômetros de estrada que liga a aldeia à cidade. Para o procurador da República Felício Pontes Jr., essa recuperação tem que ser realizada dentro de dois meses.
Processo no 0006310-88.2014.4.01.3905 - Justiça Federal em Redenção
Íntegra da ação
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2014/mpf-pede-reconstrucao-urgente-de-pontes-de-acesso-a-area-indigena-em-pau-darco
A área da TI mais prejudicada pelo desabamento das pontes é a aldeia Tekrejaruti, que fica em Pau D'Darco, um dos três municípios em que a TI está localizada (a área da TI, de 21,3 mil hectares, ainda abrange os municípios de Floresta do Araguaia e Redenção).
Assinada pelo procurador da República Felício Pontes Jr., a ação registra que atualmente apenas veículos de grande potência conseguem chegar até a aldeia. A situação pode ser agravada pela chegada do inverno amazônico, quando as chuvas são bem mais frequentes e intensas.
Além do abandono das duas pontes, que precisam ser refeitas em um prazo máximo de 15 dias, uma terceira está em estado bem precário e uma quarta ponte precisa ser construída em uma área de alagamento na rota até a aldeia, alerta o MPF.
O MPF pediu à Justiça que também obrigue o município de Pau D'Arco a recuperar os 12,7 quilômetros de estrada que liga a aldeia à cidade. Para o procurador da República Felício Pontes Jr., essa recuperação tem que ser realizada dentro de dois meses.
Processo no 0006310-88.2014.4.01.3905 - Justiça Federal em Redenção
Íntegra da ação
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2014/mpf-pede-reconstrucao-urgente-de-pontes-de-acesso-a-area-indigena-em-pau-darco
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.