De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
MPF vai acionar Funasa judicialmente
05/03/2005
Autor: Maria Angélica Oliveira
Fonte: Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
Procurador da República quer providências imediatas para sanar fome dos índios Xavante
O Ministério Público Federal (MPF) irá acionar judicialmente a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sobre a situação dos índios Xavantes em Mato Grosso. Não será a primeira vez que o MPF entra na justiça contra o órgão. Há dois meses, foi protocolada uma ação civil pública que pede a contratação de equipes médicas para atender a nação Cinta-larga.
Segundo o procurador da República Mário Lúcio Avelar, os índios das duas etnias vivem situações iguais. "A Funasa tem sido omissa, não está cumprindo seu papel", disse. Em dezembro, a Superintendência de Políticas Indígenas, ligada ao governo do Estado, também denunciou o problema. Um documento relatando a situação dos Xavantes foi enviado para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Funasa.
Apesar de todos os alertas ao governo Federal, Mato Grosso nunca foi incluído no Programa Fome Zero Indígena. O programa atua no estímulo à produção de alimentos e promoção da educação, cultura e cidadania. Ações como essas poderiam ter afastado os Xavantes de Mato Grosso do extremo em que se encontram atualmente. Desde o início do ano, seis crianças da etnia morreram de desnutrição nas aldeias próximas ao município de Campinápolis e 35 foram internadas com desnutrição grave. Campinápolis fica a 570 quilômetros de Cuiabá.
"O índio deixa de existir, ele zera, morre, aí fazem algo", ironizou ontem o superintendente de Políticas Indígenas de Mato Grosso, Idevar Sardinha. Procurado pela reportagem, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que ainda aguarda o relatório da Funasa para tomar providências. "Não vamos ficar omissos no caso", garantiu o secretário de Segurança Alimentar do Ministério, José Giácomo Baccarin.
O Fome Zero Indígena contempla apenas Mato Grosso do Sul. O secretário explicou que a escolha do Estado se deu com base no número de índios e nas condições em que vivem. Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país e altos níveis de desnutrição entre os povos Guarani-Kaiowá e Terena.
Uma diferença de cerca de sete mil habitantes distanciou Mato Grosso de se equiparar com o Estado vizinho. Mas a realidade daqui é cada vez mais próxima da observada lá. Em Mato Grosso do Sul, também há crianças índias passando fome e sofrendo de desnutrição. Treze delas morreram desde o início do ano.
Em Campinápolis, vivem quase a metade dos Xavantes de Mato Grosso, cerca de 5,8 mil. Eles são atendidos por uma única equipe de saúde, com um médico, um enfermeiro, um odontólogo, um técnico e um auxiliar de enfermagem. Segundo a Funasa, seriam necessárias mais duas equipes.
Nas aldeias sul-matogrossenses, já foi gasto muito dinheiro do programa Fome Zero Indígena. Em dezembro de 2003, o Ministério repassou R$ 5 milhões. Até o momento, foram usados quase R$ 4 milhões no plantio de alimentos e geração de emprego e renda. O convênio se encerra em junho de 2005. Os recursos beneficiaram 11 mil famílias indígenas em 70 aldeias de 28 cidades.
Situação dos índios Bororo também preocupa
O superintendente de Políticas Indígenas de Mato Grosso, Idevar Sardinha, defende a tomada de ações concretas e a formação de parcerias para garantir a auto-sustentabilidade dos índios. "Não adiantam seminários, worshops. Eu já cansei disso", desabafou. Ele cita como exemplo no Estado as nações Bakairi e Pareci, que possuem lavouras mecanizadas, produzem alimentos e chegam até a vender os excedentes.
"Se você mecanizar uma área pequena, vai ter uma roça fixa que pode ser usada por 15, 20 anos. Ninguém está estimulando a plantar soja. É uma questão de subsistência", explicou. Segundo informou, as parcerias podem ser feitas com a Empaer e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) que dariam a assistência técnica.
Sardinha se disse disposto a elaborar um termo de cooperação técnica com órgãos federais e entidades não governamentais e a percorrer as aldeias com autoridades para documentar a situação das nações indígenas de Mato Grosso.
Além dos Xavantes, uma das preocupações da superintendência é com os Bororos, que vivem na região sul do Estado, próximo a Rondonópolis. Segundo o superintendente, é alto o índice de alcoolismo entre os membros da etnia. O coordenador da Funasa em Mato Grosso, Jossy Soares, esteve em reunião técnica ontem. A reportagem retornou a ligação por volta das 20h30 mas ele não pôde atender.
O Ministério Público Federal (MPF) irá acionar judicialmente a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sobre a situação dos índios Xavantes em Mato Grosso. Não será a primeira vez que o MPF entra na justiça contra o órgão. Há dois meses, foi protocolada uma ação civil pública que pede a contratação de equipes médicas para atender a nação Cinta-larga.
Segundo o procurador da República Mário Lúcio Avelar, os índios das duas etnias vivem situações iguais. "A Funasa tem sido omissa, não está cumprindo seu papel", disse. Em dezembro, a Superintendência de Políticas Indígenas, ligada ao governo do Estado, também denunciou o problema. Um documento relatando a situação dos Xavantes foi enviado para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Funasa.
Apesar de todos os alertas ao governo Federal, Mato Grosso nunca foi incluído no Programa Fome Zero Indígena. O programa atua no estímulo à produção de alimentos e promoção da educação, cultura e cidadania. Ações como essas poderiam ter afastado os Xavantes de Mato Grosso do extremo em que se encontram atualmente. Desde o início do ano, seis crianças da etnia morreram de desnutrição nas aldeias próximas ao município de Campinápolis e 35 foram internadas com desnutrição grave. Campinápolis fica a 570 quilômetros de Cuiabá.
"O índio deixa de existir, ele zera, morre, aí fazem algo", ironizou ontem o superintendente de Políticas Indígenas de Mato Grosso, Idevar Sardinha. Procurado pela reportagem, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que ainda aguarda o relatório da Funasa para tomar providências. "Não vamos ficar omissos no caso", garantiu o secretário de Segurança Alimentar do Ministério, José Giácomo Baccarin.
O Fome Zero Indígena contempla apenas Mato Grosso do Sul. O secretário explicou que a escolha do Estado se deu com base no número de índios e nas condições em que vivem. Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país e altos níveis de desnutrição entre os povos Guarani-Kaiowá e Terena.
Uma diferença de cerca de sete mil habitantes distanciou Mato Grosso de se equiparar com o Estado vizinho. Mas a realidade daqui é cada vez mais próxima da observada lá. Em Mato Grosso do Sul, também há crianças índias passando fome e sofrendo de desnutrição. Treze delas morreram desde o início do ano.
Em Campinápolis, vivem quase a metade dos Xavantes de Mato Grosso, cerca de 5,8 mil. Eles são atendidos por uma única equipe de saúde, com um médico, um enfermeiro, um odontólogo, um técnico e um auxiliar de enfermagem. Segundo a Funasa, seriam necessárias mais duas equipes.
Nas aldeias sul-matogrossenses, já foi gasto muito dinheiro do programa Fome Zero Indígena. Em dezembro de 2003, o Ministério repassou R$ 5 milhões. Até o momento, foram usados quase R$ 4 milhões no plantio de alimentos e geração de emprego e renda. O convênio se encerra em junho de 2005. Os recursos beneficiaram 11 mil famílias indígenas em 70 aldeias de 28 cidades.
Situação dos índios Bororo também preocupa
O superintendente de Políticas Indígenas de Mato Grosso, Idevar Sardinha, defende a tomada de ações concretas e a formação de parcerias para garantir a auto-sustentabilidade dos índios. "Não adiantam seminários, worshops. Eu já cansei disso", desabafou. Ele cita como exemplo no Estado as nações Bakairi e Pareci, que possuem lavouras mecanizadas, produzem alimentos e chegam até a vender os excedentes.
"Se você mecanizar uma área pequena, vai ter uma roça fixa que pode ser usada por 15, 20 anos. Ninguém está estimulando a plantar soja. É uma questão de subsistência", explicou. Segundo informou, as parcerias podem ser feitas com a Empaer e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) que dariam a assistência técnica.
Sardinha se disse disposto a elaborar um termo de cooperação técnica com órgãos federais e entidades não governamentais e a percorrer as aldeias com autoridades para documentar a situação das nações indígenas de Mato Grosso.
Além dos Xavantes, uma das preocupações da superintendência é com os Bororos, que vivem na região sul do Estado, próximo a Rondonópolis. Segundo o superintendente, é alto o índice de alcoolismo entre os membros da etnia. O coordenador da Funasa em Mato Grosso, Jossy Soares, esteve em reunião técnica ontem. A reportagem retornou a ligação por volta das 20h30 mas ele não pôde atender.
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