De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
CPI da Funai aprova novos requerimentos e define viagem ao Amapá
30/09/1999
Fonte: Instituto Socioambiental - http://site-antigo.socioambiental.org
CPI da Funai aprova novos requerimentos e define viagem ao Amapá
Diligência no Estado está marcada para a última semana de outubro.
[30/09/1999 14:31]
Com quórum insuficiente, a chamada "CPI da Funai" esteve reunida ontem (29/09) para dar continuidade à apreciação dos requerimentos que haviam sido encaminhados pelos parlamentares após a viagem à Roraima, ocorrida no início do mês. Além da aprovação de alguns destes requerimentos, a sessão discutiu brevemente as modificações impostas à agenda da Comissão por conta da polêmica envolvendo alguns requerimentos apresentados, particularmente um proposto pelo deputado Antônio Feijão, do PSDB do Amapá. A comissão definiu ainda a data da diligência no Amapá: entre 28 e 30 de outubro, com partida de Brasília no dia 27 à noite.
Mesmo com a ausência da deputada Vanessa Grazztiotin (PC do B-AM) e do deputado João Grandão (PT-MS), a sessão votou oito de seus requerimentos. Tais requerimentos solicitam ao presidente da CPI, deputado Alceste Almeida (PMDB-RR), que sejam convocados a depor coordenadores do PP-G7 e do PPTAL (o componente para demarcação de terras indígenas do PP-G7); o diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Áureo Faleiros, bem como o titular da Coordenadoria de Saúde Indígena do órgão; o titular da Secretária de Assuntos Estratégicos; o presidente do Ibama, do Incra e do DNPM, e, por fim, o secretário da Receita Federal. Estas pessoas deverão prestar informações sobre as ações de suas agências que afetam a assistência aos índios.
Nem todos os requerimentos dos deputados de oposição que estavam para ser apreciados havia duas semanas foram aprovados ontem. A votação foi interrompida pelo deputado Elton Rohnelt (PFL-RR), que alegou a ausência dos proponentes na sessão. A intervenção do deputado Rohnelt impediu que um requerimento solicitando a realização de uma acareação entre o atual governador de Roraima, Neudo Campos (PPB), e o senador Romero Jucá (PSDB-RR) fosse aprovada. Esta acareação foi motivada pelas declarações do governador Campos, feitas na Assembléia Legislativa de Boa Vista , acusando o senador Jucá de controlar o escritório da Funai em Roraima.
Mal-estar
A interrupção da votação de requerimentos da deputada Vanessa Grazziotin e do deputado João Grandão não impedirem que três novos requerimentos fossem apresentados - desta vez, pelos deputados Pedro Wilson (PT-GO) e Dr. Rosinha (PT-PR). Ambos solicitaram à presidência da CPI que seja demandado ao Ministério das Minas e Energia "a relação completa das empresas de mineração que atuam no país, devidamente cadastradas no DNPM, bem como o nome de seus respectivos acionistas".
No segundo requerimento, os deputados solicitam que seja pedido à Polícia Federal (PF) informações sobre "a existência de inquérito criminal, noticiando a participação de parlamentares na exploração de recursos naturais ou minerais em terras indígenas". O outro requerimento pede que a PF seja acionada para fornecer à CPI "relação das pessoas detidas em garimpos localizados em terras indígenas" entre 1980 e 1999.
Os dois últimos requerimentos suscitaram certo mal-estar em alguns dos presentes, particularmente nos deputados Elton Rohnelt - que, embora tenha aprovado tais requerimentos, protestou contra a proposição - e Antônio Feijão. Ambos já estiveram envolvidos com a garimpagem em terras indígenas. O ISA apurou que Feijão, inclusive, já comandou uma cooperativa de garimpeiros que assediava a terra indígena Waiãpi, no estado do Amapá. A diligência marcada para este Estado, inclusive, lhe interessa particularmente.
ISA, 30/09/1999.
http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=870
Diligência no Estado está marcada para a última semana de outubro.
[30/09/1999 14:31]
Com quórum insuficiente, a chamada "CPI da Funai" esteve reunida ontem (29/09) para dar continuidade à apreciação dos requerimentos que haviam sido encaminhados pelos parlamentares após a viagem à Roraima, ocorrida no início do mês. Além da aprovação de alguns destes requerimentos, a sessão discutiu brevemente as modificações impostas à agenda da Comissão por conta da polêmica envolvendo alguns requerimentos apresentados, particularmente um proposto pelo deputado Antônio Feijão, do PSDB do Amapá. A comissão definiu ainda a data da diligência no Amapá: entre 28 e 30 de outubro, com partida de Brasília no dia 27 à noite.
Mesmo com a ausência da deputada Vanessa Grazztiotin (PC do B-AM) e do deputado João Grandão (PT-MS), a sessão votou oito de seus requerimentos. Tais requerimentos solicitam ao presidente da CPI, deputado Alceste Almeida (PMDB-RR), que sejam convocados a depor coordenadores do PP-G7 e do PPTAL (o componente para demarcação de terras indígenas do PP-G7); o diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Áureo Faleiros, bem como o titular da Coordenadoria de Saúde Indígena do órgão; o titular da Secretária de Assuntos Estratégicos; o presidente do Ibama, do Incra e do DNPM, e, por fim, o secretário da Receita Federal. Estas pessoas deverão prestar informações sobre as ações de suas agências que afetam a assistência aos índios.
Nem todos os requerimentos dos deputados de oposição que estavam para ser apreciados havia duas semanas foram aprovados ontem. A votação foi interrompida pelo deputado Elton Rohnelt (PFL-RR), que alegou a ausência dos proponentes na sessão. A intervenção do deputado Rohnelt impediu que um requerimento solicitando a realização de uma acareação entre o atual governador de Roraima, Neudo Campos (PPB), e o senador Romero Jucá (PSDB-RR) fosse aprovada. Esta acareação foi motivada pelas declarações do governador Campos, feitas na Assembléia Legislativa de Boa Vista , acusando o senador Jucá de controlar o escritório da Funai em Roraima.
Mal-estar
A interrupção da votação de requerimentos da deputada Vanessa Grazziotin e do deputado João Grandão não impedirem que três novos requerimentos fossem apresentados - desta vez, pelos deputados Pedro Wilson (PT-GO) e Dr. Rosinha (PT-PR). Ambos solicitaram à presidência da CPI que seja demandado ao Ministério das Minas e Energia "a relação completa das empresas de mineração que atuam no país, devidamente cadastradas no DNPM, bem como o nome de seus respectivos acionistas".
No segundo requerimento, os deputados solicitam que seja pedido à Polícia Federal (PF) informações sobre "a existência de inquérito criminal, noticiando a participação de parlamentares na exploração de recursos naturais ou minerais em terras indígenas". O outro requerimento pede que a PF seja acionada para fornecer à CPI "relação das pessoas detidas em garimpos localizados em terras indígenas" entre 1980 e 1999.
Os dois últimos requerimentos suscitaram certo mal-estar em alguns dos presentes, particularmente nos deputados Elton Rohnelt - que, embora tenha aprovado tais requerimentos, protestou contra a proposição - e Antônio Feijão. Ambos já estiveram envolvidos com a garimpagem em terras indígenas. O ISA apurou que Feijão, inclusive, já comandou uma cooperativa de garimpeiros que assediava a terra indígena Waiãpi, no estado do Amapá. A diligência marcada para este Estado, inclusive, lhe interessa particularmente.
ISA, 30/09/1999.
http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=870
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