De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Roraima realiza julgamento com primeiro júri popular indígena do País
24/04/2015
Autor: Otacílio Gabriel
Fonte: Radioagência Nacional/EBC - www.radioagencianacional.ebc.com.br
O julgamento inédito foi realizado na comunidade do maturuca que fica localizada na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no Uiramutã, município situado ao norte de Roraima.
A experiência inovadora começou a ser planejada há cinco meses e só foi possível após várias reuniões entre os representantes do poder judiciário local e as lideranças indígenas.
O crime julgado foi uma tentativa de homícidio ocorrida em 23 de janeiro de 2013, o tuxaua Jacir de Souza explica por que o caso foi levado à júri popular e não resolvido dentro da comunidade como estabelece o costume indígena.
Conforme o juiz Aluizio Ferreira, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Roraima visa aproximar o estado das populações indígenas.
Questionado sobre as mudanças que podem ocorrer no cenário jurídico brasileiro, ele destacou que a realização do primeiro júri popular indígena vai promover uma reflexão sobre a importância do respeito à diversidade cultural na resolução de conflitos.
O antropólogo Ronaldo Lobão avaliou como positiva a decisão do poder judiciário de Roraima de mostrar aos povos indígenas como os conflitos são resolvidos fora das comunidades indígenas.
Desde quando foi anunciado à imprensa, o júri popular formado apenas por indígenas causou polêmica, pois a defesa dos acusados afirmou que eles cometeram o crime porque acreditavam que a vítima era um canaimé, um ser sobrenatural muito temido por algumas etnias indígenas de Roraima. A advogada de um dos réus, Taís Lutterback/ comentou a tese antes do julgamento começar.
A estratégia da defesa deu certo, um dos réus foi absolvido e o outro, que confessou ter atacado a vítima, foi condenado a uma pena de três meses de detenção em regime aberto, por lesão corporal leve. Ele poderá recorrer em liberdade.
O Ministério Público do estado informou que vai recorrer da decisão de ontem. O promotor auxiliar do caso, Carlos Paixão, já tinha mencionado o provável pedido de anulação do júri.
O primeiro júri indígena do Brasil foi formado por índios das etnias macuxi, ingaricó, patamona e taurepang.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2015-04/roraima-realiza-julgamento-com-primeiro-juri-popular-indigena-do-pais
A experiência inovadora começou a ser planejada há cinco meses e só foi possível após várias reuniões entre os representantes do poder judiciário local e as lideranças indígenas.
O crime julgado foi uma tentativa de homícidio ocorrida em 23 de janeiro de 2013, o tuxaua Jacir de Souza explica por que o caso foi levado à júri popular e não resolvido dentro da comunidade como estabelece o costume indígena.
Conforme o juiz Aluizio Ferreira, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Roraima visa aproximar o estado das populações indígenas.
Questionado sobre as mudanças que podem ocorrer no cenário jurídico brasileiro, ele destacou que a realização do primeiro júri popular indígena vai promover uma reflexão sobre a importância do respeito à diversidade cultural na resolução de conflitos.
O antropólogo Ronaldo Lobão avaliou como positiva a decisão do poder judiciário de Roraima de mostrar aos povos indígenas como os conflitos são resolvidos fora das comunidades indígenas.
Desde quando foi anunciado à imprensa, o júri popular formado apenas por indígenas causou polêmica, pois a defesa dos acusados afirmou que eles cometeram o crime porque acreditavam que a vítima era um canaimé, um ser sobrenatural muito temido por algumas etnias indígenas de Roraima. A advogada de um dos réus, Taís Lutterback/ comentou a tese antes do julgamento começar.
A estratégia da defesa deu certo, um dos réus foi absolvido e o outro, que confessou ter atacado a vítima, foi condenado a uma pena de três meses de detenção em regime aberto, por lesão corporal leve. Ele poderá recorrer em liberdade.
O Ministério Público do estado informou que vai recorrer da decisão de ontem. O promotor auxiliar do caso, Carlos Paixão, já tinha mencionado o provável pedido de anulação do júri.
O primeiro júri indígena do Brasil foi formado por índios das etnias macuxi, ingaricó, patamona e taurepang.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2015-04/roraima-realiza-julgamento-com-primeiro-juri-popular-indigena-do-pais
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.