De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Portaria cria terra indígena em São Paulo
05/06/2015
Fonte: O Globo, País, p. 6
Portaria cria terra indígena em São Paulo
Guaranis aguardam há anos decisão do governo sobre área na
periferia da capital
Mariana Sanches
Depois de dois anos de espera, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou a portaria que declara como terra indígena uma área de 532 hectares no Pico do Jaraguá, na Zona Norte da capital paulista. O terreno é ocupado por cerca de 700 índios da etnia guarani, pelo menos desde 1950, de acordo com relatórios antropológicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e, no mês passado, a situação se agravou com a ameaça de uma reintegração de posse.
A assinatura de Cardozo é um dos últimos passos para que a área seja definitivamente homologada como reserva indígena. Agora, faltará apenas a assinatura da presidente Dilma Rousseff, que ainda não anunciou quando assinará a homologação.
Os avanços no processo de declaração da terra indígena, no entanto, só aconteceram após a escalada de tensão na região. Cansados de esperar pela oficialização da área, os índios ocuparam irregularmente terras ainda não desapropriadas. Ameaçados por uma ordem de reintegração de posse expedida pelo Tribunal de Justiça São Paulo, eles prometiam resistir à ação da polícia.
O GLOBO acompanhou os momentos de tensão na aldeia, onde metade das crianças sofre de desnutrição por falta de alimentos e a água foi contaminada pelo esgoto de uma favela. Os índios estavam preparados para resistir à reintegração de posse e o cacique Ari Guarani chegou a afirmar que ficaria na aldeia "vivo ou morto".
O confronto acabou adiado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski liminarmente suspendeu a reintegração de posse e recomendou o entendimento entre índios e o dono do terreno, o exprefeito de São Bernardo Antônio Tito Costa.
REUNIÕES EM BRASÍLIA
Os indígenas chegaram a ser recebidos no Ministério da Justiça e no STF, e Tito Costa teve reuniões com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, para tentar negociar alguma forma de ressarcimento da propriedade.
Agora, a indicação é que o processo de demarcação de áreas indígenas deve seguir seu curso. Nesses casos, não há previsão de compensação financeira aos antigos donos da terra.
O Globo, 05/06/2015, País, p. 6
http://oglobo.globo.com/brasil/ministro-da-justica-assina-declaracao-sobre-terra-indigena-em-sao-paulo-16352616
Guaranis aguardam há anos decisão do governo sobre área na
periferia da capital
Mariana Sanches
Depois de dois anos de espera, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou a portaria que declara como terra indígena uma área de 532 hectares no Pico do Jaraguá, na Zona Norte da capital paulista. O terreno é ocupado por cerca de 700 índios da etnia guarani, pelo menos desde 1950, de acordo com relatórios antropológicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e, no mês passado, a situação se agravou com a ameaça de uma reintegração de posse.
A assinatura de Cardozo é um dos últimos passos para que a área seja definitivamente homologada como reserva indígena. Agora, faltará apenas a assinatura da presidente Dilma Rousseff, que ainda não anunciou quando assinará a homologação.
Os avanços no processo de declaração da terra indígena, no entanto, só aconteceram após a escalada de tensão na região. Cansados de esperar pela oficialização da área, os índios ocuparam irregularmente terras ainda não desapropriadas. Ameaçados por uma ordem de reintegração de posse expedida pelo Tribunal de Justiça São Paulo, eles prometiam resistir à ação da polícia.
O GLOBO acompanhou os momentos de tensão na aldeia, onde metade das crianças sofre de desnutrição por falta de alimentos e a água foi contaminada pelo esgoto de uma favela. Os índios estavam preparados para resistir à reintegração de posse e o cacique Ari Guarani chegou a afirmar que ficaria na aldeia "vivo ou morto".
O confronto acabou adiado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski liminarmente suspendeu a reintegração de posse e recomendou o entendimento entre índios e o dono do terreno, o exprefeito de São Bernardo Antônio Tito Costa.
REUNIÕES EM BRASÍLIA
Os indígenas chegaram a ser recebidos no Ministério da Justiça e no STF, e Tito Costa teve reuniões com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, para tentar negociar alguma forma de ressarcimento da propriedade.
Agora, a indicação é que o processo de demarcação de áreas indígenas deve seguir seu curso. Nesses casos, não há previsão de compensação financeira aos antigos donos da terra.
O Globo, 05/06/2015, País, p. 6
http://oglobo.globo.com/brasil/ministro-da-justica-assina-declaracao-sobre-terra-indigena-em-sao-paulo-16352616
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