De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Romper o isolamento
24/10/2015
Autor: SALES, Claudio; MONTEIRO, Eduardo Meller
Fonte: OESP, Economia, p. B2
Romper o isolamento
CLAUDIO SALES E EDUARDO MÜLLER MONTEIRO
O impasse envolvendo a construção da linha de transmissão que finalmente conectará o Estado de Roraima ao resto do País parece estar chegando aos seus últimos capítulos.
Em 2010, o Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou os estudos para interligar a capital de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Desde 2001, a população de meio milhão de pessoas de Boa Vista é abastecida por energia vinda da Venezuela e complementada por energia térmica. O MME estima em R$ 445 milhões o gasto anual com geração térmica por causa da falta de conexão e que, se a Venezuela interromper o seu fornecimento, o custo para o setor elétrico pode ultrapassar R$ 1 bilhão.
Em 2010, o Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou os estudos para interligar a capital de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Desde 2001, a população de meio milhão de pessoas de Boa Vista é abastecida por energia vinda da Venezuela e complementada por energia térmica. O MME estima em R$ 445 milhões o gasto anual com geração térmica por causa da falta de conexão e que, se a Venezuela interromper o seu fornecimento, o custo para o setor elétrico pode ultrapassar R$ 1 bilhão.
A fim de reduzir o custo e a vulnerabilidade energética, projetou-se uma linha de transmissão de 500 kV e com 715 km de extensão interligando Manaus e Boa Vista. Buscando minimizar o impacto social e ambiental do empreendimento, o chamado Linhão de Boa Vista margearia, na maior parte do seu traçado, a BR-174, rodovia federal asfaltada que liga as duas capitais.
Uma vez detalhados os estudos e pareceres técnicos, a União delegou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a organização do leilão 004/2011, que em setembro de 2011 foi vencido por um consórcio estatal-privado, com investimento previsto de R$ 1,3 bilhão. Mas a linha que deveria estar pronta em janeiro de 2015 ainda não foi iniciada porque a licença prévia ambiental não foi concedida. E o principal obstáculo para a concessão da licença pelo Ibama é que, como 123 km dos 725 km da linha de transmissão atravessam a reserva indígena Waimiri Atroari, a Funai precisa emitir parecer técnico aprovando o Estudo de Componente Indígena do empreendimento.
A reserva Waimiri Atroari é representada pela Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) e ocupa cerca de 2.500.000 hectares, com uma população de 1.500 indígenas. Para ter uma referência comparativa, a reserva tem uma área 14% maior do que Sergipe, Estado com população de 2 milhões e 200 mil habitantes.
A linha de transmissão projetada à margem da BR-174 afetaria diretamente pouco menos de 30 hectares, ou 0,0012% da área total da reserva.
Em outras palavras, se a reserva cobrisse 83.333 quadrados idênticos, a linha de transmissão interferiria em apenas um desses quadrados.
Vários cuidados ambientais (como o alteamento das torres para minimizar interferências em árvores) e programas sociais fazem parte do empreendimento. Em maio de 2013 foi assinado um termo de cooperação entre o consórcio empreendedor, a Funai e a ACWA, prorrogando por dez anos um apoio financeiro (iniciado em 1987) da ordem de R$ 5,8 milhões anuais. Entre as condicionantes do termo estava a formalização do início do licenciamento ambiental. Mas, desde então, a licença prévia não foi emitida por falta de posicionamento da Funai, que tem feito audiências com os índios e autoridades (MME, Secretaria-Geral da Presidência, Ministério Público Federal, etc.). Vale citar que o próprio presidente da Funai e a governadora de Roraima declararam opinião favorável ao empreendimento.
As alternativas ao projeto atual não são animadoras: novos traçados, segundo o Ibama, exigiriam o "desmatamento de centenas de quilômetros de acessos...atingindo outras populações indígenas e ribeirinhas". Além disso, haveria atraso derivado do novo projeto de engenharia e da promoção de um novo leilão.
Diante dos sucessivos adiamentos e indefinições, o consórcio empreendedor comunicou, em 3 de setembro, que havia encaminhado pedido à Aneel para rescisão amigável do contrato de concessão resultante do leilão.
A fim de evitar o que seria uma imensa perda de tempo e de dinheiro, o governo deveria coordenar as ações das suas instituições (MME, Ibama, Funai) para romper os isolamentos-elétrico e institucional - que têm vitimado a região há tanto tempo.
SÃO PRESIDENTE E DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO ACENDE BRASIL
SITE: WWW.ACENDEBRASIL.COM.BR
OESP, 24/10/2015, Economia, p. B2
CLAUDIO SALES E EDUARDO MÜLLER MONTEIRO
O impasse envolvendo a construção da linha de transmissão que finalmente conectará o Estado de Roraima ao resto do País parece estar chegando aos seus últimos capítulos.
Em 2010, o Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou os estudos para interligar a capital de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Desde 2001, a população de meio milhão de pessoas de Boa Vista é abastecida por energia vinda da Venezuela e complementada por energia térmica. O MME estima em R$ 445 milhões o gasto anual com geração térmica por causa da falta de conexão e que, se a Venezuela interromper o seu fornecimento, o custo para o setor elétrico pode ultrapassar R$ 1 bilhão.
Em 2010, o Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou os estudos para interligar a capital de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Desde 2001, a população de meio milhão de pessoas de Boa Vista é abastecida por energia vinda da Venezuela e complementada por energia térmica. O MME estima em R$ 445 milhões o gasto anual com geração térmica por causa da falta de conexão e que, se a Venezuela interromper o seu fornecimento, o custo para o setor elétrico pode ultrapassar R$ 1 bilhão.
A fim de reduzir o custo e a vulnerabilidade energética, projetou-se uma linha de transmissão de 500 kV e com 715 km de extensão interligando Manaus e Boa Vista. Buscando minimizar o impacto social e ambiental do empreendimento, o chamado Linhão de Boa Vista margearia, na maior parte do seu traçado, a BR-174, rodovia federal asfaltada que liga as duas capitais.
Uma vez detalhados os estudos e pareceres técnicos, a União delegou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a organização do leilão 004/2011, que em setembro de 2011 foi vencido por um consórcio estatal-privado, com investimento previsto de R$ 1,3 bilhão. Mas a linha que deveria estar pronta em janeiro de 2015 ainda não foi iniciada porque a licença prévia ambiental não foi concedida. E o principal obstáculo para a concessão da licença pelo Ibama é que, como 123 km dos 725 km da linha de transmissão atravessam a reserva indígena Waimiri Atroari, a Funai precisa emitir parecer técnico aprovando o Estudo de Componente Indígena do empreendimento.
A reserva Waimiri Atroari é representada pela Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) e ocupa cerca de 2.500.000 hectares, com uma população de 1.500 indígenas. Para ter uma referência comparativa, a reserva tem uma área 14% maior do que Sergipe, Estado com população de 2 milhões e 200 mil habitantes.
A linha de transmissão projetada à margem da BR-174 afetaria diretamente pouco menos de 30 hectares, ou 0,0012% da área total da reserva.
Em outras palavras, se a reserva cobrisse 83.333 quadrados idênticos, a linha de transmissão interferiria em apenas um desses quadrados.
Vários cuidados ambientais (como o alteamento das torres para minimizar interferências em árvores) e programas sociais fazem parte do empreendimento. Em maio de 2013 foi assinado um termo de cooperação entre o consórcio empreendedor, a Funai e a ACWA, prorrogando por dez anos um apoio financeiro (iniciado em 1987) da ordem de R$ 5,8 milhões anuais. Entre as condicionantes do termo estava a formalização do início do licenciamento ambiental. Mas, desde então, a licença prévia não foi emitida por falta de posicionamento da Funai, que tem feito audiências com os índios e autoridades (MME, Secretaria-Geral da Presidência, Ministério Público Federal, etc.). Vale citar que o próprio presidente da Funai e a governadora de Roraima declararam opinião favorável ao empreendimento.
As alternativas ao projeto atual não são animadoras: novos traçados, segundo o Ibama, exigiriam o "desmatamento de centenas de quilômetros de acessos...atingindo outras populações indígenas e ribeirinhas". Além disso, haveria atraso derivado do novo projeto de engenharia e da promoção de um novo leilão.
Diante dos sucessivos adiamentos e indefinições, o consórcio empreendedor comunicou, em 3 de setembro, que havia encaminhado pedido à Aneel para rescisão amigável do contrato de concessão resultante do leilão.
A fim de evitar o que seria uma imensa perda de tempo e de dinheiro, o governo deveria coordenar as ações das suas instituições (MME, Ibama, Funai) para romper os isolamentos-elétrico e institucional - que têm vitimado a região há tanto tempo.
SÃO PRESIDENTE E DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO ACENDE BRASIL
SITE: WWW.ACENDEBRASIL.COM.BR
OESP, 24/10/2015, Economia, p. B2
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