De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Governador discute regularização fundiária de Distrito de Poxoréu
05/02/2016
Fonte: Folhamax (Cuiabá - MT) - www.folhamax.com.br
O governador Pedro Taques se reuniu no Palácio Paiaguás, com o senador de Mato Grosso, José Medeiros, o deputado Ondanir Bortolini (Nininho) e a prefeita de Poxoréu, Jane Maria Sanches Lopes, para debater sobre a questão fundiária do município.
A reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira (05) e também contou com representantes do distrito de Jarudore, que conta com quase 3 mil moradores.
Conforme a prefeita Jane Lopes, no mês de janeiro a Justiça Federal afirmou que parte do território do distrito é área indígena pertencente à etnia Bororo e ordenou que três famílias que moravam na região fossem despejadas.
A juíza federal Juliana Maria da Paixão Araújo negou a suspensão do pedido de reintegração e posse proposto pelas famílias, e determinou a reintegração da área de 748 hectares.
O Ministério Público Federal (MPF) entende que a ocupação teria ocorrido de forma ilegal e por isso pede a desocupação de 4.076 hectares de terras do distrito. A terra seria entregue a oito famílias de índios bororos, com aproximadamente 30 pessoas, entre crianças e adultos.
Porém, conforme o senador José Medeiros, a área nunca foi considerada indígena e um decreto do governo estadual, datado de 1945, autorizava os indígenas a utilizar a região para pouso enquanto se deslocavam entre as aldeias Tadarimana e Sangradouro, que ficavam muito distantes. Segundo o senador, 13 anos depois do decreto, após os indígenas praticamente terem parado de utilizar a área como parada, uma lei estadual criou o distrito de paz de Jarudore.
Após ouvir a demanda, o governador Pedro Taques se comprometeu e visitar o distrito no mês de março para conhecer de perto a situação da população local e estudar como o Estado pode auxiliar para resolver o impasse.
http://www.folhamax.com.br/politica/governador-discute-regularizacao-fundiaria-de-distrito-de-poxoreu/75051
A reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira (05) e também contou com representantes do distrito de Jarudore, que conta com quase 3 mil moradores.
Conforme a prefeita Jane Lopes, no mês de janeiro a Justiça Federal afirmou que parte do território do distrito é área indígena pertencente à etnia Bororo e ordenou que três famílias que moravam na região fossem despejadas.
A juíza federal Juliana Maria da Paixão Araújo negou a suspensão do pedido de reintegração e posse proposto pelas famílias, e determinou a reintegração da área de 748 hectares.
O Ministério Público Federal (MPF) entende que a ocupação teria ocorrido de forma ilegal e por isso pede a desocupação de 4.076 hectares de terras do distrito. A terra seria entregue a oito famílias de índios bororos, com aproximadamente 30 pessoas, entre crianças e adultos.
Porém, conforme o senador José Medeiros, a área nunca foi considerada indígena e um decreto do governo estadual, datado de 1945, autorizava os indígenas a utilizar a região para pouso enquanto se deslocavam entre as aldeias Tadarimana e Sangradouro, que ficavam muito distantes. Segundo o senador, 13 anos depois do decreto, após os indígenas praticamente terem parado de utilizar a área como parada, uma lei estadual criou o distrito de paz de Jarudore.
Após ouvir a demanda, o governador Pedro Taques se comprometeu e visitar o distrito no mês de março para conhecer de perto a situação da população local e estudar como o Estado pode auxiliar para resolver o impasse.
http://www.folhamax.com.br/politica/governador-discute-regularizacao-fundiaria-de-distrito-de-poxoreu/75051
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.