De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Raupp quer regulamentar exploração de diamantes nas terras dos índios cintas-largas
09/03/2016
Fonte: Agência Senado- http://www12.senado.leg.br
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu que o governo envie ao Congresso Nacional um projeto para regularizar especificamente a exploração de minérios nas terras ocupadas pelos índios cintas-largas, no oeste de Mato Grosso e leste de Rondônia. Ele disse que a região tem um potencial de extração de diamante que chegaria a 15 milhões de quilates por ano, que poderiam render US$ 3 bilhões ao ano. Os valores são estimados, disse, observando que a falta de lei regulamentadora impede o estudo do subsolo das terras onde vivem os cintas-largas.
- A exploração seria realizada preferencialmente pelos próprios índios e a participação de terceiros estaria submetida a processo licitatório. E sublinho, por fim, que a exploração seria feita com apoio, capacitação e fiscalização rigorosa do setor público. Os diamantes brutos extraídos seriam certificados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral e todo o processo de arrecadação e alienação seria feito pela Caixa Econômica, em leilão público. Os valores líquidos obtidos pela venda seriam depositados em conta específica, em nome de todo o povo cintas-largas - sugeriu Raupp.
Conforme o senador, se aprovada, a proposta poderia ser usada como modelo para uma posterior regulamentação genérica da matéria, que valeria para todas as terras indígenas. Segundo Raupp, uma proposta específica para os cinta-larga poderia abranger questões importantes, como a obrigatoriedade de recuperar as áreas já degradadas com a exploração ilegal e as que vierem a ser depois da regularização, bem como a consulta prévia da comunidade sobre o processo de extração de diamantes.
Por falta regulamentação, continuou o senador, a região onde vivem os cintas-largas sofre com a extração ilegal desse mineral, que atrai não somente garimpeiros, mas também bandidos que querem ganhos fáceis com o contrabando das pedras preciosas.
Além disso, acrescentou Raupp, a exploração ilegal abre caminho para a degradação ambiental, a ocupação desordenada da região, e a perda de pedras por causa de adoção de métodos inadequados.
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/03/09/raupp-quer-regulamentar-exploracao-de-diamantes-nas-terras-dos-indios-cintas-largas
- A exploração seria realizada preferencialmente pelos próprios índios e a participação de terceiros estaria submetida a processo licitatório. E sublinho, por fim, que a exploração seria feita com apoio, capacitação e fiscalização rigorosa do setor público. Os diamantes brutos extraídos seriam certificados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral e todo o processo de arrecadação e alienação seria feito pela Caixa Econômica, em leilão público. Os valores líquidos obtidos pela venda seriam depositados em conta específica, em nome de todo o povo cintas-largas - sugeriu Raupp.
Conforme o senador, se aprovada, a proposta poderia ser usada como modelo para uma posterior regulamentação genérica da matéria, que valeria para todas as terras indígenas. Segundo Raupp, uma proposta específica para os cinta-larga poderia abranger questões importantes, como a obrigatoriedade de recuperar as áreas já degradadas com a exploração ilegal e as que vierem a ser depois da regularização, bem como a consulta prévia da comunidade sobre o processo de extração de diamantes.
Por falta regulamentação, continuou o senador, a região onde vivem os cintas-largas sofre com a extração ilegal desse mineral, que atrai não somente garimpeiros, mas também bandidos que querem ganhos fáceis com o contrabando das pedras preciosas.
Além disso, acrescentou Raupp, a exploração ilegal abre caminho para a degradação ambiental, a ocupação desordenada da região, e a perda de pedras por causa de adoção de métodos inadequados.
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/03/09/raupp-quer-regulamentar-exploracao-de-diamantes-nas-terras-dos-indios-cintas-largas
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