De Povos Indígenas no Brasil
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Jacareacanga deve ter policiais preparados para dialogar com indígenas, recomenda MPF/PA
15/03/2016
Fonte: MPF- http://www.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou notificação ao Comando-geral da Polícia Militar do Pará (PMPA) e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) em que recomenda a instalação em Jacareacanga, no sudoeste do Estado, de equipes treinadas para o diálogo com indígenas e especializadas no trabalho com esses povos.
A recomendação é motivada por denúncias recebidas pelo MPF sobre violência policial contra índios e redução do efetivo das forças de segurança pública após o governo do Estado ter se comprometido com os indígenas a aumentá-lo.
Os documentos foram encaminhados na última sexta-feira, 11 de março, ao Comandante-geral da PMPA, Roberto Luiz de Freitas Campos, e ao titular da Segup, Jeannot Jansen da Silva Filho. O prazo para apresentação de resposta é de dez dias contados a partir do recebimento da notificação. Se as recomendações não forem respondidas ou as respostas forem consideradas insuficientes, o MPF pode até levar o caso à Justiça.
Procuradores da República têm recebido diversas reclamações sobre tratamento policial inadequado concedido a indígenas de Jacareacanga, tanto nas ocorrências em que os índios são suspeitos de crimes quanto nos casos em que os índios são as vítimas. Esse tratamento fomenta o conflito entre a população não indígena e a indígena, alerta a recomendação. Há relatos de detenção de índios fora do previsto em lei, diz o documento.
O MPF em Itaituba também registra que a conduta de abandono policial de Jacareacanga pode configurar improbidade administrativa, e que, de acordo com informações apresentadas pela prefeitura de Jacareacanga, os efetivos das polícias militar e civil deixaram o município no início deste ano, após o assassinato da indígena Geiziane Kabá Munduruku.
A redução do número de policiais contradiz compromisso assumido pelo governo do Estado com os Munduruku em 2012, depois do assassinato do indígena Lelo Akay, lembra o MPF.
http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/jacareacanga-deve-ter-policiais-preparados-para-dialogar-com-indigenas-recomenda-mpf
A recomendação é motivada por denúncias recebidas pelo MPF sobre violência policial contra índios e redução do efetivo das forças de segurança pública após o governo do Estado ter se comprometido com os indígenas a aumentá-lo.
Os documentos foram encaminhados na última sexta-feira, 11 de março, ao Comandante-geral da PMPA, Roberto Luiz de Freitas Campos, e ao titular da Segup, Jeannot Jansen da Silva Filho. O prazo para apresentação de resposta é de dez dias contados a partir do recebimento da notificação. Se as recomendações não forem respondidas ou as respostas forem consideradas insuficientes, o MPF pode até levar o caso à Justiça.
Procuradores da República têm recebido diversas reclamações sobre tratamento policial inadequado concedido a indígenas de Jacareacanga, tanto nas ocorrências em que os índios são suspeitos de crimes quanto nos casos em que os índios são as vítimas. Esse tratamento fomenta o conflito entre a população não indígena e a indígena, alerta a recomendação. Há relatos de detenção de índios fora do previsto em lei, diz o documento.
O MPF em Itaituba também registra que a conduta de abandono policial de Jacareacanga pode configurar improbidade administrativa, e que, de acordo com informações apresentadas pela prefeitura de Jacareacanga, os efetivos das polícias militar e civil deixaram o município no início deste ano, após o assassinato da indígena Geiziane Kabá Munduruku.
A redução do número de policiais contradiz compromisso assumido pelo governo do Estado com os Munduruku em 2012, depois do assassinato do indígena Lelo Akay, lembra o MPF.
http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/jacareacanga-deve-ter-policiais-preparados-para-dialogar-com-indigenas-recomenda-mpf
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